Categoria: Economia

Governo da Bahia estipula valor para concessão do Palácio Rio Branco

22 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Governo da Bahia estipula valor para concessão do Palácio Rio Branco - economia, bahiaFoto: Ronaldo Silva/ Agecom

O Governo da Bahia estipulou o valor para a concessão do Palácio Rio Branco, na última terça-feira, dia 21. O valor mínimo para quem deseja arrebatar o prédio histórico é de R$ 26,5 milhões. Além disso, serão cobrados R$ 988 mil pela área vizinha ao espaço que será explorado pelo período de 35 anos.

O imóvel, que será destinado à instalação de um hotel de luxo, já havia tido seu edital de licitação publicado no sábado, dia 18, no Diário Oficial do Governo da Bahia. Anteriormente, a decisão de desapropriação do Palácio Rio Branco foi motivo de desacordo para entidades, que protestaram contra a concessão. A discussão chegou a ser capa do Jornal da Metropole, na edição de 28 de outubro de 2021.

Agora, com o edital já aberto, disponível no site da Secretaria de Turismo (Setur), o nome do novo grupo que administrará o palácio deve ser anunciado no dia 17 de janeiro. O Governo da Bahia esclarece, no edital, que o prédio não ficará restrito aos hóspedes. O grupo ganhador da licitação também deverá manter ativo o museu contando a história dos governadores do estado.

Metro1

Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet

22 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet - economiaImagem de Charles Echer por Pixabay

Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado nesta terça-feira, dia 21, pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por meio da ferramenta, o produtor rural declarará de que forma cumprirá as normas ambientais: por meio da recomposição da vegetação nativa, da compensação de reservas legais ou da conversão de sanções administrativas emitidas até 2008.

Com base na opção escolhida, o Módulo de Regularização Ambiental (MRA) encaminhará uma proposta de regularização ambiental, que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos.

Agência Brasil

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

22 de dezembro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado - economia, brasilImagem Ilustrativa de by Brian Merrill from Pixabay

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada nesta quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias. Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado.

Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo. Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Agência Brasil

Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Alba deve votar nesta quarta-feira reajuste de salários de governador, vice e secretários - politica, economia, bahiaFoto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quarta-feira, dia 22, um projeto que prevê o aumento de 4% sobre o salário do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e de secretários estaduais. Com o reajuste, os vencimentos do chefe do Executivo saltarão de R$ 22,4 mil para R$ 23,2 mil. Já os salários do vice e dos secretários vão de R$ 19,3 mil para R$ 20 mil.

Na sessão mista (presencial e virtual) prevista para começar aàsa 15h, os deputados também irão apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) referente ao ano de 2022. A matéria, aprovada em primeiro turno na segunda-feira, dia 20, aponta o montante de R$ 52,6 bilhões para Orçamento estadual, dos quais R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente a investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A apreciação da proposta do Executivo ocorreu após acordo entre os maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), dispensando as formalidades para votação. Também foi aprovado o PL nº 24.426/2021, que autoriza o governo do Estado a prorrogar, excepcionalmente, o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 31 de dezembro de 2023, desde que o somatório das etapas de contratação não ultrapasse o prazo de 96 meses. (mais…)

SAJ: Presidente da Câmara critica embargo de empréstimo de R$ 40 milhões

21 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
SAJ: Presidente da Câmara critica embargo de empréstimo de R$ 40 milhões - saj, politica, noticias, economia, destaque, bahiaNa foto, Chico de Dega | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), vereador Chico de Dega, disse que a sessão suspensa pela justiça na noite desta segunda-feira, dia 20, autorizaria apenas uma autorização para a liberação do crédito de R$ 40 milhões para o projeto do prefeito Genival Deolino.

Chico ressaltou que este empréstimo junto aos bancos do Brasil e Caixa Econômica foram solicitados pela maioria dos prefeitos das gestões anteriores, com o intuito de reforçar a infraestrutura e aquisição de maquinário. “O ex-prefeito Euvaldo Rosa tentou tomar este empréstimo e não conseguiu, e o Humberto Leite teve a mesmo intensão e não saiu, assim como O ex-prefeito Rogério Andrade. Os vereadores questionaram porque só sabem legislar em causa própria”, disse.

O vereador ainda pontuou que as questões que rodeiam, não só este projeto, é politicagem, apontando o empréstimo tomado pelo ex-prefeito Rogério Andrade de R$ 10 milhões. “O ex-prefeito, Rogério Andrade, tomou um empréstimo desta mesma natureza, de banco de fomentos e não foi nenhum impacto financeiro e nem referendava onde seria aplicado aqueles recursos. Eu questionei e esses que hoje lutam para embargar esse empréstimo votaram a favor. São dois pesos e duas medidas”, arguiu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Redação: Blog do Valente | Reportagem: Rádio Andaiá FM

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 8

21 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 8 - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira, dia 21, o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Veja a tabela: (mais…)