Se o governo liberar o ensino domiciliar por meio de medida provisória, o movimento Campanha Nacional pelo Direito à Educação avisa que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do ano passado, a corte considerou a modalidade ilegal. A entidade está em busca do apoio de partidos políticos para auxiliar na investida.

A regulamentação do ensino domiciliar integra a lista de metas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A medida está entre as atribuições do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Fonte: Blog Painel da Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias