STF invalida tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por 9 votos a 2

22 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

Com os votos dados na sessão desta quinta-feira, dia 21, pelos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, por um placar de 9 a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros entendeu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Ao final da sessão, a presidente do STF, Rosa Weber, comunicou que na próxima quarta (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição por parte do Supremo.

Penúltimo a votar na sessão desta quinta, o ministro Gilmar Mendes disse ser contrário à tese do estabelecimento do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. De acordo com o voto do ministro, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Por fim, a ministra Rosa Weber concordou com o voto do relator, Edson Fachin, e afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. A presidente do STF argumentou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são fundamentais e que não podem ser mitigados.

Rosa Weber disse ainda que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

Os únicos ministros que votaram a favor do estabelecimento de um marco temporal foram Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Nunes Marques disse que o limite de data cria segurança jurídica para as demarcações. Já André Mendonça afirmou que a inexistência de marco cria a possibilidade de exigência de demarcação de áreas ocupadas em tempos imemoriáveis.

O processo que motivou a discussão no STF trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina. No local vivem indígenas Xokleng, Guarani e Kaingang, e o governo catarinense entrou com pedido de reintegração de posse. Hoje existem centenas de processos de demarcação de terras indígenas abertos em todo o território nacional.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, está marcada para a próxima quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a votação do projeto de lei que busca estabelecer a data da promulgação da Constituição Federal como parâmetro para a demarcação de terras a povos indígenas. O relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL-RO), em entrevista à imprensa, afirmou que a decisão da Corte não impede que o Congresso modifique a legislação.

“As decisões judiciais não impedem que o Parlamento inove, modifique a legislação. Não tem efeito vinculante. Mas nada impede que futuramente o Supremo também julgue a constitucionalidade desta lei”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Bahia Noticias.

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12 de maio de 2026 | Antônio Cardoso | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

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12 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE

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12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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Sociedade Brasileira de Reumatologia atualiza diretrizes para tratamento da fibromialgia no Brasil

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Professores REDA cobram pagamento do piso nacional em assembleia em Santo Antônio de Jesus

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Os profissionais reivindicam a adequação dos salários ao piso da educação básica pública, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais a partir de janeiro de 2026. O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior e, segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, também deve ser aplicado aos professores contratados temporariamente. (mais…)

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11 de maio de 2026 | Eunápolis | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

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Cremação cresce na Bahia e muda planejamento das famílias na hora da despedida

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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Furtos de placas e cruzes em túmulos geram revolta entre familiares no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo

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Copa do Mundo de Jet Ski movimenta turismo e lota hotéis em Guarajuba

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Mais de 13,6 mil escolas da Bahia passam a contar com o Contrata+Brasil para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. A plataforma do governo federal conecta diretamente pequenos produtores rurais às unidades de ensino, tornando o processo mais ágil e ampliando o acesso a alimentos naturais, frescos e saudáveis para cerca de 2,9 milhões de estudantes no estado. (mais…)

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A Praça Senador Temístocles, em Cruz das Almas, receberá nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12) o Cine Carreta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com atividades gratuitas voltadas à educação e conscientização no trânsito. A ação faz parte da campanha Maio Amarelo e será realizada pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em parceria com a PRF. (mais…)

Morador de Amargosa fica gravemente ferido em acidente na BR-116 em Milagres

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Um homem identificado como Zenildo Oliveira Trindade, morador de Amargosa, ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo uma motocicleta e uma carreta na BR-116, no trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (10), por volta das 16h30. (mais…)

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Um jovem de 19 anos morreu durante uma ação policial registrada na noite da última sexta-feira (8), no bairro de Valéria, em Salvador. O caso ocorreu durante uma intervenção das forças de segurança na região e está sendo apurado pelas autoridades. (mais…)

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Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas na tarde deste domingo (10), na localidade do Cruzeiro de Laje, no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

A vítima fatal foi identificada como Roque Santeiro, morador da comunidade.

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Tribuna do Recôncavo.

