Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF

31 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Brasil tem saldo de 142 mil postos com carteira assinada em julho e 1,16 milhão no ano

31 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília

Os dados do Novo Caged de julho mostram que o emprego formal no país apresentou um saldo positivo de 142.702 postos de trabalho no mês. O saldo positivo foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 56.303 postos (39% do saldo) e comércio, com 26.744 postos (19% do saldo). No acumulado do ano, são 1,16 milhão de postos de trabalho, saldo positivo nos cinco grupamentos econômicos avaliados e em 26 das 27 Unidades da Federação.

Os dados, apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista coletiva, demonstram que o país tem um estoque total de 43,6 milhões de empregos formais, o maior número já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). O salário médio real de admissão em julho foi de R＄ 2.032,56, aumento de R＄ 19,33 em comparação com o valor de junho, que foi de R＄ 2013,23.

SALDO POSITIVO – No mês de julho, todos os grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O saldo de 56.303 postos formais de trabalho no setor de serviço foi maior nas áreas de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (27.218 postos), alojamento e alimentação (9.432 postos) e transporte, armazenagem e correio (8.904 empregos) no mês. (mais…)

Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual

31 de agosto de 2023 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária na terça-feira, dia 29, a condenar o espólio do ex-prefeito da cidade de Amargosa (BA) Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25.

A decisão foi motivada pela não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada. A ex-prefeita Karina Borges Silva (2013 a 2016) também terá que devolver cerca de R$ 130 mil, pelos mesmos motivos, além do pagamento de uma multa de R$ 4 mil.

O TCE desaprovou as contas relacionadas ao convênio 091/2010, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa. O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a ampliação e reforma do Hospital de Amargosa e as sanções foram causadas pelas irregularidades na sua execução. (mais…)

Bahia tem saldo positivo de 5,1 mil empregos formais em julho de 2023

31 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Bahia registrou, em julho de 2023, saldo positivo de 5,1 mil empregos com carteira assinada, consequência das 72,5 mil admissões e 67,3 mil rescisões nos 31 dias do mês. Levando em conta as nove unidades federativas da região Nordeste, foram 32 mil vagas criadas em julho deste ano.

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira, 30/8, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde o início do ano, o saldo de empregos formais na Bahia totaliza 56 mil vagas com carteira assinada. É a segunda maior variação relativa (2,95%) no Nordeste.

Em julho, o estado teve desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos avaliados. O principal destaque foram os Serviços, com saldo de 3.790 vagas geradas no mês, que levam o estoque do setor para 947,8 mil empregos formais no estado. Na sequência aparecem a Indústria (saldo de 785 vagas), Construção (422) e Comércio (418). (mais…)

Itacaré: Começa nessa sexta o Festival de Inverno

31 de agosto de 2023 | Itacaré | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um dos destinos mais procurados pelos turistas durante o verão, Itacaré, no litoral sul baiano, vai atrair os olhares dos visitantes também na estação mais fria do ano. Isso porque a cidade recebe a primeira edição do Festival de Inverno de Itacaré, nos dias 1 e 2 de setembro de 2023, na Arena de Eventos do KM 5.

Grandes nomes da música nacional vão agitar a festa que promete colocar a cidade da Costa do Cacau na rota dos principais festivais de inverno do Brasil. A grade de atrações será dividida em dois dias: no dia 01/09 Marcelo Falcão, Rachel Reis, Bruta Raça e DJ Wez Malora comandam a festa. Já no segundo e último dia da edição 2023 do Festival, 02/09, é a vez de Maria Gadú, Afrocidade, Jovem Dex, MC Maneirinho e novamente o DJ Wez Malora animarem o público.

Mesmo durante o período com temperaturas menos elevadas, Itacaré oferece um clima agradável, com os termômetros oscilando entre 20 °C a 26 °C, em média. Para esta época de baixa estação, o Festival de Inverno de Itacaré – somado aos atrativos naturais e gastronômicos – expande o potencial turístico da cidade, com muita música, lazer e agitação oferecidas pela mega estrutura do evento. (mais…)

Motorista por aplicativo é morto a tiros em Salvador; polícia investiga se ele foi baleado durante assalto

30 de agosto de 2023 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Image by Free-Photos from Pixabay

Um motorista por aplicativo de 30 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira, dia 29, no bairro do IAPI, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, existe a possibilidade dele ter sido baleado durante um assalto.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Cleyton Pereira Santos. O crime teria acontecido na rua Conde de Porto Alegre.

A polícia informou que o carro que Cleyton Santos dirigia foi recolhido e passará por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: G1.