O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado ao juiz 24 horas depois de detido.

O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”. Se confirmada, poderia ser considerada um “atentado contra uma política nacional do Poder Judiciário.

Informações: Coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia.ba