Em mais uma medida para estimular o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das chamadas águas cinzas, descartadas por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, e que podem ser aproveitadas em irrigação de jardins e manutenção de lagos artificiais, além de lavagem de calçadas, pisos e veículos.

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 5, a Lei nº 14.546 estabelece que as concessionárias de água e esgoto deverão adotar medidas para prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e águas cinzas. Os prestadores de serviço público de abastecimento devem corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência do sistema de distribuição. Precisam também fiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações irregulares.

A nova lei estabelece ainda que, no âmbito da política federal de saneamento básico, a União deverá estimular o uso e reuso dessas águas em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. A lei deixa claro que a rede hidráulica e o reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público. Também enfatiza a necessidade de as águas reutilizadas passarem por tratamento que assegure a utilização segura. (mais…)

Após o covarde ataque a uma creche em Blumenau (SC) que tirou a vida de quatro crianças nesta quarta-feira, 5/4, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu antecipar a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para dar celeridade as ações de combate à violência nas escolas. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e já vinha sendo desenvolvida em função da recorrência de casos de ataques a instituições de ensino. A primeira reunião do GT será nesta quinta-feira (6/4).

“A proposta é discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas. Com esse decreto vamos poder ouvir especialistas e construir políticas de prevenção. Políticas que possam garantir não só a prevenção, mas ações imediatas e concretas em relação à violência nas escolas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Entre as ações imediatas está o fortalecimento da ronda escolar. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o Governo Federal vai repassar, inicialmente, R＄ 150 milhões em recursos aos estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para apoio às polícias militares e guardas municiais. Será constituído, adicionalmente, um grupo emergencial de monitoramento virtual, com 50 policiais atuando exclusivamente contra ameaças feitas em redes sociais. (mais…)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma reunião com governadores na tarde desta quarta-feira (5) pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do ataque a uma creche na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

“Hoje, é um dia que deixa todos nós, seres humanos, enojados com uma figura que parece ser humano, mas que cometeu uma monstruosidade, que, penso que todos nós que somos pais, avós, tios, jamais imaginávamos que pudesse acontecer. Essa figura humana, que não tem nada de humana, que deve ter vindo de outro planeta, do planeta de ódio, esse cidadão teve a pachorra de matar quatro crianças e ferir três”, disse Lula.

“Não tem palavra para consolar as famílias. Quem já perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas eu acho que era importante um gesto nosso, em pé, fazer um minuto de silêncio em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessas barbaridades”, acrescentou o presidente.

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