Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

11 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo.

A proposta agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após idas e vindas, o relator, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo.

O relator chegou a propor a criação, no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável. Mas a proposta foi rejeitada.

Durante a votação da matéria, deputados governistas deixaram a sessão com o argumento de que um acordo com o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL), foi descumprido.

Metro1.

Brumado: PM e Embasa desmontam ligações clandestinas de água

11 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação / Embasa

Os técnicos da Embasa e agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar retiraram nesta segunda-feira, dia 9, cinco ligações clandestinas de água em Brumado, no sudoeste baiano. A operação identificou e desativou as tubulações ilegais que estavam desviando a água que é captada na barragem de Cristalândia.

Segundo a concessionária de saneamento básico na Bahia, foi verificada uma perda de vazão na adução de água bruta do sistema de abastecimento de Brumado, a partir da barragem de Cristalândia, que já chegou a 100 metros cúbicos por hora. A Embasa afirmou que a vazão ilegal estava causando prejuízos em algumas regiões do município.

O gerente regional da Embasa, Mateus Almeida explica que a operação ainda está em curso. “Ontem conseguimos encontrar e desativar essas cinco ligações e já verificamos um ganho na adução de água que vai para o tratamento. Fizemos o boletim de ocorrência na Delegacia de Brumado e um inquérito será aberto para se chegar aos autores desse crime. Vamos continuar essa operação até recuperar toda a vazão perdida com os furtos e, assim, garantir uma boa prestação do abastecimento de água para a população de Brumado”.

Bahia Noticias.

Feriadão terá operação especial do Sistema Ferry-Boat

11 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Entre esta quarta (11) e a próxima segunda-feira (16), o Sistema Ferry-Boat terá uma operação especial devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12).

De acordo com a Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o equipamento, cinco ferries vão estar em funcionamento para as travessias entre os terminais hidroviários de São Joaquim, em Salvador, e de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica: Ivete Sangalo, Maria Bethânia, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Zumbi dos Palmares.

O funcionamento regular é das 5h às 23h30, de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados. Entretanto, horários extras vão ocorrer de acordo com a demanda e com a disponibilidade dos barcos. Ainda de acordo com a ITS, para este ano, é esperado um fluxo superior em 5% comparado ao movimento registrado em 2022. Neste mesmo feriado ano passado, utilizaram o sistema aproximadamente 105 mil pessoas e 16,7 mil veículos.

Bahia Noticias.

Camaçari: MPF abre processo administrativo para acompanhar regularização fundiária em assentamento na RMS

11 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo administrativo para acompanhar a regularização fundiária da área ocupada pelo assentamento Pau-Brasil I, em Camaçari, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia.

Conforme a portaria, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, a diligência inicial é a expedição de ofício ao Incra para que no prazo de 30 dias informe o andamento do procedimento referente à supervisão ocupacional, georreferenciamento e parcelamento no projeto de assentamento.

A criação do assentamento Pau-Brasil I foi autorizada em julho de 2015 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. À época foi aprovada a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais, com a criação de 20 unidades agrícolas familiares. O assentamento ocupa uma área de 105,2817 hectares e está localizado onde ficavam as Fazendas Araticum e Açu da Capivara Coqueiro.

Bahia Noticias.

Federação PT, PC do B e PV defende unidade da base por candidatura de esquerda em Salvador

11 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Reunião da Federação Brasil da Esperança | Divulgação

A Federação PT, PC Do B e PV reafirmou nesta terça-feira, dia 10, em reunião na Assembleia Legislativa, a unidade política por candidatura do grupo que represente o pólo de esquerda e a base do governador Jerônimo Rodrigues na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024. Estavam presentes no encontro os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Olívia Santana (PC Do B), ambos pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza.

Também participaram do encontro o presidente do PT, Éden Valadares, os deputados Bobô (PC Do B), Fátima Nunes (PT), Roberto Carlos (PV) e Maria Del Camen (PT), além dos vereadores Tiago Ferreira (PT), Marta Rodrigues (PT), Arnando Lessa (PT), do pré-candidato a vereador, Ademário Costa (PT), da presidente municipal do PC Do B, Aladilce Souza, da secretária de Formação do PV, Vânia, e de dirigentes partidários. Um calendário com agendas de debates e o futuro da capital será definido para  percorrer os bairros.

 “Reafirmamos os nomes de Robinson Almeida e Olívia Santana para representar o projeto de Lula e Jerônimo em Salvador. Temos presença institucional, força eleitoral, base social e acúmulo programático para unificar nosso grupo e disputar para vencer as eleições na nossa capital e construir uma agenda de crescimento econômico com desenvolvimento e justiça social em Salvador”, enfatizou Éden Valadares, presidente da Federação Brasil da Esperança na Bahia.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Ascom PT Bahia.

Guanambi: MP exige cumprimento de acordo para a gestão de resíduos sólidos

11 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by RitaE from Pixabay

O Ministério Público estadual cobrou na segunda-feira, dia 9, que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de promover a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca.

O promotor de Justiça, Jailson Trindade Neves, solicitou o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais. Entre as obrigações assumidas pelo Município estão o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário.

De acordo com o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves. (mais…)