Haddad anuncia mais medidas para equilibrar contas públicas e atingir ‘déficit zero’ em 2024

29 de dezembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, dia 28, um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para melhorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos.

As medidas buscam, entre outros fatores, garantir que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024 – de déficit zero, ou seja, gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública.

Segundo Haddad, o novo pacote dá continuidade à intenção do governo de combater o chamado “gasto tributário” – quando o governo renuncia ou perde arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social.

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Ubaitaba: Jerônimo Rodrigues inaugura delegacia territorial e autoriza novas obras

29 de dezembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida / GOVBA

A nova Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, no sul da Bahia, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que realizou uma agenda de compromissos no município. Localizado no centro da cidade, o equipamento reúne investimento de R$1.487.231,84 entre obra física, compra de equipamentos e mobiliário, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A nova unidade é a 61ª entregue no estado e faz parte do plano de reestruturação física das forças de segurança baianas, que beneficia a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

O governador também entregou dois kits odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e deu por entregue pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos bairros Armandão e Ruinha 2, onde foram investidos mais de R$ 800 mil através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da pavimentação, foram realizados assentamento de meio fio, passeio e placas de sinalização das ruas.

AUTORIZAÇÕES

Além das inaugurações e entregas, Jerônimo autorizou novos investimentos para a infraestrutura urbana e o esporte do município. A Sedur/Conder vai licitar as obras de pavimentação de oito ruas e a contenção de encostas no bairro Zitão, na sede da cidade. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), por meio do Consórcio Litoral Sul, foi autorizada a construir o novo Estádio Municipal de Ubaitaba. (mais…)

País gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

28 de dezembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta, dia 28, o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 

A maioria dos empregos formais foi contabilizada no setor de serviços (92.620) e no comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

No setor de serviços, destaque do mês, houve mais oportunidades de trabalho nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. (mais…)

Morro de São Paulo: Aumento da Tarifa de Entrada causa Indignação entre Empresários Locais e Turistas

28 de dezembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

O prefeito de Cairu (BA), Hildécio Antônio Meireles Filho, aumentou a tarifa de entrada em Morro de São Paulo de R$30,00 para R$50,00.

Segundo a prefeitura, o aumento se deve às despesas para a manutenção e preservação do local. No entanto, empresários locais e turistas estão indignados com a situação, considerando o novo valor abusivo.

A cobrança da TUPA é realizada desde 2019. A tarifa é paga uma única vez pelo período de permanência do turista no arquipélago e possui isenção para crianças menores de 5 anos e pessoas maiores de 60.

Desde agosto de 2021, o seu pagamento pode ser realizado pelo aplicativo Cairu TUPA, que tem o intuito de evitar filas e fazer com que os visitantes possam antecipar a realização do serviço antes de chegar na Ilha.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: PTN News.

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

28 de dezembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira, dia 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (mais…)

Itapetinga: Homem é preso suspeito de matar tia idosa a pauladas e agredir policiais militares

28 de dezembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Vitor Barreto/ SSP-BA

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar uma tia a pauladas e agredir policiais. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 28, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

A vítima foi identificada como Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos. Segundo a Polícia Militar (PM), ela morava com o sobrinho, em uma casa na Rua Potiraguá, bairro Camacã, e foi golpeada dentro do imóvel. Ainda não se sabe o que motivou o ataque contra a mulher.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe da 8ª Companhia Independente fazia ronda na Praça Augusto de Carvalho, centro comercial do município, quando foi atacada pelo suspeito.

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