O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o município de Caturama celebraram um acordo na última sexta-feira, 31 de outubro, para regularizar os quadros administrativos municipais e readequar o concurso público instituído pelo Edital n.º 01/2025.

A pactuação, intermediada pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor), contou com as assinaturas dos promotores de Justiça Victor de Araújo Fagundes e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), além do prefeito Antônio Leão Bonfim (PSD), do procurador do município Isaque Galdino e do assessor jurídico Diego Pablo Santos.

Como parte do ajuste, o município se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, um novo Projeto de Lei para reformular a Lei Municipal n.º 177/2025. A proposta legislativa deverá estabelecer a estrutura de cargos, atribuições e número de vagas compatíveis com a demanda dos serviços públicos, eliminando a previsão de “cadastro de reserva” e incorporando um estudo técnico de impacto orçamentário-financeiro. A medida tem como finalidade assegurar que as futuras contratações e investiduras observem as normas constitucionais. O acordo também determina a readequação dos atos referentes ao concurso público, garantindo que o certame atenda às reais necessidades da administração municipal.

Bahia Noticias.

O Aulão Prepara Enem ganhou um reforço de última hora para animar ainda mais os estudantes da 3ª série do Ensino Médio nesta quinta-feira (6). O cantor Buja Ferreira, voz marcante da Timbalada, se junta a Rapha Chagas como atração musical do evento, prometendo levar energia e ritmo ao público entre uma aula e outra, garantindo momentos de descontração e animação. O evento acontece nesta quinta (6), a partir das 14 horas, na Arena A Tarde, em Salvador, e será transmitido em tempo real pelo canal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=wRf1XcVQRnU.

Os estudantes terão aulas com Noslen Borges, referência em Língua Portuguesa; Vina Queiroz, especialista em Redação; Wagner Aguiar, mestre em Matemática pela UFBA, e Éric Barreto, das áreas de Química e Matemática, pós-graduado em Ensino de Química e em Ensino Lúdico. O evento ainda inclui o relato inspirador de Matheus Moreira, estudante de Medicina da UEFS, que compartilhará suas estratégias de estudo e superação.

O Aulão Prepara Enem é mais uma iniciativa da SEC voltada à preparação dos estudantes que vão participar do Enem, a principal forma de ingresso no ensino superior do país. A ele se somam ações como aulas de reforço, caravanas, rodas de conversas e o concurso Redação Nota 1000.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema ‘Clima e Território: duas lutas, um direito’, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena. (mais…)