Mulher morre após desabamento de laje em imóvel em Jaguaquara

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De acordo com informações apuradas, a vítima ficou presa sob os escombros após o colapso da estrutura. Equipes foram acionadas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado ainda no local ou durante o atendimento médico. (mais…)

Operação Paredão remove veículos e encerra festas ilegais em Salvador

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Dia das Mães: poemas emocionantes de Quintana, Drummond e Bráulio Bessa celebram o amor materno

10 de maio de 2026 | Poesia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay

De Mário Quintana a Bráulio Bessa, passando por Carlos Drummond de Andrade, Alice Ruiz e Augusto Branco, a poesia brasileira transformou a maternidade em símbolo de eternidade, delicadeza e força. Neste Dia das Mães, versos de diferentes gerações emocionam leitores ao traduzir em palavras a grandeza do amor materno.

Poucas figuras humanas inspiraram tantos versos ao longo da história quanto a mãe, símbolo de acolhimento, força, ternura e eternidade. De diferentes gerações e estilos, grandes poetas brasileiros transformaram esse amor em palavras capazes de atravessar o tempo. (mais…)

Massoterapeuta Marli Reis une empreendedorismo, palestra e cuidados com a autoestima feminina em Santo Antônio de Jesus

10 de maio de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo

Empreender exige coragem. E transformar desafios em inspiração é justamente o que vem tornando a trajetória da massoterapeuta Marli Reis um exemplo de determinação no Recôncavo baiano.

Natural de Dom Macedo Costa, Marli trabalhou no comércio e também como doméstica antes de descobrir na massoterapia uma oportunidade de mudança de vida. Após realizar um curso na cidade de Salvador, iniciou os primeiros atendimentos em casa e depois em uma sala alugada.

Posteriormente, mudou-se para Santo Antônio de Jesus, onde começou dividindo espaço com Eliz no Studio Eliz Beath Clean. O crescimento profissional veio acompanhado da fidelização de clientes e da ampliação dos serviços, permitindo que Marli abrisse o próprio studio na Rua Ruy Barbosa, no centro da cidade. (mais…)

Governo da Bahia inaugura primeira Vila Policial Militar fora de Salvador em Feira de Santana

10 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

O Governo da Bahia inaugurou, nesta sexta-feira (8), a primeira Vila Policial Militar fora de Salvador. A estrutura foi entregue em Feira de Santana pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e do comandante-geral da PM, Antônio Magalhães. O investimento total nas novas estruturas ultrapassa R$ 10 milhões. (mais…)

Mães e filhos compartilham profissão e sala de aula em universidades da Bahia

10 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves
Arquivo Pessoal

O ditado “filho de peixe, peixinho é” ganha significado especial em histórias vividas por estudantes e docentes da Universidade Salvador (UNIFACS) e da Faculdade Ages. Em comum, mães e filhos compartilham não apenas os laços familiares, mas também a mesma profissão e até experiências dentro da sala de aula, fortalecendo conexões por meio da educação. (mais…)

PIX lidera intenção de pagamento no Dia das Mães, aponta pesquisa da TIM Ads

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay

O Dia das Mães deve movimentar o comércio brasileiro com forte adesão aos pagamentos digitais neste ano. Pesquisa da TIM Brasil, realizada por meio da plataforma TIM Ads com mais de 1,4 mil pessoas, revelou que 89% dos consumidores pretendem comprar presentes para a data. O levantamento aponta ainda que o PIX lidera isoladamente as intenções de pagamento, sendo escolhido por 38% dos entrevistados. (mais…)

CRCBA promove atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda no Shopping da Bahia

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), em parceria com o Shopping da Bahia e o Sescap Bahia, promove entre os dias 11 e 15 de maio a campanha “Declare Certo”, com orientações gratuitas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O atendimento será realizado das 10h às 20h, no piso L2 do shopping, em uma mobilização nacional coordenada pela Fenacon e pelo Conselho Federal de Contabilidade. (mais…)

Casa do Duca promove roda de conversa literária com estudantes da UFRB em Amargosa

