Ituaçu: Motorista de van morre após veículo capotar

1 de setembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem, de 47 anos, morreu após um capotamento com uma van em um trecho da BA-142 de Ituaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O acidente ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, dia 31. O veículo seguia sentido Tanhaçu quando ocorreu o acidente.

O motorista da van, identificado pelo prenome de Esequiel, foi a óbito no local. As causas do acidente devem ser investigadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O corpo do homem foi encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, na mesma região.

Fonte: Achei Sudoeste via Bahia Notícias.

População de rua em São Paulo cresce em junho, aponta levantamento

1 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostra que esse número passou de 52,1 mil em maio para pouco mais de 53,4 mil. No país, o número passou de 215 mil em maio para 220 mil em junho. A base de dados é o Cadastro Único (CadÚnico).

André Fernandes, coordenador do observatório, explica que há, historicamente, uma subnotificação dessa população de rua em torno de 33%. Ele considera positiva a ação do governo federal em buscar corrigir esse descompasso nos dados com a implantação, em fevereiro, do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas).

“Mais do que estimular os municípios a registrarem devidamente a população em situação de rua e outras populações vulnerabilizadas, o governo federal também tenta refazer o pacto federativo com governo estaduais e com governos municipais para que, juntos, possam pensar um plano de cuidados e de atenção à população em situação de rua no nosso país”, disse o pesquisador. (mais…)

Teixeira de Freitas: STF suspende reintegração de posse e ordena transição em processo

1 de setembro de 2023 | Teixeira de Freitas | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ MST

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma reintegração de posse que atingia 88 famílias em um acampamento para reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia.

Em decisão desta quinta-feira, dia 31, o ministro Edson Fachin, relator do caso, ordenou que o processo cumpra o regime de transição, já definido pelo STF, em casos de desocupações de terras em conflito coletivos, o que não teria sido respeitado.

A reintegração de posse foi proposta em 2014. Oito anos depois, a medida retirou 88 famílias do Acampamento Fábio Santos, nas áreas das fazendas Sol Nascente e Santa Rita. Depois, o local voltou a ser ocupado, o que deixou as partes novamente em disputa.

No início do mês passado, o MST informou que o acampamento tinha iniciado a colheita de abóbora, prevendo 200 toneladas do legume em cerca de 60 hectares plantados.

Fonte: Bahia Notícias.

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

1 de setembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira, dia 31, a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”. (mais…)

Mutuípe: Mulher é vítima de agressão física

1 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma mulher foi vítima de violência física nesta quinta-feira, dia 31, no Alto da Cajazeira, em Mutuípe (BA). Segundo a 4ª Companhia de Polícia Militar, por volta das 17h, a guarnição foi acionada, informando que havia uma mulher na delegacia territorial vítima de agressão física e que os agentes precisavam de apoio.

A mulher foi atendida no Hospital e Maternidade Clélia Rebouças, ela informou que as agressões teriam sido praticadas pelo seu cunhado, morador da rua Projetada 44.

Familiares que estavam no hospital, não se prontificaram a identificar o suspeito. A PM fez rondas na tentativa de localizá-lo, mas até por volta das 19h, ele não havia sido encontrado.

Fonte: Mídia Bahia.

ARTIGO – Reforma tributária e seus desafios federativos – Atual momento no Senado Federal

1 de setembro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza – tributaristas.

O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise da PEC 45/2019 (“reforma tributária”), com votação prevista para este ano.Esse cronograma contempla a análise dos impactosda proposta sobre diversos setores da economia e a discussão de pontos sensíveis para Estados e Municípios. E o próprio Relator da proposta tem enfatizado que a questão federativa é fundamental e terá de ser objeto de reflexões detidas,nos próximos meses.

De fato, há um mal-estar entre Governadores e Prefeitos com a perda de poder que a reforma tributária poderá ocasionar, ao retirar-lhes a possibilidade de legislar sobre tributação do consumo. Além disso, diferentes pontos que interferem no conteúdo do chamado“pacto federativo” são delegados à lei complementar que se seguirá à PEC 45/2019.

Isso cria um vácuo de respostas quanto a questões que são do legítimo interesse dos entes, por exemplo, o funcionamento do novo sistema, seu tempo de implementação, o papel do “Conselho Federativo”, a divisão de responsabilidades entre os entes e o completo silêncio a respeito de um “plano B”, caso o novo sistema não entre em operação nas datas previstas ou simplesmente não funcione. Ademais, há insegurança quanto à própria partilha de receitas entre os entes, que não obedecerá ao volume real e corrente de operações destinadas aos respectivos territórios, mas à arrecadação m&eacu te;dia de cada ente entre 2024 e 2028. (mais…)