Por Ives Gandra da Silva Martins – Tributarista.
Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos que a reforma traz: “Não é obsessão, como alguns têm colocado, voltar repetidas vezes às minhas preocupações com a reforma tributária.
Quando vejo economistas do porte de José Serra, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal, e professores como Paulo de Barros Carvalho, Roque Carrazza, Humberto Ávila, Marcos Cintra, enfim, economistas e professores do mais alto nível no campo do direito tributário, todos conhecedores profundos do tema, também preocupados com a proposta que ora tramita no Senado Federal, estou convencido de que não é uma obsessão voltar a falar sobre as minhas preocupações com a reforma tributária.
Aqueles que viveram e que conhecem o direito tributário sabem perfeitamente os riscos que essa reforma traz; se for aprovada sem alterações. Alerto aqui para apenas alguns desses riscos e para o que deverá acontecer com a proposta no Senado: (mais…)