9 de maio de 2026 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Aconteceu na CASA DO DUCA – espaço de extensão e fortalecimento de vínculos entre o Centro de Formação de Professores (CFP/UFRB) e a comunidade, sediado na cidade de Amargosa, na quinta-feira, 07 de maio de 2026, uma Roda de Conversa Literária com graduandos em Pedagogia da UFRB, semestre 2026.1, ministrada pela poeta e escritora Maria do Carmo, que partilhou com o público presente a sua trajetória de escritora, enfatizando a importância da leitura, da escrita e o impacto positivo destas práticas no âmbito pessoal e social, apresentando os seus livros publicados e ressaltando as motivações que lhe inspiram a escrever, intercalando este diálogo com declamação de poesias autorais. (mais…)

Colégio estadual de Jussari é modernizado com investimento superior a R$ 6 milhões

9 de maio de 2026 | Amélia Rodrigues | Postado por Hélio Alves
Foto: Douglas Amaral

O Governo da Bahia inaugurou, neste sábado (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Amado, no município de Jussari, no território de identidade do Litoral Sul. A obra recebeu investimento superior a R$ 6 milhões e ampliou a estrutura da unidade escolar com novos espaços voltados ao ensino em tempo integral, esporte, cultura e convivência estudantil. (mais…)

PGP 2026 reúne lideranças políticas e prefeitos em plenária territorial em Feira de Santana

9 de maio de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara

A cidade de Feira de Santana recebeu, na manhã deste sábado (9), a Plenária Territorial do Programa de Governo Participativo (PGP 2026), realizada no Clube de Campo Cajueiro. O encontro integrou a série “Encontros para o Futuro”, iniciativa voltada à construção coletiva de propostas para o Portal do Sertão e para o próximo ciclo de governo na Bahia. (mais…)

Mulheres agricultoras de Mutuípe ampliam produção de derivados de cacau com apoio do Governo da Bahia

9 de maio de 2026 | Mutuípe | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo

As mulheres da Associação das Mulheres Agricultoras da Comunidade de Duas Barras do Fojo, em Mutuípe, vêm comemorando os avanços conquistados na produção de derivados de cacau graças aos investimentos do Governo da Bahia, realizados por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa fortaleceu a agroindústria local e ampliou as oportunidades de geração de renda para as produtoras rurais da região. (mais…)

Dia das Mães 2026: mães desempregadas podem receber salário-maternidade? Veja regras do INSS

9 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Dia das Mães também levanta dúvidas importantes sobre renda e proteção social após a chegada dos filhos. Muitas mulheres enfrentam afastamento do trabalho, desemprego ou mudanças na rotina profissional e acabam buscando informações sobre os benefícios do INSS. Entre as principais perguntas estão quem tem direito ao salário-maternidade, qual o valor do benefício e como a maternidade pode impactar a aposentadoria no futuro. (mais…)

Prefeitura de Maracás abre licitação para castração e eutanásia de cães após polêmica na Câmara

9 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Everson Mayer do Pixabay

A Prefeitura de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, vai realizar uma concorrência pública para contratar uma empresa especializada em serviços de castração e eutanásia de cães no município. O pregão eletrônico está previsto para ocorrer no dia 25 de maio, conforme publicação divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. (mais…)

STF limita juros de impostos municipais à Selic e pode reduzir dívidas de IPTU, ISS e ITBI

9 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Empresas e contribuintes com dívidas de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, podem ter a oportunidade de revisar cobranças tributárias após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a aplicação de juros e correção monetária pelos municípios à taxa Selic, índice utilizado pela União. (mais…)

Justiça determina melhorias em pontos de ônibus na BA-099 após ação do Ministério Público

9 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus da BA-099 (Estrada do Coco), nos distritos de Abrantes e Monte Gordo.

