O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, repudiou, nesta sexta-feira (14), a ação da Polícia Militar da Bahia que culminou na detenção dos repórteres da revista VEJA, Hugo Marques e Cristiano Mariz.

“Inadmissível, arbitrária e a abusiva a detenção de jornalistas da revista Veja pela Polícia Militar da Bahia”, disse o presidente da OAB sobre o episódio. “Deve receber repúdio de todos que defendem a liberdade de imprensa e de expressão”, disse.

Os jornalistas foram detidos enquanto tentavam localizar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, testemunha-chave para esclarecer as circunstâncias da morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega. (mais…)

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, nesta segunda semana de fevereiro, o decreto de desapropriação de área de 4,6 mil m² para ampliação do Colégio Estadual Professor Edgard Santos, em Governador Mangabeira (BA).

A unidade de ensino vai receber obras para a construção de um campo de futebol com grama sintética, além de um novo auditório.

Os investimentos foram viabilizados por demanda da ex-prefeita, Domingas Paixão, em articulação com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM do Deputado Jorge Solla (PT-BA)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta terça-feira (11), a operação Carnaval de Todos 2020. O intuito do órgão é fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante a festa, coibindo as práticas abusivas.

A operação Carnaval de Todos 2020 será dividida em fases. Nesta primeira fase, serão fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, as formas de pagamento e parcelamento, a chance de venda casada, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelo Procon-BA, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

Fonte: Ascom/SJDHDS

Pela primeira vez, durante o Carnaval de Salvador, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará testes rápidos para identificação de LSD e ecstasy. O procedimento aponta a existência do princípio ativo da droga em menos de um minuto. O resultado é suficiente para que o portador da substância seja conduzido à delegacia para posterior investigação.

Nos últimos anos, no período do Carnaval, as solicitações para análise dessas drogas sintéticas cresceram 333%. Foram nove requisições para identificação de substância em 2018 e 39 em 2019. A perita criminal do DPT, Márcia Portela, lembra que o aumento no consumo de drogas sintéticas não é uma exclusividade da festa em Salvador e, sim, um fenômeno mundial. “Na Europa, surge uma nova droga por semana, na busca de se aumentar a potência ou de se burlar a legislação que define o que é ou não proibido”, afirma.

Márcia Portela acrescenta que o ecstasy e o LSD são drogas bastante conhecidas, com os sintomas e efeitos já mapeados. “Mas, em relação às novas, nós não sabemos ainda quais são os impactos no organismo. Algumas são muito tóxicas e podem levar à overdose. Muitas vezes, a pessoa compra uma droga pensando que é ecstasy ou LSD e, na verdade, está levando outra substância diferente”, alerta. (mais…)