Categoria: Brasil

PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa

30 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa - policia, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira, dia 30, operação voltada à repressão ao tráfico de drogas da América do Sul para a Europa.

A investigação apurou que, ao longo de dois anos, a organização criminosa movimentou 17 toneladas de drogas que tinham como destino a Europa, a partir de duas grandes empresas de logística marítima sediadas nos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Do total da cocaína movimentada, 12 toneladas foram apreendidas pelas autoridades.

Os policiais federais servidores da Receita Federal cumprem 17 mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, e em Assunção, no Paraguai. (mais…)

Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais

30 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais - economia, brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira, dia 30, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonerações para setores específicos poderão ser revertidas.

Haddad prometeu que o governo anunciará, na próxima semana,  medidas para garantir um incremento de receitas em até R$ 150 bilhões neste ano. No entanto, reiterou que a alta não decorre de novos tributos. “É um conjunto de medidas saneadoras entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano. Com vistas a dar possibilidade de crescimento. Eu tenho a convicção de que esse país melhor está contemplado com essa fórmula que estamos anunciando”, declarou o ministro ao apresentar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal.

“Se, por carga tributária, se entende a criação de tributos ou o aumento de alíquota, não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em criar uma CPMF [antigo imposto sobre transações financeiras], nem em onerar a folha de pagamentos”, diz Haddad.

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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

30 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini - saude, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira, dia 29, a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa. (mais…)

Brasil ganha 72 km² de território com recálculo de fronteiras

29 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas

O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira, dia 29, no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km².

Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores. (mais…)

Bolsa Família: economistas preveem redução da pobreza e aumento da renda familiar

29 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Bolsa Família: economistas preveem redução da pobreza e aumento da renda familiar - brasilFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.

A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R＄ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário.

“Nas minhas projeções, o Bolsa Família deve tirar 3 milhões de brasileiros da pobreza, graças ao benefício de R＄ 150 por criança de zero a 6 anos”, afirmou Duque, mestre em economia e pesquisador nas áreas de desigualdade, mercado de trabalho e educação, em seu perfil no Twitter e numa entrevista ao jornal O Globo.

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Brasil, Índia e Indonésia assinam acordo para elevar tuberculose para prioridade do G20

28 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Brasil, Índia e Indonésia assinam acordo para elevar tuberculose para prioridade do G20 - saude, brasilImagem de oracast por Pixabay

Brasil, Índia e Indonésia formalizaram uma coalisão no último sábado, dia 25, em Varanasi, na Índia, para elevar a tuberculose para prioridade na Agenda Global do G20. A iniciativa aconteceu durante a 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB. Na ocasião, o Ministério da Saúde do Brasil foi representado na ocasião pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A secretária reafirmou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global. “A proteção social e o respeito pela dignidade humana estarão no centro da agenda do governo. Essa abordagem provou ser eficaz na eliminação da tuberculose e de outras doenças associadas à pobreza. O Ministério da Saúde trabalha em conjunto com outros ministérios, o setor privado e financiadores internacionais para tornar isso possível”, reforçou.

A tuberculose leva mais de um milhão de pessoas a óbito anualmente e cerca de 10 milhões de pessoas adoecem no mundo. A doença afeta desproporcionalmente os mais vulneráveis. (mais…)