O juiz Ricardo Costa e Silva, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou a retirada de crianças que moravam embaixo de uma ponte em Barreiras. As crianças conviviam com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira. A ponte é situada às margens do Rio Grande e da BR 242. Uma das crianças, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo de carga pesada, enquanto sua mãe lavava roupas no rio, no último mês de dezembro.

A situação foi comunicada pelo Conselho Tutelar de Barreiras ao MP-BA. O promotor de Justiça Márcio Guedes visitou pessoalmente o local. Diante da situação de vulnerabilidade dos menores, pediu a suspensão do poder familiar de cinco crianças irmãs para que fossem acolhidas em um abrigo. A decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (8), com o apoio de policiais e bombeiros militares, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. Outras crianças que viviam no local também foram acolhidas e estão abrigadas no Lar de Emmanuel, que fica no município.

O juiz afirma que a medida foi deferida com a finalidade de “resguardar a integridade física e psicológica das crianças”. Ele determinou, ainda, que o acolhimento fosse feito no Lar de Emmanuel e que as crianças estudem e recebam acompanhamento especializado. Na quarta-feira (13), o promotor visitou o abrigo para verificar a situação das crianças. Ele as encontrou bem vestidas e alimentadas. As crianças maiores já foram matriculadas em uma escola e as menores estão recebendo as vacinas adequadas.“As crianças estão bem acolhidas, recebem a visita dos pais, e a tendência é que retornem para suas famílias, sob a condição de que não voltem a morar embaixo da ponte”, afirmou o promotor de Justiça. (mais…)

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) não vai mais entregar medicamento para tratamento de HIV/Aids na farmácia ambulatorial. A unidade também não vai mais dispor de atendimento em infectologia. O hospital está sendo vocacionado para especialidades onde existe maior necessidade, já que no ano passado foi reinaugurado o Instituto Couto Maia (Icom), em Cajazeiras, referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

Sobre os medicamentos para tratamento de HIV, a Sesab informou que está trabalhando para transferir os cerca de 1.100 pacientes para outras unidades de atendimento como Hospital Couto Maia, em Cajazeiras, e Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), no Garcia.

As medicações continuarão a ser dispensadas na farmácia do HGRS até que todos os pacientes sejam orientados e transferidos para outras unidades. No caso do serviço de infectologia, a secretaria afirma que nenhum paciente deixará de ter assistência, uma vez que outras unidades têm capacidade de absorver a demanda. (Bahia Noticias)

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – foram acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios baianos entre 2013 e 2018.

O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia do caso no dia 8 de fevereiro.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Os contratos apontados são de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. (mais…)

O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.

Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.

No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano.   (mais…)