A Bahia poderá ter até dois cassinos resorts caso o Projeto de Lei 530/2019, de autoria do deputado federal Paulo Azi (DEM), seja aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, apresentado no dia 6 de fevereiro, dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em cassinos resorts em todo o país. A intenção é a instalação de complexos de entretenimento que incluiriam, além dos cassinos, hotéis e até centro de convenções.
O PL prevê a instalação dos estabelecimentos em número proporcional à população de cada um dos estados. De acordo com o texto, o Brasil poderia ter, ao todo, até 32 cassinos resorts. A matéria prescreve como critério para a instalação de um estabelecimento, por Estado ou no Distrito Federal, a população de até 15 milhões de habitantes. Os estados com população entre 15 e 25 milhões de habitantes poderão ter dois cassinos. Nos estados com população superior a 25 milhões, o texto prevê a instalação de no máximo três cassinos resorts.
Deste modo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais poderiam ter até dois cassinos resorts, São Paulo seria o único estado que possibilidade de instalação de até três, enquanto os demais estados poderiam ter apenas um estabelecimento. (mais…)