ARTIGO: Os supersalários e seus penduricalhos

7 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Wagner Balera – Doutor em Direito das Relações Sociais

Não é de hoje que esse assunto está na mesa de discussão. Aliás, foi devidamente disciplinado no teor da Constituição de 1988, cujas Disposições Transitórias, no art. 17, assim explicitam a questão:

‘Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.’

Veja você, leitor. As letras da Lei Maior abrangem tudo: remuneração, vantagens, adicionais. Só não querem entender. Falta definir o que pode ser considerado supersalário. Isso depende do grau de correlação entre a menor remuneração e a máxima, no âmbito do Serviço Público, em todas as esferas de poder.

Suponhamos que o piso salarial seja de pelo menos um salário-mínimo e o teto de vinte vezes esse valor. Evidentemente, nas diferentes funções seria estabelecida uma escala de níveis, respeitados os dois limites. E, naturalmente, ninguém pode receber além do máximo que, no Brasil, corresponde ao subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

ALTAR DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO É CONSAGRADO

7 de março de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves
Reprodução: Youtube @paroquiasajesus

O bispo da Diocese de Amargosa Dom Juraci Gomes de Oliveira presidiu na noite desta sexta-feira (06) a Missa de Consagração do Altar da Igreja Matriz de Santo Antônio em Santo Antônio de Jesus.

Além do novo altar que foi construído, a igreja foi pintada, foi feita manutenção no telhado, nos condutores de água e na instalação elétrica, além disso o piso foi substituído, foi construída uma área lateral com cobertura junto ao salão comunitário e foi feita a revitalização dos bancos laterais do altar que são de granito.

A reforma custou R$ 297 mil reais, sendo R$215,00 arrecadados nos eventos: Domingo Alegre, Primeira Corrida e Leilão; o valor de R$ 28 mil foi oriundo da campanha feita pela paróquia e os R$ 54 mil foram doados pela família do Padre Nelson. Todos os materiais para reforma foram comprados no comércio local.

A Paróquia Santo Antônio, na pessoa do seu pároco, Padre Nelson Franca, agradece ao Conselho Administrativo Paroquial (CAP) 24 e 25 que tomou a frente desta linda revitalização, aos dedicados prestadores de serviço que contribuíram com seu trabalho e à comunidade, que com fé, amor e zelo pela casa do Senhor tornou tudo isso possível.

Na oportunidade, Dom Juraci anunciou que a missa dos Santos Óleos, no dia 26/03/26, com ele e os 45 padres da Diocese, será realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Secretaria da Educação publica portaria sobre licença-prêmio para docentes da rede estadual

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual.

Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas. (mais…)

Programa Universidade Para Todos vai ofertar mais de 20 mil vagas; inscrições começam terça (10)

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) começam nesta terça-feira (10) e prosseguem até 19 de março, exclusivamente pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Em 2026, o UPT ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 384 polos de funcionamento. As aulas começam em 6 de abril, com o suporte de profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. Nesta edição do programa, o Governo da Bahia está investindo R$ 20 milhões.

Pode participar do UPT o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2026, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado. Os interessados em concorrer a uma vaga no programa deverão, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas, bem como o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas. A seleção será por sorteio eletrônico, através do sistema informatizado da Secretaria da Educação do Estado (SEC), de modo aleatório e equitativo.

De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 24 de março, acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos, da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Superintendência de Políticas para Educação Básica e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e a transparência do processo. Serão matriculados automaticamente os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta. O resultado do sorteio será divulgado em 31 de março e poderá ser conferido no link upt.educacao.ba.gov.br.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia

Governo da Bahia debate fortalecimento da cadeia do cacau em encontro com produtores em Ipiaú

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Suâmi Dias

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promoveu na sexta-feira (6), em Ipiaú, o Encontro Estratégico da Cadeia Produtiva do Cacau. A iniciativa reuniu produtores, representantes institucionais e lideranças do setor para apresentar avanços e discutir demandas da região.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para a implantação do Projeto Parceria Mais Forte / Cacau Mais. A iniciativa contempla 16 municípios e beneficiará mais de 1.900 famílias da agricultura familiar, por meio de ações de assistência técnica e extensão rural associadas ao fomento produtivo.

Além das ações voltadas ao fortalecimento da produção e da assistência técnica, o encontro também destacou a importância da articulação institucional em defesa da cadeia produtiva do cacau. Nesse contexto, avançam no Congresso Nacional discussões relacionadas ao Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece critérios para a composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, iniciativa considerada estratégica para valorizar a produção nacional e fortalecer os produtores.

ASCOM CAR.

Fusca é o carro que mais marcou a infância dos brasileiros; confira o top 10

7 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves
Imagem por Pexels da Pixabay

Uma pesquisa apurada pela Webmotors, maior plataforma de compra e venda de veículos do Brasil, revela que o Fusca é o modelo que mais marcou a infância dos brasileiros. O popular da Volkswagen aparece à frente de outros modelos clássicos, como Gol e Opala, que ocupam a segunda e a terceira posição. Os modelos são emblemáticos e atravessaram gerações, ajudando a construir a história da mobilidade no país.

Uma pesquisa apurada pela Webmotors, maior plataforma de compra e venda de veículos do Brasil, revela que o Fusca é o modelo que mais marcou a infância dos brasileiros. O popular da Volkswagen aparece à frente de outros modelos clássicos, como Gol e Opala, que ocupam a segunda e a terceira posição. Os modelos são emblemáticos e atravessaram gerações, ajudando a construir a história da mobilidade no país.

Mais do que o modelo em si, o que explica esse vínculo emocional são as experiências vividas dentro do carro: para 32% dos entrevistados, as lembranças estão associadas principalmente a viagens feitas com familiares e amigos. Já 26% destacam a forte presença desses veículos nas ruas e na mídia, fator que ajudou a torná-los símbolos de suas épocas. A presença na rotina, em trajetos do dia a dia, também foi citada por 23% dos respondentes. (mais…)