MEIs terão novo valor de contribuição em 2024

Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão reajuste no valor de sua contribuição mensal previdenciária. A quantia que antes era de R$ 66 passa a ser de R$ 70,60.

O valor foi alterado por conta do aumento no valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. A contribuição dos MEIs corresponde a 5% do salário. Já para os caminhoneiros a contribuição, que antes era R$ 158,40, passa a ser de R$ 169,44 (12% do mínimo).

Essa contribuição previdenciária é descontada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser emitido pelo portal Simples Nacional e por aplicativo próprio. O pagamento garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão. (mais…)

São Francisco do Conde: CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A venda da Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde (BA), em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional. (mais…)

‘Querem apagar minha existência’, diz Monark após YouTube excluir canais

Foto: Reprodução/ YouTube

Bruno Monteiro Aiub, o Monark, afirmou que estão tentando “apagar sua existência” após ter todos os canais no YouTube deletados pela plataforma. O podcaster foi proibido de compartilhar informações e manter contas nas redes sociais após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“YouTube acaba de deletar todos meus canais permanente. Não bastava banir do Brasil, querem apagar minha existência”, alegou Monark em seu perfil no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira, dia 04.

Quem tenta acessar o canal de Monark no YouTube é informado que “a conta foi encerrada por violar os Termos de Serviço”. Sobre a exclusão dos perfis do podcaster, a plataforma destaca que “após cuidadosa análise dos referidos canais, verificamos violações a nossas políticas e por isso os canais foram removidos”. Anteriormente, o influenciador havia sido proibido de monetizar vídeo na plataforma.

Bahia.Ba

Saubara: Jovem é morto por usar camisa com imagem do Mickey

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um jovem de 20 anos, identificado com o prenome Alisson, foi assassinado a tiros por volta de 0h25 de quarta-feira, dia 03, na Praia de Cabuçu, distrito de Saubara no recôncavo baiano.

Alisson estava usando uma camisa com o desenho do famoso personagem infantil ‘Mickey Mouse’. O rapaz teria sido morto por uma facção criminosa, que associou o desenho da camisa a uma facção rival.

Informações da Polícia Militar dão conta de que 6 homens abordaram a vítima exigindo que ele retirasse a peça de roupa. Diante da recusa da vítima, que alegou ser um presente da avó, os traficantes decidiram matá-lo. (mais…)

Gilmar Mendes concede liminar para Ednaldo Rodrigues retornar à presidência da CBF

Foto: Rodrigo Ferreira/ CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que destituiu o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A decisão do magistrado é liminar e foi submetida por ele para julgamento colegiado na Corte.

A determinação foi feita pelo ministro nesta quinta-feira, dia 04, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderem o retorno de Ednaldo ao cargo, o que foi concedido por Mendes através de uma liminar.

O dirigente esportivo estava afastado desde o dia 7 de dezembro de 2023, devido a uma ordem da 21ª Câmara de Direito Privado do TJRJ que considerou ilegítimo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público (MP) e a CBF, e que tornou possível a realização da eleição que elegeu Ednaldo presidente. (mais…)

Salinas das Margaridas: Homem é preso por descumprir medida protetiva da ex-companheira

Policiais da Delegacia Territorial de Salinas das Margaridas (DT/Salinas das Margaridas) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 30 anos, na quarta-feira, dia 03, naquele município. Ele é acusado de cometer agressões contra a ex-companheira e de descumprir a medida protetiva em favor da vítima.

O acusado tem passagens na DT/Salinas das Margaridas por agressões contra a vítima, o que originou na medida protetiva. De acordo com o delegado Leandro Mascarenhas, “O homem também irá responder pelo descumprimento da medida”.

O homem passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) teve a prisão mantida e seguirá a disposição da Justiça.

Ascom/ PC