No início da manhã desta terça-feira, dia 9, 130 servidores da Receita Federal atuaram no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, na Bahia.

Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira. No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida.

Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal. Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fez a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que foram encontrados no decorrer da ação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: RF