A imunização contra o vírus Influenza, causador da gripe, será iniciada nesta quarta-feira (10) em todo o país. Em 2019 será a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

O prazo final para a vacinação será 31 de maio. O Dia D ou Dia Nacional, acontecerá em 4 de maio. Neste dia postos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings, além do funcionamento dos postos de saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) o público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Sesab é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

Entre as novidades da campanha de 2019 está a mudança na vacinação das crianças, que agora podem ser vacinadas de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo.

O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos no pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A concessão valerá para contribuintes que desempenham atividades de refino de petróleo e de gás natural.

A lei ainda concede remissão de 50% dos créditos tributários do ICMS e redução dos honorários advocatícios de até 10% quando inscritos em dívida ativa e ajuizada.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nesta quarta-feira (10/04), o primeiro projeto de lei do ano aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) este ano. O texto dispõe sobre o quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O governador tinha enviado o projeto ainda na legislatura passada, no dia 3 de dezembro de 2018.

“As alterações almejadas trarão maior segurança jurídica ao regulamentar especificamente o quadro de pessoal, que passará a ser constituído de empregos públicos providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; cargos em comissão de livre nomeação e exoneração; e funções de confiança”, disse Rui.

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Cerca de duas toneladas de carne imprópria para consumo foram apreendidas, em Belo Campo, município do sudoeste da Bahia, na segunda-feira (08/04). O alimento foi apreendido no mercado municipal e em outro estabelecimento da cidade.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informou que a carne era de abate clandestino, além de ser vendida estragada para a população. A apreensão resultou de uma operação realizada pela Adab, com apoio da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Ainda de acordo com a publicação, os agentes fiscalizaram 33 açougues e dois supermercados da região. Os estabelecimentos deverão corrigir as irregularidades no prazo de 30 dias.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias