Na tarde de quarta-feira, dia 18, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, destacou que o Brasil, com o retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao comando do país, reconquistou credibilidade no mercado internacional do agronegócio. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, ocasião na qual informou a retomada da exportação de produtos para alguns países.

De acordo com Fávaro, a Indonésia habilitou onze unidades frigoríficas do Brasil para exportação. O ministro também informou que, desde 2019, o Brasil não tinha habilitação para exportar carne à China e que, somente neste ano, os chineses já reabilitaram três frigoríficos.

“O mundo voltou a acreditar no Brasil. As oportunidades de emprego vão acontecer aqui. O Brasil volta a ter credibilidade. Isso é fruto do novo governo liderado pelo presidente Lula e o trabalho desempenhado, em todos esses anos, pelos técnicos do Ministério da Agricultura”, acrescentou Fávaro.

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Nesta quinta, dia 19, o presidente Lula se reuniu com 106 reitores (as) de universidades e institutos federais dos 27 estados do país, no Palácio do Planalto (DF), para uma primeira reunião em que prometeu um novo momento para as instituições. Em sua fala inicial, o presidente destacou que “estavam saindo das trevas para voltar à luminosidade”. O encontro foi tratado como uma importante sinalização para o árduo trabalho de recomposição desse setor da educação que foi duramente castigado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.

“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.

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O repasse mínimo de R＄ 600 reais a cada família foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo Federal trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R＄ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família. Para, isso, a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista. A intenção é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa o universo de pessoas em situação de vulnerabilidade no país.

Em janeiro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chega a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R＄ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família é de R＄ 614,21. O programa está presente nos 5.570 municípios do país.

ASCOM

A cessão de direito de reembolso por parte dos beneficiários a terceiros, prática conhecida como reembolso assistido ou auxiliado, é alvo de preocupação por parte das empresas de planos de saúde. Essa conduta vem sendo adotada com frequência por clínicas que oferecem esse suposto benefício aos clientes em propagandas e campanhas em redes sociais. De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa 13 grandes grupos de planos de saúde, não há fundamento jurídico ou contratual que possa justificar essa cessão de direito de reembolso a terceiros.

O chamado “reembolso assistido” geralmente é oferecido em troca da cessão de dados pessoais dos beneficiários, como login e senha no sistema da operadora de plano de saúde. O beneficiário recebe como promessa a ‘facilitação’ do processo de pedido de reembolso.  Entretanto, explica a FenaSaúde, com posse desses dados, os prestadores podem alterar os valores de pedidos de reembolso conforme contrato de cada operadora, e até solicitar o reembolso de exames e procedimentos não realizados. Muitas vezes os beneficiários fazem acordo para repassar o valor recebido pelo plano de saúde à clínica sem que tenha havido qualquer desembolso para o atendimento.

“O reembolso assistido é diferente do auxílio praticado por um familiar, sem intenção de obtenção de lucro. Esse tipo de prática traz grande insegurança jurídica à prestação de serviços, dificulta a previsibilidade dos custos dos planos de saúde e coloca em risco a defesa dos interesses dos beneficiários que arcam coletivamente com os custos desse tipo de ação”, destaca Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde. (mais…)

Além de fazer planos para trabalho, estudo e sonhos adiados, uma atenção especial com a chegada do novo ano é se programar para os feriados. Em 2023, três deles (além da Sexta Feira Santa) vão ser colados nos finais de semana.  Outras duas datas caem em quintas-feiras, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.

Apenas um feriado do ano cai em um domingo. E é justamente o primeiro deles, o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo, e quando não se costuma dormir antes de meia-noite. Um bom presságio do calendário. Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.

No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20.2)  à Quarta de Cinzas (22.2), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21.2). (mais…)