Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Image by Steve Buissinne from Pixabay

Diante da realidade de racismo no ambiente digital, o Governo Federal lançou na segunda-feira, 1º de setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital.

Secom/Presidência da República.

Prefeitura de Itapetinga proíbe girandolas de fogos de artifício

Imagem Ilustrativa de wsilva por Pixabay

A prefeitura de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, resolveu proibir a queima e a soltura de girandolas de fogos de artifício no âmbito do município. Apenas no dia 31 de dezembro, durante a virada de ano, e durante os festejos juninos, o uso do item fica liberado. A medida foi assinada pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB) no último dia 27 de agosto.

Segundo a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, a determinação vale para eventos públicos e privados.Em caso de desobediência, os infratores estão sujeitos à multa inicial de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 2,5 mil. Empresas e organizadores de eventos são sujeitos à punição de R$ 5 mil.

Ficam fora da exigência fogos de artifício de efeitos visuais sem estampido, ‘que não provoquem poluição sonora significativa’. A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comutran e da Guarda Municipal, podendo haver apoio de outros órgãos competentes.

Bahia Noticias.

Ministério das Comunicações libera novas outorgas de rádio e TV

Imagem de NoobInNature NIN por Pixabay

O Ministério das Comunicações realizou na última sexta-feira (29) oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania.

Foram selecionadas quatro empresas para a operação de rádios FM em Pouso Redondo (SC), Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da Televisão Altamar, habilitada para atuar em Irará (BA). Outros processos, que avaliam a parte técnica das propostas, contemplam rádios e TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM), com novas etapas a serem concluídas em breve.

Todas as empresas venceram os processos após análise dos quesitos ‘maior valor da média ponderada da pontuação da proposta técnica e da proposta de preço pela outorga’. Para o diretor de Radiodifusão Privada, a abertura das propostas de outorgas comerciais segue a tendência da secretaria em dar maior celeridade aos processos que aguardavam o cumprimento legal de todas as etapas para a concessão.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: MCom.

Homem morre após pular de balsa no Rio Paraguaçu em Cabaceiras

Foto: Arquivo Pessoal

Um homem identificado como Renato Santos Souza, de 48 anos, desapareceu após pular de uma balsa durante a travessia do Rio Paraguaçu, nesta terça-feira (2). O fato ocorreu entre os municípios de Cabaceiras do Paraguaçu e Santo Estevão.

Renato apresentava sinais de um surto psicótico no momento em que se jogou nas águas. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e, por volta das 19h30, conseguiram localizar o corpo da vítima sem sinais vitais.

Na semana passada Renato havia invadido uma agência bancária no município, sendo contido por um policial militar. O caso gerou comoção entre os moradores da região.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia.

Condomínio em Santa Catarina proíbe relações sexuais após 22h

Image by Niek Verlaan from Pixabay

Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis, proibiu relações sexuais após as 22 horas. A decisão foi tomada após moradores formularem 18 reclamações formais por conta dos gemidos, batidas de móveis e conversas em tom alto durante a madrugada.

Caso haja o desrespeito com o regulamento em relação à nova regra, o morador receberá uma advertência por escrito, e em caso de reincidência, uma multa de R$ 237.

O condomínio também enxerga a possibilidade de instalar sensores de ruído nos corredores e lançar campanhas educativas para falar sobre o respeito ao descanso noturno.

Segundo uma especialista em direito condominial, a proibição não tem validade. ‘O condomínio pode multar quando há barulho que incomoda, mas não pode interferir na vida íntima dos moradores’, afirmou ela.

Bahia Noticias.

Morrem em PTN jovens cantores Samuel e Mateus

Na foto, Samuel e Matheus | Reprodução/ Video

Os jovens cantores de 17 e 15 anos Samuel e Mateus morreram nesta segunda-feira, dia 1º, vítimas de acidente de trânsito na BR 101 em Presidente Tancredo Neves.

Os irmãos Samuel e Mateus estavam na garupa de uma moto conduzida pelo pai, quando o veículo foi atingido na traseira por uma S10. Ambos morreram no local do acidente

O pai dos adolescentes sofreu várias fraturas e foi socorrido pelo SAMU para o Hospital regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi submetido a cirurgia e permanece internado.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.