Após 10 anos, lei que regula participação de pacientes em estudos de novas drogas e vacinas entra em vigor

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Já está em vigor no Brasil a Lei 14.874/2024 que estabelece requisitos para a condução da pesquisa clínica, incluindo a necessidade de aprovação ética, consentimento informado dos participantes e transparência dos dados. A Lei visa garantir a segurança dos participantes e a integridade dos resultados das pesquisas.

A Pesquisa Clínica é quando são realizados testes com humanos para saber se de fato um novo tratamento, medicamento ou vacina é eficaz e seguro. O Brasil comemorou a sanção da Lei que levou quase 10 anos de amplas discussões no Congresso para ser aprovada, no entanto, ainda esbarra na falta de diretrizes sobre sua regulamentação.

Fernando de Rezende Francisco, gerente executivo da ABRACRO (Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica) explica que, apesar da aprovação da Lei, o cenário da Pesquisa Clínica no país atualmente é de instabilidade, já que a lei pode ser regulamentada daqui um ano, dois ou até mais. (mais…)

Capotamento de veículo deixa feridos entre Santa Terezinha a Castro Alves

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Um capotamento de veículo ocorrido na manha desta terça-feira, dia 26, na BA 120, entre Santa Terezinha a Castro Alves deixou uma idosa ferida e outras pessoas feridas.

A idosa, que reside em Campo Alegre, Santa Terezinha, sofreu fraturas. Ela e os demais foram socorridos pela equipe do SAMU para o hospital Municipal Dr. Reinaldo Barreto Rosa.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Recôncavo no AR.

Ministério da Saúde seleciona médicos especialistas para atuarem em localidades onde há falta desses profissionais na Bahia

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O Ministério da Saúde selecionou 501 médicos que vão atuar em todo o país pelo programa Agora Tem Especialistas. Distribuídos em 212 municípios do país, eles serão destinados a regiões onde há falta desses profissionais. Para o Nordeste, que historicamente conta com menor número de médicos especialistas, serão destinados 260 profissionais.

Todos os nove estados nordestinos serão contemplados com destaque para o Ceará, que receberá 64 médicos, e a Bahia, com 48. Já para o Maranhão serão destinados 43 profissionais; Rio Grande do Norte, 32; Piauí, 27; Pernambuco, 17; Paraíba, 14; Alagoas, 10; e Sergipe, 5.

Do total de médicos selecionados, 67% vão reforçar o atendimento no interior do Brasil em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia. Considerando as regiões remotas do país, 25,7% atuarão em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade; 20% na região da Amazônia Legal; e 9% em áreas de fronteira.

Esses profissionais integram a primeira chamada de edital inédito do Agora Tem Especialistas que, pela primeira vez, selecionou médicos que já são especialistas para atuarem no SUS. Com 12 anos de experiência em média, eles vão reforçar o atendimento em 258 hospitais, policlínicas, centros de apoio diagnóstico e outras unidades da rede pública nas cinco regiões do país.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Oficina.

Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Cachoeira na próxima sexta, 29

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A Defensoria Pública da Bahia vai realizar um mutirão em Cachoeira oferecendo exames de DNA gratuitos na próxima sexta-feira (29). A ação acontece das 9h às 13h, na unidade da Defensoria, localizada no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, Praça Dr. Ivone B. Ramos, Centro, onde serão oferecidos também serviços de reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas.

Não é necessário agendar atendimento, basta comparecer ao local munido de documentação como cópia da certidão de nascimento do (a) filho(a); cópia da carteira de identidade (RG) e CPF da mãe da criança; cópia do comprovante de residência; cópia de certidão de nascimento da mãe da criança; endereço residencial do suposto pai; entre outros. A ação faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), da qual participam as Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com a defensora pública Bianca Fantinato, coordenadora da 6ª Regional da DPE/BA, que tem sede em Santo Antônio de Jesus e abrange Cachoeira, a meta é reduzir ao máximo o número de crianças sem nome do pai nos documentos. Nesse sentido, a Defensoria tem fortalecido o diálogo e parceria com os cartórios locais, conselhos tutelares, unidades prisionais, instituições de acolhimentos e secretarias municipais para divulgação dos serviços.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom DPE/BA.

ARTIGO: Os riscos de adquirir lentes de contato pela internet

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Por Dra. Jeanine Dantas – oftalmologista.

Se antigamente as lentes de contato serviam para corrigir alguns problemas oculares de forma precária, com o tempo o dispositivo expandiu sua eficiência e passou a proporcionar uma visão mais natural e ampla para corrigir uma ampla gama de erros refrativos. Isso fez com que as lentes de contato se firmassem como uma opção mais prática para quem não quer depender dos óculos. Ao mesmo tempo, alcançaram um novo tipo de consumidor ao se tornarem um recurso para fins estéticos, oferecendo maior liberdade e autoestima a quem quer modificar a cor dos olhos.

‘Apesar de todas as inovações ocorridas, para usufruir do dispositivo sem riscos para a saúde ocular, é fundamental que o paciente receba a orientação de um profissional especializado’, alerta a Dra. Jeanine Dantas. ‘As lentes de contato são um produto indicado para a saúde dos olhos e mesmo que a finalidade seja estética, é necessário que haja a indicação do modelo mais adequado e que seja feito o acompanhamento durante o período de adaptação, além de consultas de controle de qualidade’, explica a médica.

A oftalmologista chama a atenção para os perigos de comprar lentes pela internet, mesmo com a receita em mãos:

  • adquirir lentes com medidas erradas, o que pode causar desconforto, visão embaçada, dor nos olhos e até danos na córnea;
  • comprar lentes piratas, vencidas ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • receber lentes que foram armazenadas em condições inadequadas de temperatura e higiene e que oferecem risco de contaminação; e.
  • se o produto vier errado ou com defeito, pode ser difícil conseguir a troca ou o reembolso.

*Dra. Jeanine Dantas é oftalmologista do HOPE, Hospital de Olhos de Pernambuco.

Assembleia Legislativa aprova lei que torna Rio Real ‘Capital Estadual da Laranja’

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto que confere ao município de Rio Real o título de ‘Capital Estadual da Laranja’ durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (26). A proposta foi apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). A lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Em discurso feito após a aprovação, Adolfo afirmou que essa lei vai dar ainda mais visibilidade a Rio Real, até para ampliar a produção e venda, e estimular o turismo também. No projeto, o parlamentar também escreveu que seja instituído na localidade o ‘Festival da Laranja’, que será realizado anualmente em setembro com a finalidade de dar visibilidade ao cultivo e a comercialização daquela fruta no município

Só em 2023, Rio Real produziu 251.430 toneladas de laranja, o equivalente a 41,2% de toda a produção da Bahia. Além disso, segundo dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do fruto movimentou cerca de R$ 156,5 milhões.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.