Deputados estaduais baianos aprovam LDO e contas do Governo

Deputados estaduais baianos aprovam LDO e contas do Governo - bahiaFoto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

Os deputados estaduais baianos aprovaram nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um dos mais importantes projetos que passa pelo Legislativo e que estabelece o uso de recursos públicos, define metas e prioridades do Governo para o ano de 2023.

Também foram aprovadas as contas do Governo referentes ao exercício de 2019,  2020 e 2021, com parecer favorável pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE (Ofício 2554/2020) e mais duas proposições do Executivo que autorizam a contratação de empréstimos, para investimento de infraestrutura (PL24.649/2022); a criação e manutenção de polos de Educação (24650/2022); além do requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

Na oportunidade, o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. O PLDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Mutuípe: Paróquia se prepara para festa de Nossa Senhora das Graças

Mutuípe: Paróquia se prepara para festa de Nossa Senhora das Graças - noticias, mutuipe, catolico

Terá início nesta quinta-feira, dia 24, na matriz de São Roque em Mutuípe-BA, o Tríduo Preparatório para a festividade de Nossa Senhora das Graças, da Paróquia São Roque e Padroeira da comunidade do Centro, tendo como Tema Central: IGREJA, COMUNIDADE, CASA DA CARIDADE.

Durante o Tríduo, a Comunidade refletirá sobre os seguintes Temas: A Santíssima Trindade é a fonte da caridade (1ª noite); A Igreja Comunidade é caridade de Cristo no exercício do acolhimento e da escuta (2ª noite); A Igreja Comunidade é caridade de Cristo quando defende que haja pão em todas as mesas. (3ª noite).

As celebrações terão início às 18:30h antecedidas de momentos de oração e reflexão: Adoração ao SS. Sacramento (1ª noite); Oração do Terço (2ª noite); Oração do Santo Ofício (3ª noite). A animação litúrgica ficará a cargo das pastorais, grupos e comunidades paroquiais e o  encerramento dos festejos acontecerá dia 27 com a Procissão às 10:00h, seguida da Solene Celebração Eucarística que acontecerá no Colégio Julival Rebouças às 11:00h. (mais…)

Jaques Wagner é anunciado como membro do “Centro de Governo” na transição de Lula

Jaques Wagner é anunciado como membro do "Centro de Governo" na transição de Lula - politicaFoto: Manu Dias/ GOV-BA

O Senador Jaques Wagner (PT-BA) irá integrar a equipe responsável pela transição do governo do presidente eleito Lula (PT).

O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 22, pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. O nome de Wagner foi anunciado como membro do grupo denominado “Centro de Governo”.

Nas redes sociais, o senador baiano disse estar “honrado com o convite”. “Coloco minha experiência política de parlamentar, ex-governador e ex-ministro à disposição nesse importante momento de reconstrução do país”, escreveu.

Metro1

Cachoeira recebe memorial e prêmio Anna Nery

Cachoeira recebe memorial e prêmio Anna Nery - noticias, destaque, cachoeiraFoto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

A casa onde viveu a pioneira da enfermagem brasileira, passará a abrigar um memorial sobre a história da profissão no país. A residência, localizada na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, também será responsável por preservar os restos mortais da enfermeira, que serão recebidos por meio de doação.

A entrega do memorial será feita pelo município, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), com a participação de representantes do único curso de enfermagem do município, sediado na Faculdade Adventista da Bahia.

A inauguração acontecerá no dia 24 de novembro, com a seguinte programação: • 12h – Missa de Réquiem em Memória de Anna Nery – Mãe dos Brasileiros e translado de sua urna Funerária para sua casa Natal, que abrigará o memorial em sua homenagem. (Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário) • 13h30 – Inauguração do Memorial Anna Nery e da subseção do Coren – BA (Casa natal de Anna Nery).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes

Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Suspensa por falta de recursos, a impressão de passaportes receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. A informação foi dada nesta terça-feira, dia 22, pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da Policia Federal.

Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos. Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

SAJ: Prefeito afirma que definirá novas medidas com relação à Covid-19

SAJ: Prefeito afirma que definirá novas medidas com relação à Covid-19 - saj, destaqueFoto: Juca Peixoto/ SAJ NET

Após apresentar Ariane Castro como a nova secretária de saúde do município de Santo Antônio de Jesus, o prefeito Genival Deolino afirmou que definirá novas medidas com relação à nova situação da Covid-19 no município.

Genival disse que no momento ainda não viu a necessidade da obrigatoriedade, exceto para os estabelecimentos de saúde.

“Teremos uma reunião com o comitê, formado para decidir sobre essas questões, onde decidiremos como ficará o uso de máscara no município, mas no momento não há essa perspectiva”.

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