Setur-BA e Abrasel anunciam o 1° Festival de Moqueca Baiana

Foto: Tatiana Azeviche

A moqueca baiana foi escolhida como o 19° prato de frutos do mar mais saboroso do mundo, na pesquisa feita pelo guia gastronômico internacional TasteAtlas, que avaliou 100 receitas.

Agora, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) quer saber qual é a melhor moqueca entre as iguarias feitas com dendê, oferecidas em restaurantes baianos. A Setur-BA firmou parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia (Abrasel-BA), para a promoção conjunta do 1° Festival de Moqueca Baiana.

O evento terá alcance em todo o estado, com votação pela internet. Ao final vai reunir os 10 melhores pratos em uma festa gastronômica para a escolha do vencedor. O lançamento oficial ainda não tem data e local definidos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

São Sebastião do Passé: PRFs libertam reféns e recuperam caminhão tomado de assalto na BR 324

Foto: PRF

Na manhã desta terça-feira, dia 21, policiais rodoviários federais libertaram duas vítimas mantidas reféns e conseguiram recuperar um caminhão tomado de assalto. A ação aconteceu na altura do quilômetro 580 da BR 324, em São Sebastião do Passé (BA).

Tudo começou após informações de usuários que relataram sobre um assalto ocorrido na área externa de um posto de combustível, localizado às margens da rodovia. Os policiais diligenciaram e com as características do veículo conseguiram interceptar o caminhão. Dentro da cabine estavam as duas vítimas e o assaltante que portava um revólver calibre .38mm.

Aos policiais, o motorista informou que foi surpreendido pelo criminoso que mediante ameaça e de arma em punho anunciou o assalto. A arma foi apreendida e o assaltante preso. Em seguida a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF

ARTIGO – Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Foto: Tony Winston/ Agência Brasília

Por Ana Paula De Raeffray – advogada.

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a questão controvertida (E-RR-528-80.2018.5.14.0004, julgado em 2/2/2023).

Isso porque os membros da subseção, em sua maioria, encaminharam seus votos pela não aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos anteriores à sua vigência em oposição ao que vem sendo entendido pelas 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Turmas do TST.

Aqueles que defendem a impossibilidade de aplicação da nova Lei aos contratos em curso, em síntese, sustentam que haveria direito adquirido e ato jurídico perfeito com relação às regras anteriores aos contratos vigentes quando da entrada da reforma trabalhista e que entendimento em sentido contrário violaria o princípio da condição mais benéfica ao empregado (artigo 7º, VI, CF/88, artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST). (mais…)

SAJ: Gestão municipal informa que não houve aumento no IPTU 2023

Foto: Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal da Fazenda, em Santo Antônio de Jesus (BA), informa que não houve aumento, para o exercício de 2023, no IPTU. Segundo a pasta, é inverdade a notícia que circula nas redes sociais sobre o aumento.

A SEFAZ salienta ainda, que todo aumento de tributo só pode ser realizado através de projeto de lei, aprovado no exercício anterior, o que não aconteceu, por isso se torna mentirosa a alegação de aumento no IPTU.

A gestão municipal ressalta que não há previsão de aumento no imposto supracitado, e que o mesmo sofre apenas, por determinação da lei, a correção da inflação, como acontece todos os anos, em todas as gestões.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Deputado defende controle na importação do cacau diante dos riscos de doenças na lavoura no sul baiano

Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), ressaltou a necessidade de o Governo brasileiro revisar a instrução normativa, que rege a importação da amêndoa do cacau.  O parlamentar reforçou o alerta para o risco da entrada de doenças no país e de que a região cacaueira no sul baiano seja atingida.

Além disso, Tavares criticou a ausência de linhas de crédito e de uma política atual, que facilite os investimentos para os produtores. O pronunciamento foi feito durante a audiência pública sobre a importação do cacau africano e os impactos para a lavoura, realizada nesta terça-feira, dia 21, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Tavares recordou o sofrimento enfrentado pelos produtores de cacau com a chegada da vassoura-de-bruxa, que dizimou a lavoura e prejudicou a economia do estado há mais de 30 anos. Segundo ele, as autoridades e toda a categoria devem se atentar para que doenças não ameacem a produção novamente. O deputado se referiu ao pedido de que seja revogada a Instrução Normativa 125 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que liberou o não uso do brometo de metila no tratamento das amêndoas africanas. (mais…)

Vitória da Conquista: Com cães farejadores, PRF apreende 51 kg de drogas

Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 51 quilos de drogas, entre maconha e skunk, em um ônibus que passava por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira, dia 20, e resultou na prisão de um passageiro, de 44 anos. Dois cães farejadores auxiliaram nas buscas.

Segundo a PRF, os agentes pararam o veículo que vinha de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN) e passaram a fazer a vistoria. Os cães K9 Kaleu e Friedell foram acionados e sinalizaram a presença de drogas em duas malas de cor preta. Ao abri-las, os policiais encontraram vários tabletes de maconha e uma quantidade de skunk. O material estava envolto por uma embalagem com pó de café para tentar disfarçar o cheiro.

Ao ser identificado, o passageiro disse que recebeu as malas na rodoviária do Tietê, em São Paulo, e que ganharia R$ 1 mil para fazer a entregara em Maceió (AL). Ao final, o homem foi preso e levado, junto com a droga, para uma delegacia de Vitória da Conquista.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.