No início da manhã desta terça-feira, dia 9, 130 servidores da Receita Federal atuaram no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, na Bahia.
Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira. No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida.
Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal. Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fez a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que foram encontrados no decorrer da ação.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: RF


Foto: Divulgação

















Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
































Imagem de Alterio Felines do Pixabay


































