Conheça detalhes de leis e decretos anunciados nesta quarta para combater à violência contra a mulher

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Na manhã desta quarta-feira, dia 8, dia que simbolizou a luta das mulheres de todo o mundo por inclusão e igualdade, o Governo Federal anunciou diversas medidas para combater a violência de gênero, além de garantir mais proteção à vida e à dignidade de todas as brasileiras.

No campo da segurança, a principal política anunciada foi a retomada e ampliação do programa Mulher Viver sem Violência, que tem como objetivo ampliar e integrar os serviços públicos voltados às mulheres em situação de violência.

Uma das ações conectadas ao programa é a retomada da Central 180, que registra denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero e oferece informações e orientações sobre como proceder em situações desse tipo. A ligação é gratuita de qualquer lugar do país e o serviço funciona 24 horas. (mais…)

Jequié: Homem é preso acusado de agredir, estuprar e manter companheira presa em casa

Foto: Ascom-PC/ Tony Silva

Um homem foi preso suspeito de agredir, estuprar e manter a companheira trancada em casa em Jequié, no Sudoeste baiano. Segundo a delegacia local, a vítima ainda era impedida de usar o telefone para se comunicar.

A prisão ocorreu na terça-feira, dia 7, durante uma operação nacional de combate à violência contra mulheres.

Um familiar da vítima a levou para o Hospital Geral Prado Valadares. No local, ela foi medicada e recebeu os primeiros cuidados. O caso já estava sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Governo Federal garante oferta gratuita de absorventes à população vulnerável

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 8, o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Voltado a todas as pessoas que menstruam, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: EBC

Feira de Santana: Empresário que usava CPFs falsos para burlar lei trabalhista é alvo de operação da PF

Imagem Ilustrativa | Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Um empresário de Feira de Santana (BA) é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8). O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado de falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação de impostos.

Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário, durante a vida, usava dois CPFs para abertura de empresas. Com isso, ele se esquivava de pagar tributos e obrigações trabalhistas. A PF informou que a meta da apuração é levantar possíveis fraudes a credores, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Nos locais foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos em poder do investigado, os quais serão submetidos à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência deste e de outros crimes. O empresário vai responder pelos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, insculpidos nos art. 297, 299 e art. 304 do Código Penal e 1º da Lei 4.729/65.

Bahia Noticias

ELZA BEZERRA ABORDOU O TEMA “A PRESENÇA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO”

A convidada da LIVE Tribuna ON da quarta-feira, dia 08/03/2023, foi Elza Bezerra – diretora da Abmoteis, que abordou o tema “A presença feminina no mercado de trabalho”.

Segundo Elza, profissionais do gênero e sexo femininos estão presentes em todos os níveis e cargos dentro do segmento; enquanto público tomador de decisão, as mulheres impactam inclusive em campanhas de comunicação e marketing menos machistas, por exemplo.

Segundo a pesquisa “Hábitos de Lazer”, encomendada pelo Guia de Motéis e pela Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis), as mulheres representavam, há quatro anos, 80% da força de trabalho na motelaria. “Nós, mulheres à frente deste tipo de negócio, temos que sempre olhar para o futuro das profissionais femininas, e a cada dia mostramos que temos representatividade em nosso local de trabalho, revelando que a mulher pode ser líder e competente independente do setor que ela atue”, disse Larissa.

Para mais informações, acesse: abmoteis.com.br

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48% das mulheres brasileiras veem o feminismo como desnecessário, diz estudo

Imagem de María_Alberto por Pixabay

Nos últimos anos, os movimentos feministas têm atraído cada vez mais atenção da sociedade. Entre as principais pautas defendidas por eles figuram a igualdade jurídica, política e social relativas aos gêneros. Tal paridade congrega, assim, diversos elementos, a exemplo de direitos trabalhistas, liberdades civis, equiparação salarial e divisão do trabalho doméstico.

Noutra perspectiva, o movimento trata também do combate às diversas formas de opressão que se manifestam cultural e socialmente contra as mulheres, tais como o assédio moral, psicológico e físico, bem como a imposição de padrões de beleza e comportamento. Contudo, mesmo estando sob os holofotes, há todo um estereótipo ao redor daquelas que se dizem feministas. Muitos acreditam que são mulheres que não usam maquiagem, não se depilam e odeiam homens, para citar alguns dos rótulos mais comuns.

Talvez, devido a essas visões equivocadas, a identificação com o movimento não seja tão expressiva. Na década de 1920, por exemplo, feministas eram chamadas de “solteironas”, sendo frequentes artigos que especulavam sobre suas preferências sexuais. Mais de um século depois, esse tipo de ótica parece continuar, de certa maneira, existindo. E, referente ao tema, no último estudo realizado pela Famivita, a necessidade do feminismo praticamente dividiu opiniões, posto que 48% das mulheres apontaram que o movimento não é imprescindível. (mais…)