A decisão atende denúncias de moradores sobre a falta de estrutura adequada e grandes distâncias entre as paradas, o que dificulta o acesso ao transporte público, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova criação da moeda social “Palmeira”

9 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de criação da moeda social “Palmeira”, proposta encaminhada pelo Poder Executivo como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico do município.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social, reparação de direitos e fortalecimento da economia local, com base em políticas públicas estruturantes e em escuta social. O projeto também está relacionado ao cumprimento de determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas concede progressão salarial a 99 servidores municipais

9 de maio de 2026 | Administração Pública | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas concedeu progressão salarial a 99 servidores públicos do quadro efetivo do município nesta sexta-feira (08). O prefeito Ednaldo Ribeiro se reuniu com os funcionários beneficiados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. (mais…)

Lei 15.240/2025 reconhece abandono afetivo como ilícito civil e muda direito de família no Brasil

8 de maio de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay

A sanção da Lei 15.240/2025 marca uma mudança importante no direito de família brasileiro ao reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil. A nova legislação inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o dever de assistência afetiva, reforçando que a parentalidade vai além do sustento material. (mais…)

SineBahia divulga vagas de emprego em Santo Antônio de Jesus

8 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SINE Bahia) divulgou novas vagas de emprego disponíveis em Santo Antônio de Jesus para esta sexta-feira (08/05/2026). As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e também vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD). (mais…)

Santo Antônio de Jesus recebe Semana da Enfermagem com foco em ética, técnica e política

8 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Santo Antônio de Jesus recebe, no dia 13 de maio, das 08h às 17h, a Semana da Enfermagem promovida pelo Coren-BA, no Auditório Fran Demétrio, na UFRB. O evento tem como tema “Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem” e reúne profissionais e estudantes da área da saúde.

A programação busca fortalecer o debate sobre a atuação da enfermagem e a valorização da categoria, com foco na formação técnica, ética e política dos profissionais. A participação é gratuita.

Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais @corenbahia.

Endometriose atinge 1 em cada 10 mulheres e pode ser silenciosa, alertam especialistas

8 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay

A endometriose, que atinge cerca de 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, pode ser silenciosa e muitas vezes só é descoberta durante a investigação de infertilidade, alertam especialistas. A doença ocorre quando um tecido semelhante ao endométrio cresce fora do útero, podendo atingir outros órgãos da pelve e causar dores intensas, embora nem todas as pacientes apresentem sintomas evidentes. (mais…)

Maio Roxo alerta para aumento das doenças inflamatórias intestinais no Brasil

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay

Dor abdominal recorrente, diarreia persistente e perda de peso sem causa aparente podem ser sinais de doenças inflamatórias intestinais (DIIs), grupo de condições crônicas que tem registrado crescimento no Brasil. Durante a campanha Maio Roxo, especialistas reforçam a importância do diagnóstico precoce para evitar complicações e garantir qualidade de vida aos pacientes. Entre as principais doenças estão a Doença de Crohn e a retocolite ulcerativa, além de outras formas menos frequentes. (mais…)

Governo da Bahia autoriza construção de nova maternidade em Lauro de Freitas

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto Feijão Almeida GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e a prefeita Débora Régis assinaram nesta quinta-feira (7) a ordem de serviço para o início das obras da nova maternidade de Lauro de Freitas. A unidade será construída na Via Metropolitana, no Jardim Castelão, com investimento federal de R$ 103 milhões por meio do Novo PAC Saúde, sendo R$ 50 milhões destinados à obra e R$ 53 milhões para equipamentos.

A nova maternidade terá cerca de 8 mil metros quadrados e capacidade para mais de 100 leitos, com previsão de atender até 3 mil gestantes. A estrutura foi planejada para fortalecer a assistência obstétrica e neonatal na Região Metropolitana de Salvador, reduzindo deslocamentos e ampliando o atendimento às gestantes, puérperas e recém-nascidos. Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou que a obra representa mais um avanço na ampliação da saúde pública no estado.

Segundo a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a unidade integra o processo de regionalização da assistência materno-infantil no estado. O evento também contou com ações de incentivo à vacinação, incluindo atendimento do vacimóvel com oferta de imunizantes para gestantes, como vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), gripe e Covid-19. Adaptado pela Tribuna do Recôncavo.

