Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas na Bahia

15 de julho de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Image by Vlad Vasnetsov from Pixabay

Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro começou a ser resolvido nesta última segunda-feira (14/07) com a abertura oficial de consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP), base de dados que reúne 41 milhões de escrituras e 54 milhões procurações, permitindo a cidadãos, advogados, empresas e credores localizar a existência de bens em nome de devedores, fortalecendo o combate à ocultação patrimonial e contribuindo para a recuperação de ativos.

A abertura de consultas e solicitações de certidões da Central, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permitirá que credores que frequentemente enfrentam dificuldades em localizar bens penhoráveis em nome dos devedores – inclusive de pensão alimentícia -, possam encontrar patrimônios para satisfação de dívidas, evitando o prolongamento de processos e a satisfação do crédito devido.

A pesquisa, acessada pelo site buscacep.org.br, será realizada mediante utilização de certificado digital ICP-Brasil ou notarizado – emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas -, com autenticação obrigatória e registro auditável. O serviço funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, bastando informar o nome completo e o CPF ou CNPJ a ser buscado. A busca retornará com os dados de Nome do cartório onde o ato foi lavrado; Número do livro e das folhas do ato; Espécie do ato (escritura pública ou procuração), permitindo ainda a solicitação eletrônica da certidão do ato para que seja verificada a sua íntegra.

Luana Lopes Gomes.

Uma pessoa morre e outra fica ferida após colisão entre moto e caminhão em Sapeaçu

15 de julho de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 46 anos morreu e outro ficou ferido após um acidente de trânsito ocorrido em Sapeaçu, no Recôncavo baiano, no início da noite desta segunda-feira, dia 14.

Antônio Souza pilotava uma motocicleta quando ao passar pelo entroncamento que dá acesso a cidade, colidiu com um caminhão.

‘Tonhe da água Branca’, como era conhecido, morreu no local do acidente, enquanto o carona de prenome Leandro sofreu fratura no fêmur e foi socorrido pelo SAMU para o Hospital de Sapeaçu.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Novo Cadastro Nacional de Celulares com Restrição amplia segurança na hora de comprar aparelhos

15 de julho de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels do Pixabay

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-feira, 14 de julho, o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar, em uma única base, informações de aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se um aparelho possui algum tipo de restrição.

Segundo a Anatel, a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone, pois, o cidadão vai saber se o celular que ele está comprando é roubado ou não.

Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular.

Secom/Presidência da República.

Castro Alves se torna referência nacional com descentralização das perícias médicas da Justiça Federal

15 de julho de 2025 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

O município de Castro Alves (BA) tornou-se pioneiro na descentralização das perícias médicas da Justiça Federal. A assinatura do termo de autorização aconteceu na sexta-feira(11), no Fórum da cidade. A medida garante que os cidadãos possam escolher onde realizar suas perícias médicas e demais atos processuais, reduzindo custos, deslocamentos e tempo de espera.

O avanço foi possível graças à sensibilidade do ministro nomeado do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Carlos Brandão, devoto de Santa Dulce dos Pobres, que já havia visitado a cidade anteriormente quando ainda era desembargador federal. Na visita mais recente, motivada por um gesto de gratidão à Santa Dulce, Dr. Brandão foi instigado por uma conversa com o superintendente da UPB e ex-prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, que trouxe à tona a necessidade da descentralização das perícias.

A articulação contou ainda com o apoio fundamental do desembargador baiano Nilson Castelo Branco, filho de Castro Alves e defensor do município. Em reconhecimento à sua contribuição, Dr. Carlos Brandão recebeu o Título de Cidadão Castroalvense, concedido por unanimidade pela Câmara de Vereadores. (mais…)

Crescem riscos de infarto e outros problemas cardíacos no inverno

15 de julho de 2025 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem de Tumisu por Pixabay

Com a chegada do inverno, crescem também os riscos de infarto e outros problemas cardíacos, exigindo atenção redobrada — especialmente entre os pacientes com histórico de doenças cardiovasculares.

Segundo Marcio Moreno Luize, médico cardiologista do Hospital Costantini, mesmo pessoas sem diagnóstico prévio de doença cardíaca podem ser afetadas, pois, o frio pode desencadear um primeiro evento cardiovascular em indivíduos aparentemente saudáveis, especialmente em situações de esforço físico intenso ao ar livre, como atividades esportivas ou tarefas domésticas pesadas.

Para evitar complicações, o cardiologista orienta cuidados básicos como manter-se bem agasalhado, evitar mudanças bruscas de temperatura, manter a hidratação, tomar as vacinas contra gripe e pneumonia e redobrar a atenção com a pressão arterial. ‘Idosos, hipertensos, diabéticos e tabagistas formam o grupo mais vulnerável e devem seguir uma rotina de monitoramento rigorosa nesse período’, acrescenta.

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SAJ: Reinauguração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador é remarcada

15 de julho de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa sobre alteração na data da reinauguração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-SAJ).

A nova data do evento será a segunda-feira (21), a partir das 17 horas, na Rua Álvaro Costa, nº 31.

O Poder Executivo Municipal reforça a relevância da presença dos profissionais de saúde, comunicadores e representantes da sociedade civil, para que esse novo marco na atenção à saúde do trabalhador seja amplamente divulgado para toda a população.

SECOM PMSAJ.