Categoria: Política

Governo brasileiro manifesta apoio aos EUA contra Irã

4 de janeiro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta sexta-feira, dia 03, declarando que, após tomar conhecimentos das ações conduzidas pelos Estados Unidos (EUA), manifesta o seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”. A declaração diz ainda que o país está pronto para participar de esforços internacionais com o objetivo de evitar uma “escalada de conflitos” neste momento.

“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o Governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, diz trecho da nota.

A nota do ministério se refere à ação dos Estados Unidos na capital do Iraque, que resultou na morte do principal general iraniano, Qassem Soleimani, ordenada pelo presidente estadunidense, Donald Trump. A manifestação não fala da morte de Soleimani, mas cita o ataque à embaixada dos EUA em Bagdá e reitera que o terrorismo não pode ser visto como um problema restrito ao Oriente Médio e que o Brasil não pode “permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”.

Metro1

São Felipe: TCM rejeita contas da Câmara Municipal na presidencia de Laurinho

4 de janeiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto de Lauro de Coni | Reprodução: JC Repórter

Na sessão do dia 19 de dezembro, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de São Felipe, de responsabilidade de Lauro de Coni e Moura Júnior (Laurinho), relativas ao exercício de 2018. Essa é a segunda conta rejeitada de responsabilidade de Lauro de Coni e Moura Júnior. As contas relativas ao exercício de 2017 também foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

As contas referentes ao exercício de 2018, onde ele era o presidente da Câmara de Vereadores, foram rejeitadas em razão da reincidência na utilização de créditos adicionais suplementares sem o correspondente decreto executivo de abertura. Durante a análise das contas, foram identificados falhas e irregularidades em despesas consideradas irrazoáveis com quatro assessorias/consultorias no total de R$ 360.000,00, correspondente a 23,05% dos duodécimos transferidos; não cumprimento de determinação do TCM, quanto ao não pagamento de multa de R$ 3.000,00; inconsistências encontradas em processos de pagamento, desacompanhados de documentos instrutórios, a exemplo de: ausência de planilha com detalhamento das quilometragens e quantidade de combustíveis por veículos abastecidos.

Consta ainda a emissão de 23 cheques sem fundo de R$ 85.189,98, gerando taxas de devolução no valor de R$ 1.279,65; e reincidência na saída de numerário sem documento de despesa correspondente, durante todo o exercício, totalizando R$ 9.664,000 e descumprimento do art. 48-A da LRF, referente à divulgação no site da Câmara das informações referentes a receitas e despesas. (mais…)

Janaina Paschoal se diz ‘preocupada’ com ações do governo no combate à corrupção

3 de janeiro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Uma das principais defensoras de Jair Bolsonaro durante a eleição de 2018, Janaina Paschoal demonstrou preocupação com as atitudes do presidente no combate à corrupção. Em entrevista, ela fez críticas ao pacote anticrime sancionado por ele.

“Ando preocupada com as decisões dele na seara do combate à corrupção. Esse pacote anticrime ficou muito ruim”, disse. Janaina, que foi autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), elogiou, porém, a política econômica do governo atual.

“Houve avanços na economia, ele está quebrando paradigmas no aparelhamento da esquerda nas mais diversas searas. Se a eleição fosse hoje, votaria nele novamente”, afirmou.

Informações: El País | Redação: Bahia.Ba

Bolsonaro diz que pode ser alvo de impeachment

2 de janeiro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira, dia 02, que ainda não sabe se vai sancionar ou vetar o valor do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso, de R$ 2 bilhões, para as eleições municipais deste ano.

O chefe do Executivo disse, no entanto, que existe a necessidade de se “preparar a opinião pública”. “É o seguinte, tem que preparar a opinião pública, caso contrário vocês [a imprensa] me massacram, vocês arrebentam comigo.” De acordo com ele, o veto ao valor poderia ser classificado como crime de responsabilidade, o que pode resultar em um processo de impeachment.

“O fundo eleitoral é uma lei, o que o TSE fez, oficiou a Receita o valor do montante de R$ 2 bilhões de reais. Então o veto ou sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade”, afirmou ele.

Metro1

Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado

29 de dezembro de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O governo brasileiro assinou mais uma parceria com Israel, desta vez, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado nesta segunda-feira, dia 30, no Diário Oficial da União e prevê pontos de cooperação internacional e troca de conhecimentos.

Segundo nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgãos de segurança pública dos dois países vão fazer um intercâmbio de experiências sobre crimes internacionais.

A parceria estabelece, dentre outras medidas, troca de informações sobre tráfico de pessoas, tráfico de armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e maneiras de financiar atividades terroristas.

Metro1

Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

26 de dezembro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite desta quarta-feira, dia 24, em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso. Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.

Metro1