O presidente Lula participou nesta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias – RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém – PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo – SP (R$ 78 milhões) e em Olinda – PE (R$ 42 milhões).

Secom/Presidência da República.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostra estabilidade das intenções de voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário eleitoral de 2026.

Em eventual segundo turno, Lula continua à frente de todos os seus possíveis adversários, com intenções de voto entre 40% (contra o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT) e 47% (contra o ex-presidente Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro) e margens próximas às registradas em agosto. Na pesquisa atual, foram traçados nove cenários de segundo turno. Lula venceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por 43% a 35%, mesmos percentuais da pesquisa anterior.

Contra os demais opositores, o desempenho do presidente foi igualmente mantido, porém houve variações na outra ponta. Bolsonaro voltou a oscilar negativamente e tem 34% das intenções de voto, com queda de 7 pontos percentuais desde maio. A ex- primeira-dama Michelle Bolsonaro também vem caindo desde maio, quando tinha 39%, e chega a setembro com 32%. O mesmo movimento aconteceu com Eduardo Bolsonaro, que teve 29% das intenções de voto. O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), aparece com 32%, mesmo índice do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, tem 31%. O pior desempenho é o do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que caiu 10 pontos percentuais desde julho e tem 26% das intenções de voto, mesmo índice dos que vão votar em branco, nulo ou não votarão.

Lucila Soares.

O ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro falou sobre a iniciativa do Governo do Brasil para apoiar produtores rurais e garantir a produção de alimentos da cesta básica. A Medida Provisória Nº 1.316/2025, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. O foco é renegociar dívidas de produtores rurais prejudicados por secas e enchentes dos últimos anos.

Segundo o ministro, a ideia é atender até 100 mil produtores em condições especiais de juros (até 6% ano ano), carência de um ano para pagamento e até nove anos para saldar o empréstimo. Com isso, criam-se condições favoráveis para que agricultores endividados regularizem a situação financeira e mantenham a produção de alimentos essenciais.

O governo agiu e editou a MP com três faixas de beneficiários. ‘A primeira para o Pronaf, com dívidas até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano, um ano de carência. Ele vai pagar a primeira parcela em 2027 e terá nove anos para amortizar’. Para médios produtores, os juros são de 8% ao ano, até R$ 1,5 milhão de dívidas e a mesma lógica: paga a primeira parcela em 2027 e tem nove anos para amortizar. Um terceiro grupo é para dívidas de até R$ 3 milhões, voltada para grandes produtores. Nesse caso, os juros são de 10% ao ano e a mesma carência de um ano e nove anos para saldar a dívida.

Secom/Presidência da República.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) procurou o governo federal para alertar sobre os impactos que mudanças previstas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem trazer à gestão de vales-alimentação e refeição destinados aos servidores municipais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem declarado que um  decreto deverá ser publicado em setembro com uma nova regulamentação do PAT. Entre as principais medidas está  a possibilidade de alteração nos prazos de reembolso aos estabelecimentos dos valores gastos pelos trabalhadores com o benefício, reduzindo de 30 para apenas dois dias úteis esse prazo, o que tem gerado preocupação para a (CNM).

Segundo a CNM, isso causará disfuncionalidades e prejuízos significativos para 2.500 municípios e cerca de 4,5 milhões de servidores da esfera municipal. Atualmente, os contratos municipais com empresas prestadoras de benefícios de alimentação permitem prazos que variam de 30 a 90 dias, compatíveis com a liquidação e pagamento legais realizados pelas administrações locais. (mais…)

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciará em 17 de setembro, uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A partir dessa data, mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS. A iniciativa terá caráter orientativo neste primeiro momento. O objetivo é alertar os empregadores sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização voluntária até 31 de outubro de 2025.

Encerrado o prazo, os empregadores que não regularizarem a situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos. O MTE recomenda que os empregadores domésticos acompanhem regularmente as mensagens enviadas pelo DET, plataforma oficial de comunicação com a pasta, a fim de evitar a perda de prazos e possíveis prejuízos legais e trabalhistas.

Alan Paulo Rêgo da Silva.

Os portos brasileiros movimentaram, em julho, o maior volume mensal de cargas da história: foram 124,7 milhões de toneladas transportadas, sendo 73% de navegação de longa distância (exportação e importação) e 20% de cabotagem (entre portos brasileiros). Entre janeiro e julho, passaram pelos portos brasileiros 780,4 milhões de toneladas de cargas, volume 1,76% maior do que o registrado no mesmo período de 2024.

O principal tipo de carga transportada foram os granéis sólidos (minerais e vegetais), com mais de 76,6 milhões de toneladas. Todos os tipos de carga tiveram aumento em julho, em relação aos números registrados no mesmo mês em 2024.

Granéis líquidos (especialmente combustíveis) tiveram um aumento de 6% enquanto a movimentação de granéis sólidos aumentou quase 4%. O crescimento de carga conteinerizada foi de 3% no período e o volume de carga geral foi 0,9% superior ao registrado em julho do ano passado.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.