Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira, dia 22, um canal de denúncias para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassadas e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira, dia 24, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Agência Brasil

São Gonçalo dos Campos: Bombeiros e Marinha continuam procurando por adolescente desaparecido após naufrágio

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Continuam as buscas do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana e Salvador, junto à Marinha do Brasil, pelo adolescente Richarlyson, de 13 anos, vítima do naufrágio que aconteceu na tarde do último domingo, dia 21, no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos. Um dos sobreviventes disse que o adolescente se afogou enquanto tentava ajudar a sua mãe.

As buscas foram iniciadas pelo 2º Grupamento de Bombeiros Militares de Feira de Santana por volta das 9h desta segunda-feira, dia 22. O 13º GBM, de Salvador, apoia a operação com motos aquáticas e quatro mergulhadores. A equipe da Marinha do Brasil chegou por volta das 11h, quando realizou um mapeamento utilizando um drone. O local onde o barco virou tem cerca de 20 metros de profundidade. O tenente Bruno do 13º GBM informou ao Acorda Cidade que as equipes realizaram três mergulhos, que duraram cerca de 15 minutos, no local indicado pelos sobreviventes.

Por conta da profundidade e pela segurança dos profissionais, os mergulhos não duraram mais e os corpos não foram localizados. As buscas foram paralisadas por volta das 17h15 desta segunda-feira e serão retomadas nesta terça. De acordo com o tenente, uma das dificuldades encontradas na busca é a baixa visibilidade. Sobre a atuação da equipe do 13º GBM na cidade, o tenente disse que mesmo que os municípios tenham unidades de corpo de Bombeiro, grande parte não possui equipe especializada em mergulho.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Acorda Cidade

Corregedoria da Câmara não consegue notificar Deltan sobre cassação

Foto: Marcelo Frazão/ Agência Brasil

A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) três vezes, sem sucesso, para comunicá-lo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassação do seu mandato. A notificação permite a abertura do prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar apresente a sua defesa à Casa.

O regulamento prevê que a Corregedoria tem três tentativas para notificar o parlamentar. Caso não haja sucesso, a notificação é publicada em Diário Oficial da União e, no dia seguinte, passa a valer o prazo para a defesa, que é o que vai acontecer agora no caso de Deltan Dallagnol.

O corregedor, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para oferecer o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara para a declaração oficial da perda de mandato.

Metro1

Nova Soure: Mãe é condenada a 30 anos de prisão por homicídio de filha de um ano e oito meses

Foto: SSP

A lavradora Aline dos Santos foi condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de um ano e oito meses, no município de Nova Soure, cidade a cerca de 263 quilômetros de Salvador.

A decisão, do dia 9 de maio, e divulgada nesta segunda-feira, dia 22, condenou a ré por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima.

A acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sustentada pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, e acatada pelo Tribunal do Júri, foi de que o crime foi cometido em junho de 2021 por ela em coautoria com seu companheiro, então menor de 18 anos.

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Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Estão abertas, a partir desta segunda-feira, dia 22, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho.

O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. (mais…)

Feira de Santana: PM apreende 100 kg de maconha em ônibus que passava por avenida

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Uma carga com cerca de 100 quilos de maconha foi apreendida na noite deste domingo, dia 21, em Feira de Santana (BA). Em torno de 127 tabletes com o entorpecente estavam em um ônibus que foi parado em um patrulhamento de rotina da Polícia Militar quando passava pela Avenida Presidente Dutra, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

O material estava no compartimento de malas. O veículo foi apresentado na Central de Flagrantes de Feira de Santana. A Polícia Civil vai investigar a procedência e o destino final dos entorpecentes.

Ainda segundo a SSP-BA, a ação foi feita por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.