BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos

19 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira, dia 19, mensagens presidenciais autorizando a contratação de empréstimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empréstimos terão a garantia da União.

O Banco do Brasil foi autorizado a contratar operação de crédito externo de US$ 500 milhões, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.

Os desembolsos ocorrerão ao longo de 5 anos, terminando em 2027. A previsão é que sejam desembolsados US$ 47,2 milhões ainda este ano; US$ 234.850.000 em 2024; US$ 173.950.000 em 2025; US$ 40 mihões em 2026; e US$ 4 milhões em 2027. (mais…)

Vitória da Conquista: PRF resgata aves silvestres

19 de dezembro de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Na tarde da segunda-feira, dia 18, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). No interior do veículo, foi identificada uma gaiola e uma caixa de papelão contendo 01 trinca ferro, 02 canários da terra e 01 jacu.

As aves pertenciam a um dos passageiros, o qual informou ter comprado os animais em São Paulo (SP), pelo valor de R$50,00 cada. A gaiola e a caixa encontrada não possuíam ventilação, com dimensões inapropriadas para o porte dos pássaros, além de que os animais estavam  em meio as suas fezes e urina, sendo configurado, também, o crime de maus tratos de animais.

Diante das informações obtidas, foi constatado o crime de Tráfico de Animal Silvestre, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e o crime de Maus Tratos de Animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista (BA).

Fonte: PRF.

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

19 de dezembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular.

Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”.

A declaração foi dada em meio ao balanço de fim de ano no Supremo, durante a última sessão plenária do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o início do plantão durante o recesso judicial. (mais…)

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2023

19 de dezembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano.

Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023. (mais…)

Santa Luz: PF deflagra operação contra garimpo clandestino de ouro

19 de dezembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, dia 19, a Operação Insistência contra um garimpo ilegal de ouro em Santa Luz (BA), na região sisaleira. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos durante a operação. Segundo a PF, pelo menos desde 2009, a lavra clandestina ocorria em um imóvel situado a 23 km da sede de Santa Luz.

O mesmo local já tinha sido alvo de uma operação há dez anos, e outra neste ano, no caso pela Agência Nacional de Mineração. Mesmo assim, a exploração de ouro sem licenciamento ambiental persistia na região, em especial nos locais conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca.

Ainda segundo a PF, a prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos. (mais…)

Equilíbrio de contas públicas é importante para queda da inflação segundo BC

19 de dezembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou a importância do cumprimento da política fiscal do governo para equilíbrio das contas públicas e consequente queda da inflação. As expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e é um fator que impacta a decisão do BC sobre a taxa básica de juros, a Selic. 

Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, a redução das expectativas requer o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições públicas como dos arcabouços fiscal e monetário, que compõem a política econômica brasileira.

“Com relação ao cenário fiscal, tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira, dia 19, pelo BC. (mais…)