A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 22, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O texto incorporou mudanças sugeridas à proposta após a aprovação da matéria em primeiro turno. Com isso, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário.

A sessão está marcada para a tarde desta terça, com votação dos senadores em segundo turno, encerrando a tramitação da PEC no Congresso. A proposta chegou a ser aprovada por 56 votos a 19 e exigia votação em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Antes de o plenário apreciar o texto, é obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas. Para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Depois, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.

Metro1

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira, dia 22, dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Varela Noticias

Após embates que dividiram o PSL, o deputado federal Delegado Waldir decidiu entregar a liderança do PSL na Câmara ao também deputado Eduardo Bolsonaro. A ala do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro retomou nesta segunda-feira, dia 21, os esforços para tentar destituir Waldir, aliado do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), da liderança na Câmara.

A nova ofensiva do governo pela liderança do partido na Câmara ocorre após a guerra travada pelas duas alas na semana passada. A ala bolsonarista tentou destituir Waldir da liderança do PSL na Casa, sem sucesso.

A atual crise no partido tem como origem o esquema de candidaturas laranjas do PSL. O episódio é um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

Metro1