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Dados coletados pelo IBGE causam dor de cabeça para prefeitos da Bahia, diz UPB

5 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Dados coletados pelo IBGE causam dor de cabeça para prefeitos da Bahia, diz UPB - noticias, destaque, bahiaFoto: Reprodução/ Video

Os dados coletados até o momento pelo Censo do IBGE estão causando dor de cabeça para os prefeitos da Bahia. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Na manhã desta quarta-feira, dia 4, a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil. Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

Tribuna do Recôncavo

Homem natural de São Miguel das Matas morre vítima de acidente em Mata de São João

4 de janeiro de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Homem natural de São Miguel das Matas morre vítima de acidente em Mata de São João - sao-miguel-das-matas, destaque, transitoFoto: Arquivo Pessoal

Uma colisão envolvendo um carro de passeio e uma carreta deixou uma vítima fatal, no final da manhã desta quarta-feira, dia 4, na rodovia BA-093, em Mata de São João (BA). O acidente ocorreu no km 36, após a ponte sobre o Rio Jacuípe.

Uma carreta que seguia sentido Dias D’Ávila colidiu com um carro de passeio – táxi Placa PJT-6536, conduzido por Edimilson, conhecido como “Gringo”, que seguia sentido Pojuca. Edmilson era natural de São Miguel das Matas e residia em Simões Filho. Ele deixa três filhos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

4 de janeiro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias - economiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Desde a última segunda-feira, dia 02, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação. A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

Agência Brasil

Eunápolis: Polícia Civil salva homem que seria executado por criminosos em matagal

4 de janeiro de 2023 | Eunápolis | Postado por Hélio Alves
Eunápolis: Polícia Civil salva homem que seria executado por criminosos em matagal - eunapolisFoto: Reprodução/ Radar News

Um homem de 27 anos foi resgatado por policiais civis na tarde desta segunda-feira, dia 02, após ser torturado no município de Eunápolis (BA). A vítima seria morta pelo “tribunal do crime”, em uma região de vegetação no bairro de Arnaldão, zona norte.

Agentes do Serviço de Inteligência da Delegacia Territorial foram ao local após uma denúncia anônima. Os policiais entraram na mata e, após ouvirem gritos por socorro, encontraram o homem amarrado a uma árvore, com vários hematomas e ferimentos.

O homem foi levado ao Hospital Regional e disse que não sabe o motivo das agressões. O caso está sendo investigado.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Radar News

Croácia adota euro e entra no espaço de livre circulação europeu

4 de janeiro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Croácia adota euro e entra no espaço de livre circulação europeu - economiaImagem de martaposemuckel por Pixabay

A Croácia adotou o euro como moeda neste domingo, dia 01, e se integrou ao espaço Schengen de livre circulação — dois grandes passos para esse pequeno país dos Bálcãs, que entrou na União Europeia há cerca de uma década.

À meia-noite de domingo, dia 01, os croatas se despediram não apenas de 2022, mas também da própria moeda, a kuna. A Croácia se tornou, assim, o 20º país da zona do euro, dos 27 que formam a União Europeia.

Também passou a ser o 27º Estado a aderir ao espaço Schengen, uma ampla região com mais de 400 milhões de europeus que podem viajar livremente, sem controle nas fronteiras domésticas. Esse espaço é integrado principalmente por países do bloco europeu, além de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Metro1

Ilhéus: Mulher perde dentes após ser agredida durante trabalho em cabana de praia

4 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Mulher perde dentes após ser agredida durante trabalho em cabana de praia - ilheus, bahiaFoto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Uma mulher de 30 anos perdeu alguns dos dentes após ser agredida com uma pedrada, em uma barraca de praia de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo Raissa Martins, o caso aconteceu no domingo, dia 01, e os suspeitos também agrediram o sogro e o marido dela, com garrafadas e pauladas.

A vítima detalhou que o grupo estava armado, efetuou disparos, mas ninguém foi atingido. Segundo a Polícia Civil, as agressões aconteceram durante uma tentativa de assalto.

Já a vítima, que ajudava o sogro a arrumar o estabelecimento para receber clientes que tinham feito reservas, disse que o caso trata-se de um grupo que queria ter acesso à barraca sem pagar taxa de entrada. Ninguém foi preso até esta terça-feira, dia 03. “Eu senti a pedrada, vi a pedra no chão e comecei a cuspir. Quando vi, eram os dentes na minha mão”, contou.

Metro1