Governo declara situação de emergência em 15 cidades após manchas de óleo

Imagem Ilustrativa | Foto: Bruno Conha/ Secom PMS

Foi publicado na edição desta quarta-feira, dia 30, do Diário Oficial do Estado da Bahia o decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias e estuários do Nordeste.

O documento foi assinado pelo governador em exercício, João Leão. A lista inclui as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.

Outras seis cidades já tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo estadual no último dia 14: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O decreto permite a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para aplicar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, a fim de garantir a reabilitação do cenário e reconstrução.

Metro1

Governo proibe pesca de camarão e lagosta na Bahia e em mais 4 estados

Foto: Pixabay

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, dia 29, a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste desde 30 de agosto. Mais de 200 locais já foram afetados pelas manchas.

O documento ainda cita a “grave situação ambiental” decorrente da poluição pelo petróleo. A restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia, durante todo o mês de novembro.

De novembro até o fim de dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco e sete-barbas na divisa da Bahia e do Espirito Santo, e na divisa do Piauí com o Ceará. A atividade também será restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na Bahia. Confira abaixo o detalhamento das restrições: (mais…)

Professores de universidades estaduais procuram oposição ao governador

Representantes do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia se reuniram nesta terça-feira, dia 29, com o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), para discutir a pauta de reivindicações da categoria junto ao governo.

A categoria acusa o governador de promover sucessivos cortes orçamentários e de não ter avançado na mesa de negociações firmada após o fim da greve da categoria. Os profissionais querem o apoio do líder da oposição nos pleitos do fórum. O governo nega que exista contingenciamento a universidades.

Entre os pedidos da categoria para a oposição o apoio para uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para obrigar o estado a repassar 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Nos últimos quatro anos, este percentual foi menor do que 5%. Segundo Jucélio Dantas, coordenador da Associação dos Docentes da Uefs e representante do fórum, o percentual de 7% foi apontado por estudos realizados pelas entidades. (mais…)

Robinson é condenado a pagar R$ 50 mil de multa por calúnia a ACM Neto

Foto: Daniel Ferreira/ Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (DEM) e à mãe do gestor da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães. O petista foi processado por calúnia após publicar em sua página do Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8 milhões da prefeitura.

A mãe de Neto preside a Parque Social, que firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de licitação, o convênio poderia chegar a R$ 6 milhões. O Ministério Público chegou a investigar os contratos a pedido do vereador José Trindade.

Na decisão, o juiz chega a condenar Robinson à prisão por um ano, nove meses e 23 dias em regime semiaberto. No entanto, a medida foi substituída pelo pagamento da multa “suficiente à repreensão dos delitos”, diz um trecho da sentença. Robinson deverá pagar R$ 30 mil ao prefeito ACM Neto e R$ 20 mil a Rosário Magalhães. (mais…)

ALBA: Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria Dia Estadual de Combate à Tortura

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia. A data, de acordo com o parlamentar, também presta homenagem ao baiano Carlos Mariguella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro brasileiro assassinado pela ditadura militar em 04 de novembro de 1969, em uma emboscada por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

 “Esse projeto tem um caráter simbólico, educativo em nosso país. Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo, por isso nós temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade”, argumentou o deputado.

A matéria, que também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, ainda será apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de ir para votação no plenário da Casa Legislativa.

ASCOM

Joyce França conquista Pernambuco

Foto: Divulgação

A cantora baiana Joyce França participou de mais um evento musical em Recife. No último dia 26, a artista se apresentou com a consagrada Cristina Amaral em um evento beneficente realizado na sede da AABB da capital pernambucana. Joyce desfilou seu repertório que segue a linha de Forró das Antigas e encantou o público presente.

Esta é a quarta participação da cantora baiana em eventos no Recife. Além da apresentação na AABB pelo segundo ano consecutivo, ela também já cantou no Galo da Madrugada com a cantora Nádia Maia e tocou na Sala de Reboco, principal reduto de forrozeiros da cidade.

Matéria: Gabriel Carvalho/ ASCOM