Categoria: Política

‘Essa história de terceira via é uma cretinice’, diz Lula

5 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta segunda-feira, dia 04, a tentativa de uma ‘terceira via’ por parte de alguns setores conservadores. De acordo com o petista, uma candidatura entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma “cretinice”.

“A imprensa trabalha de forma alucinada para se ter uma terceira via. Essa história de terceira via é uma cretinice, porque sempre houve polarização. Sempre quando tem duas pessoas disputando, tem polarização. O PT sempre polarizou”, disse Lula. Lula lembrou ainda da disputa com Fernando Henrique Cardoso. “Era uma polarização mais democrática, mais sensível. Não era como polarizar com um fascista, como o Bolsonaro”, concluiu.

Durante uma reunião com sindicalistas, o ex-presidente comentou ainda sobre a necessidade de “profissionalizar a internet”, assim como seu rival na corrida pela presidência. “Muita gente achava que Bolsonaro ia cair, mas ele tem uma turma, envolve milicanos e muita gente de direita. Não estamos lutando com um cara qualquer”, disse Lula na ocasião.

Bahia.Ba

SAJ: Gestão municipal esclarece direcionamento do dinheiro que será obtido através de empréstimos

5 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

O Secretário de Infraestrutura, de Santo Antônio de Jesus (BA), André Araújo, esteve, na noite da última segunda-feira, dia 04, na Câmara de Vereadores para apresentar os anteprojetos de obras a serem realizadas no município, com a utilização de verbas obtidas através de empréstimos bancários. As obras a serem realizadas são: Reforma da Feira Livre e as redes de drenagem, da Miucha, da Rua da Câmara, da Rua Antônio Fraga, da Rua Santo Antônio, do Canal do Milagroso e da Mão Inglesa.

Para o prefeito, Genival Deolino, a realização destas obras proporcionará um grande salto de desenvolvimento. “Precisaremos recorrer ao empréstimo bancário para a realização de obras que foram negligenciadas. Não era do interesse dos antigos gestores fazer obras de drenagem, pois é um investimento que fica ‘escondido’. Mas nós iremos realizá-las para diminuir os alagamentos no nosso município. A feira livre, que é o coração da nossa cidade, merece muito mais. Nós a encontramos abandonada e vamos torná-la referência para toda a região”, ressaltou o prefeito.

O secretário André Araújo explicou sobre a sua apresentação. “Estamos com os anteprojetos de drenagem com preços baseados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e com o anteprojeto da feira livre baseado nos Custos Untarios Básicos de Construção divulgado pelo SINDUSCOM BA (CUB/ m2), que nos dão embasamento para conseguir estes valores através de empréstimos, tanto para as obras de drenagem quanto para a reforma da Feira Livre. Estou convicto de que os vereadores entenderam os nossos anteprojetos e que irão aprovar o empréstimo para que possamos continuar avançando na transformação, para melhor, de Santo Antônio de Jesus”, explicou o secretário. Em tempo, a gestão municipal reitera que realizará todos os tramites da forma mais transparente possível, prezando sempre pela lisura na gestão pública.

PMSAJ

Prazo do TSE para tirar ou regularizar título de eleitor termina em maio

4 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

As pessoas que têm interesse em tirar ou regularizar o título de eleitor têm até o dia 4 de maio para garantir a participação nas votações deste ano.

Dentro deste prazo, além da emissão de primeira ou segunda via do título de eleitor, é possível pedir transferência e alteração de dados pessoais pela internet. Para quem quiser ser atendido presencialmente, é preciso antes agendar pela internet.

O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerá em 30 de outubro, último domingo do mês. Segundo o TSE, 50 mil jovens entre 16 e 18 anos de idade estão aptos a votar e ainda não solicitaram a emissão do documento — o que pode ser feito pela internet.

Metro1

Muniz Ferreira: MP aciona ex-prefeito suspeito de não repassar verba de INSS

1 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O ex-prefeito de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, Wellington Sena Vieira, foi acionado na Justiça. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o gestor deixou de repassar, entre 2017 e 2020, contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Conforme a ação do promotor Leandro Ribeiro Oliveira, ajuizada na quarta-feira, dia 30/03, o ex-prefeito causou um débito de mais de R$ 2 milhões à Receita Federal. Com isso, o Município foi obrigado a pagar, de juros e multas, R$ 567 mil. Na ação, o promotor de Justiça acusa improbidade administrativa, ato ilegal cometido por agente público, por causar dano ao erário.

Como forma de punição, o promotor pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Wellington Vieira no mesmo valor do débito, R$ 567 mil, para ressarcimento aos cofres públicos. O MP-BA solicitou ainda a perda dos bens ou valores acrescidos de forma ilícita ao patrimônio do ex-gestor, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, além de pagamento de multa, entre outras medidas.

Bahia Noticias

Bolsonaro retira obrigatoriedade de máscara em locais fechados de trabalho

1 de abril de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Imagem de HubertPhotographer por Pixabay

Uma portaria do Governo Federal publicada nesta sexta-feira, dia 1ª/04, desobriga o uso de máscara em ambientes fechados de trabalho.  A medida faz parte das ações da União para flexibilizar as restrições sanitárias diante da queda de casos e óbitos de Covid nas últimas semanas.

A portaria estabelece distanciamento no local de trabalho, mantém prazo de afastamento de 10 dias caso seja confirmada infecção por Covid-19 e permite teletrabalho para aqueles que estão em grupo de risco. As novas regras definidas pelos ministérios da Saúde e do Trabalho, no entanto, dispensam o uso e também fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados que não exigem o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados.

A flexibilização acontece em meio a discussões sobre abrandar restrições sanitárias diante da queda de casos e óbitos de Covid-19. O governo federal estuda, ainda, decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e encarar a pandemia como uma endemia.

Metro1

Governo da Bahia decreta nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis

31 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 30, o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.

A medida foi defendida pela Bahia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as Secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional. Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia.Ba