A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, dia 12, o lançamento de uma nova linha de crédito voltada a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão duas modalidades de financiamento. Na linha de custeio, será possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos.

Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho. Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.

Para as duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Segundo o banco, as linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos, e ajudar na profissionalização dos pescadores.

Agência Brasil

A safra de grãos alcançou 10,5 milhões de toneladas (t) em 2021 na Bahia, o que representa crescimento de 4,4% na comparação com a safra 2020. Foram colhidas 6,8 milhões de toneladas de soja em 2021, o melhor resultado da série histórica do levantamento, o que correspondeu a uma alta de 12,6% em relação a 2020. A área plantada com a oleaginosa totalizou 1,7 milhão de hectares, que superou em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura ficou em 4,0 t/ha.

Para a lavoura da cana-de-açúcar foi estimada produção de 5,5 milhões de toneladas, alta de 7,3% em relação à safra anterior. A estimativa da produção do cacau ficou projetada em 145,1 mil toneladas, o que representou um crescimento de 23% na comparação com 2020. As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (61,3 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 35,1%, em relação à safra anterior.

Os resultados apontam para o bom desempenho da produção de frutas em 2021 no estado. As informações do 12º Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Seplan

Em 2021, as empresas captaram o total de R$ 596 bilhões no mercado de capitais do Brasil, um recorde histórico da série monitorada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O volume representa um crescimento de 60% em relação aos níveis de 2020, ano marcado pelo início da pandemia, e de 38% na comparação com 2019.

Das captações do ano passado, R$ 128,1 bilhões foram com ações, incluindo via aberturas de capital (IPO, na sigla em inglês), nível também recorde. Os IPOs renderam R$ 63,6 bilhões. Outros R$ 468 bilhões foram via renda fixa e outros instrumentos, como fundos de recebíveis e certificados de recebíveis.

Enquanto as emissões de ações se concentraram na primeira metade do ano, com o mercado se fechando a partir de agosto, as emissões de debêntures seguiram firmes até dezembro, e com prazos longos. No último trimestre de 2021, mais de 44% das emissões desses papéis saíram com prazos acima de 7 anos, segundo a Anbima.

Bahia.Ba

Quatro dias após ter vetado integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para pequenos negócios, o governo federal editou nesta terça-feira, dia 11, medidas para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e de pequenas empresas optantes do Simples Nacional. As duas medidas foram publicadas em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. As propostas permitem pagamento de entrada de 1% do valor do débito e dão descontos em juros e multas.

Uma das medidas editadas nesta terça é o Programa de Regularização do Simples Nacional. O programa permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional afetados pela pandemia regularizem as dívidas com entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses. O restante do débito pode ser parcelado em até 137 meses, com desconto de até 100% de juros, das multas e dos encargos legais. Esse desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O Simples Nacional é o regime simplificado de tributação destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. No caso das microempresas, o limite de faturamento anual é de até R$ 360 mil. Para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões. Ao todo, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 160 mil são MEIs. O valor total dos débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União é de R$ 137,2 bilhões.

Bahia.Ba

Em 2022, o valor pago a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem benefício maior que um salário mínimo, terão reajuste de 10,16%. O valor é maior que o reajuste de 5,45% em 2021, e segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

O teto dos benefícios do INSS também vão ser reajustados. Vai sair R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022, seguindo o valor do INPC. O índice foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os novos valores ainda serão confirmados pelo governo federal por meio de publicação no Diário Oficial da União. O reajuste para segurados do INSS com benefício acima do piso segue a lei 8.213, de 1991. Já para aqueles que passaram a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2021, o valor de reajuste é diferente. Nesses casos, o reajuste varia conforme o primeiro mês de concessão do benefício, e os valores serão divulgados pelo governo.

Bahia.Ba

Foram prorrogadas até o dia 21 de janeiro as inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a contratação de pessoal temporário que trabalhará no Censo Demográfico 2022.

São 206.891 vagas disponíveis, distribuídas da seguinte forma: 183.021, de nível fundamental, para recenseadores; 18.420 para agente censitário supervisor (ACS); e 5.450 para agente censitário municipal (ACM).

Ambas as oportunidades para agente censitário são de nível médio. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. A taxa para participar varia entre R$57,50 e R$ 60,50 e pode ser paga até 16 de fevereiro.

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