Categoria: Bahia

Número de queixas dobra e Coelba é líder de reclamações no Procon

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Cobranças indevidas e serviços não fornecidos são os pontos que colocam a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) como a empresa que mais motivou clientes a prestar queixa na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), em 2021. São 1.060 registros que reivindicam a cobrança injusta e outros 102 que denunciam que a Coelba deixou de fornecer o principal: energia elétrica.

As queixas contra a empresa correspondem a um crescimento de 83%, de acordo com dados do Procon. As reclamações quase dobraram. As 903 feitas em 2020, agora são 1.655 este ano, considerando o período entre janeiro e outubro. Segundo o Procon, qualquer tipo de queixa pode ser levada ao conhecimento do órgão, exceto processos – estes são com a Justiça.

A Coelba, por sua vez, disse que manteve “o mesmo curso mesmo durante a pandemia e que tem contribuído gradativamente com a melhoria dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica”. A companhia divulgou uma nota que tenta explicar informações divulgadas após a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os preços cobrados pela companhia aos baianos. (mais…)

Jaguaripe: Dois corpos foram encontrados na BA-535

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta quarta-feira, dia 10, dois corpos foram encontrados na imediação da BA-534 em Jaguaripe (BA). Após denúncias anônimas, uma equipe da a 3ª Companhia/14ºBPM se deslocou até o local e confirmou a existência de dois cadáveres masculino de identidades ignoradas.

Segundo informações policiais, um dos corpos estava próximo à Ponte do Funil e o outro nas proximidades de Salinas da Margarida com várias perfurações no rosto, deflagrados por arma de fogo.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus (BA) foi acionada para remoção dos restos mortais e possível identificação. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Voz da Bahia

Itaberaba: Balanço aponta 72 famílias desalojadas e 85% de estradas danificadas

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

As chuvas que atingiram Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, na Bahia, causaram diversos transtornos. Um balanço divulgado nesta quarta-feira, dia 10, pela Defesa Civil do Estado [Sudec] aponta que 72 famílias ficaram desalojadas, e outras 11 famílias desabrigadas.

As chuvas intensas ocorreram entre a sexta-feira, dia 05, e o domingo, dia 07. Ainda segundo a Sudec, as precipitações danificaram 85% da malha das estradas vicinais, ou 946,9 km do total de 1.114 km. A chuva ainda causou desabamentos parciais de casas, rompimento de canais de esgoto, esburacamentos de ruas, queda de árvores.

Os bairros mais atingidos foram o Sem Teto, Oriente e Campo do Governo. Devido ao volume da água, o Riacho do Feijão transbordou, o que provocou a inundação da parte baixa do Campo do Governo. Até o momento, a prefeitura não decretou situação de emergência. Não houve relato de vítimas ou desaparecidos.

Bahia Noticias

TJBA ultrapassa marca de 23 milhões de páginas digitalizadas

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay

O programa PJBA 100% digital, do Tribunal de Justiça da Bahia, ultrapassou em outubro a marca de 23 milhões de páginas digitalizadas. Com isso, mais de 200 mil processos passaram a tramitar de forma totalmente digital. Este trabalho começou em agosto de 2020, após a primeira onda da pandemia de Covid-19.

No último dia 8, o TJBA publicou o decreto judicial 689, visando fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento de magistrados, procuradores, promotores, defensores, advogados e servidores sobre o procedimento da digitalização. Segundo o Tribunal, a fixação das diretrizes da digitalização busca conferir a celeridade e a economicidade necessárias ao procedimento, posto que princípios norteadores de toda atuação administrativa.

O decreto destaca que todas as peças e documentos processuais, referentes aos recursos internos constantes dos autos físicos, serão regularmente digitalizados, classificados e juntados nos autos principais no PJe. Já a ferramenta de interposição de novos recursos internos diretamente no PJe 2G não sofreu qualquer alteração. Continua à disposição dos usuários externos, com autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a utilização desta funcionalidade.

Bahia.Ba

Jequié: Professores protestam contra parecer que altera pagamento de gratificação

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Professores de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, protestaram nesta terça-feira, dia 09, contra a aprovação do parecer que altera o pagamento de gratificação. Mesmo com a ocupação da Câmara de Vereadores pelos docentes, a Casa aprovou por 13 votos a 5 o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021.

De autoria do prefeito Zé Cocá, a proposta altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério. Em caso de aprovação, o pagamento das gratificações será pago na razão de 25% do vencimento base do profissional.

Os manifestantes afirmam que a proposta mexe no Plano de Cargos e Carreiras, com redução de salários. Nesta quarta-feira, dia 10, o projeto – intitulado de “PL da Maldade” pela APLB/Sindicato – será votado de fato.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Carnaval sem PM: Rui não garante segurança para cidades que realizarem festa sem aval do Estado

10 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

Pressionado pelo prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) e por comissão da Câmara de Vereadores para decidir sobre a realização do Carnaval de 2022, o governador da Bahia Rui Costa (PT) disse que a Polícia Militar não será autorizada para fazer a segurança da folia. Em evento de inauguração do novo ambulatório do Hospital Ana Nery, realizado nesta quarta-feira, dia 10, o chefe do Executivo estadual externou sua decisão.

Segundo ele, seja qual for a festa autorizada pelo Município, o Estado não vai barrar o evento, mas também não irá fornecer o suporte de policiais. “Tendo autorização municipal, a polícia não vai intervir para dispersar uma festa. Isso não será feito, mas não vamos apoiar. E vou comunicar previamente a todos os municípios que não terá apoio”, disse o governador.

Desse modo, segundo Rui, a responsabilidade da segurança da festa será da gestão da cidade. “Se o prefeito ou a prefeita assumir os riscos da população que está levando, a responsabilidade é dele”, afirmou. Na terça-feira, dia 09, Bruno cutucou o governador ao dizer que se o Estado “não quer que tenha” o Carnaval de 2022, “que fale logo”. Nesta quarta, o governador também foi pressionado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), por meio da comissão especial que trata da retomada dos eventos na cidade. Em resposta, o governador declarou que não aceita “ultimato de ninguém”.

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