OAB Bahia divulga escolas selecionadas para projeto de educação antirracista

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A OAB Bahia divulgou o resultado parcial das escolas selecionadas para participação no projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. A iniciativa, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, busca fortalecer ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar e ampliar a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. (mais…)

Bahia amplia emissão da nova Carteira de Identidade com unidades temporárias em Feira e Conquista

8 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A partir desta segunda-feira (11), a população dos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e localidades vizinhas terá uma oportunidade a mais para providenciar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). A data marca o início da operação nas cidades de três unidades temporárias do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN). (mais…)

Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus nega atraso no pagamento do piso da enfermagem

8 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus encaminhou nota à redação da Tribuna do Recôncavo contestando as informações publicadas na matéria “Profissionais de enfermagem cobram pagamento do piso no Hospital Regional”.

Segundo a unidade hospitalar, “são inverídicas as informações sobre atraso do pagamento do piso salarial da enfermagem, já que todos os seus colaboradores receberam os salários e respectivos piso da enfermagem dentro dos prazos previstos, não havendo neste momento qualquer atraso de salários”.

Na nota, o hospital também reafirma “seu compromisso com o respeito e valorização dos profissionais da instituição e com a transparência na gestão”.

Licença-maternidade tem novas regras em 2026 e amplia proteção às mães

8 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap de Pixabay

A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)

Castro Alves inaugura Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam” para fortalecer combate à fome

8 de maio de 2026 | Assistência social | Postado por Hélio Alves
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br

A Prefeitura de Castro Alves inaugurou nesta quinta-feira (7) a Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam”, iniciativa voltada ao combate à fome e ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O espaço integra o programa “Comida no Prato – Cozinha Comunitária Municipal” e funcionará oferecendo refeições para pessoas que enfrentam dificuldades alimentares. (mais…)

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados brasileiros.

Os recursos serão destinados a cidades dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. Entre os municípios beneficiados estão Vitória da Conquista, Belém e Nova Palma.

Segundo o ministério, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao governo federal.

Imprensa MIDR

FIEB, Braskem, Casa dos Ventos e Acelen firmam acordo para fortalecer indústria verde na Bahia

7 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), a Braskem, a Casa dos Ventos e a Acelen assinaram, nesta quarta-feira (6), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da bioeconomia, da descarbonização e das cadeias produtivas sustentáveis na Bahia. A assinatura ocorreu durante o Fórum de Grandes Indústrias, realizado no INDEX, dentro das ações do Programa Indústria Verde. (mais…)

Nova lei endurece penas para furtos, roubos e fraudes digitais e muda dinâmica de crimes patrimoniais no país

7 de maio de 2026 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

A entrada em vigor da Lei nº 15.397/2026 promoveu uma das maiores mudanças recentes no tratamento penal de crimes patrimoniais no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 4 de maio, a nova legislação altera dispositivos do Código Penal Brasileiro e endurece penas para crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e fraudes eletrônicas. Entre as principais mudanças, a pena para furto passa a variar de 1 a 6 anos de reclusão, podendo chegar a 10 anos em casos qualificados, como furtos envolvendo celulares, computadores, veículos levados para outros estados, armas de fogo e explosivos. (mais…)

Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer práticas integrativas no SUS durante congresso em Salvador

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (7) da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), realizado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Ao lado da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o ministro anunciou medidas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde e da Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura. (mais…)

SAJ: Profissionais da enfermagem cobram pagamento do piso salarial no Hospital Regional

7 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Profissionais da enfermagem que atuam no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) denunciaram atraso no pagamento do piso salarial e cobraram mais valorização da categoria. Trabalhadores relatam dificuldades financeiras e afirmam que muitos seguem cumprindo plantões exaustivos sem receber os valores previstos por lei.

