O Governo da Bahia abriu nesta quarta-feira, dia 8, um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso. As inscrições devem ser feitas “on line” no site carweb.ba.gov.br/editais, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem “habilitação realizada com sucesso sob o número ‘xxx’ ”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/ SDR

A Bahia registra 497 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 3.404 casos foram descartados, 128 pessoas estão recuperadas e houve 15 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (8). Ao todo, 50 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.

Metro1

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que obrigou o fornecimento da merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias.

No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada. (mais…)

A Bahia contabiliza 462 casos confirmados e 14 mortos pelo novo coronavírus até a tarde desta terça-feira (7), de acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab). Entre as mortes, 10 foram registradas em Salvador e quatro no interior do estado, nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1).

O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital.

A Sesab informa que até o momento, 2.511 casos foram descartados. Os números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça. Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Até o momento 51 municípios baianos registram casos positivos de Covid-19.

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