A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle.

A água, que foi captada na Estação de Bombeamento EBI-1, no município de Cabrobó (PE), sairá da Estação de Controle Caiçara, na Paraíba, com uma vazão inicial de 10 mil litros por segundo. De sua origem até esse ponto, foram 239 km percorridos nas estruturas do Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). Após sair da estação, são mais 21 km até o Túnel Engenheiro Avidos (PB), que começará a liberação no dia 6 de agosto, com vazão total de 12,5 mil litros por segundo, dos quais 10 mil serão destinados ao Rio Grande do Norte.

Em seguida, no dia 8 de agosto, as águas alcançarão o Túnel São Gonçalo, em Sousa (PB), trajeto que tem aproximadamente 25 km. A chegada à divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte está a 127 km, e está prevista para acontecer entre os dias 18 e 22 de agosto, com uma vazão combinada de 13 mil litros por segundo, sendo 8,0 mil provenientes do Projeto de Integração e 5,0 mil da vazão natural do rio Piranhas-Açu. Essa água irá abastecer as barragens de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: MIDR.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia concluiu mais uma edição da Operação Carga Pesada, realizada entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, com foco na fiscalização do transporte rodoviário de cargas nas rodovias federais.

Durante o período da operação, 528 veículos e 309 pessoas foram fiscalizados. As ações resultaram na lavratura de 564 autos de infração, sendo 85 deles por excesso de peso, o que levou à constatação de um total de 546.232 quilos acima do limite legal permitido. Ao todo, 87 veículos foram recolhidos ao pátio por irregularidades que comprometiam a segurança viária.

Além das infrações de trânsito, a operação também atuou no combate ao crime. Foram apreendidos 251 comprimidos de anfetaminas, substâncias comumente utilizadas para inibir o sono, e 2 gramas de cocaína. A Operação Carga Pesada integra o planejamento da PRF para aumentar a segurança nas rodovias federais, reduzir os riscos de acidentes envolvendo veículos de carga e coibir irregularidades que colocam em risco a vida de motoristas e usuários das estradas.

PRF.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos de Vitória da Conquista (BA). Ele foi dispensado após publicar vídeos humorísticos que desvalorizavam o ambiente de trabalho. A decisão confirma o entendimento da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso.

Em dezembro do ano passado, o operador foi dispensado por justa causa após divulgar, em seu perfil no Instagram, vídeos considerados inadequados pela empresa. Segundo o trabalhador, tratava-se apenas de humor. No entanto, para a empresa, os vídeos extrapolavam o tom humorístico e prejudicavam sua imagem, ao sugerirem que lá não seria um bom local para trabalhar.

A empresa alegou ainda que os vídeos foram gravados no banheiro da indústria, com o funcionário usando o uniforme de trabalho. Um deles trazia a legenda: ‘Como você consegue trabalhar na Dass’. Além disso, destacou que o empregado havia assinado um termo de responsabilidade, reconhecendo a proibição do uso de celulares nas dependências da empresa. Inconformado com a demissão, o trabalhador entrou com uma ação judicial pedindo a anulação da justa causa.

Segundo o magistrado, ainda que os vídeos tivessem um tom humorístico, traziam críticas diretas à empresa, prejudicando sua imagem.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: TRT5.

Em resposta a um pedido de providências da OAB-BA, a Polícia Civil da Bahia vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que é especialista em crimes digitais, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina, território da OAB Subseção de Seabra.

O golpe tem sido praticado por criminosos que usam dados públicos de advogados para roubar pessoas envolvidas em processos judiciais. Em resposta ao crime, a OAB-BA lançou uma série de ações, como um canal exclusivo para denúncias, que já contabiliza mais de 800 casos; uma cartilha de prevenção; e diversas visitas institucionais.

Jorge Figueiredo explicou que a operação da Polícia Civil será estruturada com um padrão investigativo, centralizando a produção de conhecimento sobre o golpe e deixando para as delegacias territoriais apenas a execução das ações. ‘No lugar de deixar cada unidade traçar uma linha de investigação, iniciaremos uma operação com uma produção de conhecimento e só iremos encaminhá-la para que as delegacias territoriais deem entrada nas cautelares e executem essas operações’, explicou.

As operações serão deflagradas no segundo semestre deste ano, de forma cíclica, para garantir maior eficácia.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: OAB.