AL-BA aprova proibição de cobrança de taxas para emitir diploma na Bahia

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 21.835, do deputado Pedro Tavares (União), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares. Em sessão nesta terça-feira (03), que entrou pela noite, os deputados aprovaram diversas proposições, entre elas, essa de sua autoria determinando que seja proibido o recolhimento de taxas na primeira emissão do diploma e outros documentos acadêmicos e escolares.

Estão inseridos no projeto os diplomas, certificados, históricos, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turnos de aulas, estágio, planos de ensino, etc. As instituições educacionais que não cumprirem sofrerão penalidades, com o pagamento de multas. Tavares comemorou a aprovação da proposta apresentada em seu mandato, destacando a expectativa de que a lei seja sancionada pelo governador e cumprida pelas instituições de ensino da Bahia.

“Foi uma grande conquista para os estudantes baianos a aprovação desse importante projeto de lei que visa proibir as escolas e faculdades a cobrar pela emissão de diplomas, certificados, entre outros documentos que integram a vida escolar e acadêmica.Esperamos que seja sancionada pelo governador para que os estudantes não tenham mais custos na hora de solicitar o diploma e outros documentos”, afirmou o deputado.

Fonte: Bahia Noticias.

Feira de Santana: Posto SAC realiza atendimento especial para RG neste sábado (7)

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O SAC Feira II, em Feira de Santana (BA), realiza um atendimento especial para RG neste sábado (7). O posto vai funcionar de 8h às 12h apenas para serviços de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou do estado civil) original. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 46,19. O SAC Feira II fica situado no centro da cidade, na Rua Vasco Filho.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Foto: Ascom/Saeb

Agerba autoriza mudança na cobrança da tarifa de embarque em terminais marítimos na Bahia

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Responsável pela regulação dos serviços públicos de transportes da Bahia, a Agerba autorizou que a tarifa de embarque nos terminais hidroviários do estado seja cobrada já no ato da emissão do bilhete. Com a mudança, a agência permite que o valor seja repassado pela concessionária ao operador do terminal, com os custos da arrecadação sendo negociados diretamente entre as duas partes.

A alteração na forma de cobrança e arrecadação das tarifas de utilização de terminal (TUTE) foi feita através de uma resolução publicada nesta semana e é válida para as tarifas arrecadadas pelas concessionárias das linhas do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Baía de Todos-os-Santos (SHI). Também fica garantido às concessionárias das linhas do SHI o direito de abater previamente ao repasse ao operador do terminal hidroviário, os custos referentes aos encargos decorrentes da venda de tarifas via cartão de crédito e débito.

Em abril de 2022, a Agerba anunciou um aumento nas taxas de embarque das escunas que fazem viagens para Morro de São Paulo, em Cairu, e passeios pelas ilhas na baía de Todos-os-Santos. Na ocasião, a taxa de embarque passou de R$ 2,20 para R$ 10,90. Segundo a Agerba, o preço foi reajustado porque a categoria do transporte mudou e passou a ser considerado serviço turístico, não transporte de uso diário. (mais…)

Itaparica recebe três importantes eventos neste sábado (7)

5 de outubro de 2023 | Itaparica | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

Itaparica vai se tornar o epicentro do turismo náutico neste sábado, dia 7. A cidade receberá três importantes eventos que vão movimentar a Baía de Todos-os-Santos e que demonstram o grande potencial da ilha para atrair amantes do mar e dos esportes aquáticos.

Modalidade que se tornou uma tradição no mês de outubro em Itaparica, o Aquathlon (natação e corrida) vai reunir dezenas de atletas de 10 estados brasileiros em uma prova única de 1 km de natação e 5 km de corrida, dividida em duas voltas de 2,5 km. De forma especial, a competição contará também com uma categoria exclusiva de atletas locais, para que sejam estimulados a aprenderem a nadar.

O Aquathlon terá início às 16h com largada e chegada no Forte de São Lourenço. O evento irá homenagear Maria Felipa e o Forte São Lourenço, em alusão ao bicentenário da independência do Brasil na Bahia, reconhecendo a importância destes símbolos itapariquenses na luta pela expulsão das tropas portuguesas do território brasileiro. (mais…)

Alertas de desmatamento na Bacia do São Francisco aumentam 546% em 4 anos

5 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A área desmatada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos últimos quatro anos foi de 638.338 hectares, segundo levantamento concluído recentemente pela iniciativa MapBiomas. Os números revelam que a região do Velho Chico perdeu, de 2019 a 2022, cobertura vegetal equivalente ao tamanho do município de Juazeiro, na Bahia.

No total, foram 18.693 alertas de desmatamento. Em 2019, foram registrados 1.087 alertas, enquanto em 2022 foram 7.028 – um aumento de 546%.

Os dados obtidos pelo MapBiomas no mês em que o Rio São Francisco completa 522 anos do seu mais notório registro histórico – feito pelo navegador italiano a serviço de Portugal Américo Vespúcio (1451-1512) em 4 de outubro de 1501 – são um alerta para a necessidade de revitalização da maior bacia hidrográfica do Nordeste. (mais…)

Coelba realiza operação em SAJ e em mais 10 cidades para combater emaranhado de fios

5 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Arquivo: Tribuna do Recôncavo

A Neoenergia Coelba continua empenhada no combate às ocorrências de incêndios em cabos provocadas pela ocupação clandestina das operadoras de telefonia e internet. Assim, a partir desta quinta-feira, dia 5, a distribuidora inicia a megaoperação “Rede Limpa”, que tem como objetivo remover fiações e equipamentos de telecomunicações instalados de forma irregular nos postes da companhia. A ação terá duração de dois dias e ocorrerá simultaneamente em 11 cidades baianas: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Barreiras.

Serão mais de 20 equipes dedicadas a essa megaoperação, que tem como objetivo garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população e evitar incêndios. Nesta ação, serão removidas as redes clandestinas e equipamentos como switches e cabos UTP/STP, que não respeitam os padrões técnicos estabelecidos e que são energizados por meio de ligações clandestinas, os conhecidos “gatos de energia e internet”.

“A Neoenergia Coelba tem continuamente realizado operações para combater essas ocupações, e isso vem acompanhado de um investimento crescente no número de equipes, que aumentou em 75% nos últimos dois anos. A distribuidora está ciente da complexidade dessa questão, por isso tem implementado estratégias coordenadas, como esta megaoperação, para alcançar uma solução eficaz”, destaca o gerente de Processos de Rede da Neoenergia Coelba, Gabriel Silva. (mais…)