Segundo os relatos, há profissionais enfrentando dificuldades até mesmo para custear o transporte para o trabalho. A situação tem gerado indignação entre os colaboradores, que afirmam se sentir desrespeitados diante da importância dos serviços prestados diariamente à população. (mais…)

Rodoviários anunciam atraso na saída de ônibus em Salvador nesta quinta (7)

7 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

O Sindicato dos Rodoviários anunciou que a saída dos ônibus em algumas garagens de Salvador deve sofrer atrasos na manhã desta quinta-feira (7). A medida ocorre devido à realização de assembleias da categoria nas primeiras horas do dia, dentro da campanha salarial dos trabalhadores do transporte coletivo. (mais…)

São João de Amargosa 2026 divulga grade com João Gomes, Elba Ramalho e grandes nomes do forró

6 de maio de 2026 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foi divulgada nesta quarta-feira (6) a grade oficial do São João de Amargosa 2026, um dos festejos juninos mais tradicionais do Nordeste. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube e confirmou atrações como João Gomes e Elba Ramalho, além de diversos nomes do forró e da música popular brasileira. (mais…)

Baianos economizam mais de R$ 217 milhões com gratuidade na CNH do Brasil

6 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os baianos já economizaram mais de R$ 217,9 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico oferecido pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. No período, mais de 213 mil candidatos na Bahia realizaram a formação sem custos. (mais…)

Governo da Bahia lança editais de R$ 16 milhões para fortalecer agricultura familiar

6 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves
Imagem de Alexander Antropov da Pixabay

O Governo da Bahia lançou dois editais voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, com investimentos de até R$ 16 milhões. As iniciativas contemplam os programas Plantas Medicinais da Bahia e Turismo Rural Comunitário da Bahia, dentro do projeto Bahia que Produz e Alimenta, executado pela CAR. (mais…)

Bahia ganha 38 novas rádios comunitárias e registra aumento de 138% em autorizações

6 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay

O estado da Bahia foi contemplado com 38 novas rádios comunitárias nos últimos três anos, segundo o Ministério das Comunicações. O número representa um aumento de 138% em relação ao período entre 2019 e 2021, quando foram registradas 16 autorizações. A iniciativa beneficia associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis pela operação das emissoras e produção de conteúdo voltado às necessidades locais.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias desempenham papel fundamental na disseminação de informações, principalmente em regiões do interior. “Em muitas localidades, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego e avisos importantes”, destacou. (mais…)

EXPOSAJ 2026 promete impulsionar economia e negócios em Santo Antônio de Jesus

6 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A EXPOSAJ 2026, uma das maiores feiras de negócios da Bahia, será oficialmente lançada nesta quinta-feira, 7 de maio, às 19h, no Espaço de Eventos Aleira, em Santo Antônio de Jesus. A EXPOSAJ já é referência no calendário regional e deve reunir empresários, investidores e o público em geral, fortalecendo o ambiente de negócios e impulsionando a economia local. (mais…)

Jerônimo Rodrigues recebe apoio de 14 prefeitos do Norte da Bahia durante ato político

6 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Divulgação

O governador da Bahia e pré-candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o apoio de 14 prefeitos da região Norte do estado durante um ato realizado nesta segunda-feira (4), no Wall Street Empresarial. O encontro teve como foco a reafirmação de alianças e a definição de estratégias para os territórios.

De acordo com a organização, o gestor já conta com o apoio de mais de 350 prefeitos entre os 417 municípios baianos, reforçando a articulação política do grupo. Participaram do evento prefeitos de cidades como Juazeiro, Uauá, Sobradinho, Abaré, Rodelas, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos, Macururé, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Chorrochó e Pilão Arcado. (mais…)

Santo Antônio de Jesus recebe Semana da Enfermagem promovida pelo Coren-BA

6 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia está promovendo a Semana da Enfermagem em Santo Antônio de Jesus. O evento acontece no dia 13 de maio, das 8h às 17h, no Auditório Fran Demétrio, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, reunindo profissionais e estudantes da área.

Com o tema “Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem”, a iniciativa busca fortalecer a categoria, incentivando a troca de experiências e ampliando o debate sobre questões essenciais à atuação profissional. (mais…)