Senado aprova PL que autoriza acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 10, um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

“Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

Agência Brasil

Bolsonaro bate recorde de Lula em acessos simultâneos em entrevista a podcast

Foto: Reprodução/ Vídeo - Flow Podcast

Nesta segunda-feira, dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma entrevista no Flow Podcast apresentado por Igor Rodrigues Coelho, popular Igor 3K. A transmissão com Bolsonaro obteve mais de 500 mil pessoas acompanhando simultaneamente, ultrapassando o episódio do PodPah que contou com a participação do ex-presidente Lula (PT) em 2021 que contou com 292 mil pessoas ao vivo.

Durante o programa, Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de 8 anos de prisão do deputado Daniel Silveira por ataques ao ministro Alexandre de Moraes, alegando que o parlamentar tem direito de criticar ou expressar qualquer “pensamento ou ideia, pois é protegido pela constituição”.

O presidente repetiu uma série de comentários que costuma dizer em lives semanais e discursos públicos. Entre os temas, vacinas contra covid-19, colapso hospitalar de Manaus, processo eleitoral, segurança pública e o uso da cloroquina. Bolsonaro também afirmou que não comprou a vacina da Pfizer contra a covid-19 porque a empresa não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Acredito que 90% do pessoal aqui não lê a bula de remédio. Eu li a bula que era o contrato da Pfizer, em 2020. Estava escrito em um dos itens: não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral”.

Matéria: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Bolsonaro estreia no metaverso em reunião com auxiliares

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma reunião no metaverso e a estreia do mandatário nesse tipo de tecnologia foi compartilhada nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 05. Usando óculos de realidade virtual, Bolsonaro aproveitou a oportunidade para exaltar o setor de jogos eletrônicos no Brasil e fez um aceno para jovens e mulheres, grupos que registram alta rejeição ao presidente, de acordo com pesquisas de intenção de voto.

“Desde o início do nosso governo nós baixamos, praticamente zeramos [impostos], vários equipamentos usados pelos ‘gamers’ no Brasil. Nós sabemos que o número de pessoas que jogam games no Brasil e no mundo é algo fantástico, principalmente jovens, entre jovens, cada vez mais mulheres”, disse o presidente na reunião.

Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, também participaram do momento diretamente do polo tecnológico do Vale do Silício, na Califórnia (EUA). “Todos ficaram impressionados com o que o governo tem feito de inovação nos últimos anos. […] Primeira vez que um presidente da República faz uma reunião no metaverso”, diz o ministro das Comunicações no vídeo. Metaverso é um conceito que mescla realidade aumentada e ambientes virtuais. Ele pode ser entendido como uma vivência em um espaço virtual, mas com influências da vida real nesse universo. (mais…)

Santa Terezinha: Vereador Danilo Santana anuncia que será candidato a deputado federal

Fotos: Divulgação

O Vereador da cidade de Santa Terezinha (BA), Danilo Santana, comunicou na sessão da Câmara Municipal que será candidato a deputado federal pelo PSOL, em uma candidatura coletiva nas eleições desse ano. Eleito em 2020 para o primeiro mandato, o cientista social, ativista  e militante do movimento negro, é o mais jovem parlamentar a ocupar a Câmara de Santa Terezinha.

Danilo integra o Movimento Raizes, que está registrado como candidatura coletiva. O grupo é composto por mais quatro integrantes: o Professor Fábio Nogueira, que foi presidente estadual do PSOL e candidato a senador em 2018, tendo mais de 160 mil votos; Jô Salomão, empreendedora, coordenadora da Rede de Mulheres e militante do movimento negro; Malu Adorno, feminista negra e estudante de Serviço Social da UFRB na cidade de Cachoeira e Silmara Silva, empreendedora negra, trancista e militante feminista negra da cidade de Feira de Santana.

A aposta do PSOL em Danilo Santana e na chapa coletiva Raízes a deputado federal vem reforçar a tendência do partido que vem obtendo excelentes resultados com a eleição de Mandatos Coletivos a exemplo da Mandata Coletiva Pretas por Salvador, na capital, e do Mandato Coletivo das Juntas, no Recife. Além de contar com o apoio do ex-presidente Lula, com o qual Danilo esteve reunido no ano passado, a candidatura tem como objetivo representar a juventude baiana no Congresso Nacional.

Tribuna do Recôncavo

Na foto, integrantes da candidatura coletiva

PL entra com sete representações no TSE contra o PT

Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE

O Partido Liberal (PL) entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PL é o partido do candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Nas representações protocoladas nesta quinta-feira, dia 04, a legenda alega que Lula teria feito propaganda eleitoral irregular positiva e negativa em desfavor de Bolsonaro em sete eventos realizados recentemente em Brasília e em cidades do Nordeste.

O PL também cita a prática de “discurso de ódio” após Bolsonaro ter sido chamado de “genocida e mentiroso” em um dos discursos. Os advogados do partido pediram ao TSE a retirada aos vídeos com os discursos da internet e aplicação de multa. Não há prazo para decisão liminar do caso.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro dará entrevista ao Jornal Nacional no Rio de Janeiro

Foto: João Cotta/ Globo

A assessoria do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, informou à Globo, na manhã desta sexta-feira, dia 05, que ele decidiu comparecer aos estúdios da emissora no Rio de Janeiro para a realização das entrevistas com os candidatos à presidência no Jornal Nacional.

Em e-mail enviado no fim da noite de quinta-feira, dia 04, a assessoria manifestava a disposição de Bolsonaro de conceder a entrevista, mas no Alvorada, alegando que “em função da campanha e de compromissos assumidos anteriormente, a agenda presidencial impossibilita a ida ao RJ, no dia 22 de agosto”.

Como as regras, anunciadas diversas vezes, previam a realização das sabatinas do g1, GloboNews e JN nos estúdios da emissora, a Globo reiterou que a entrevista não poderia ser realizada em Brasília e considerou que o convite fora recusado. Na manhã de sexta, porém, a assessoria explicou que o e-mail tinha apenas o objetivo de manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirma a entrevista de Jair Bolsonaro no próximo dia 22 no Rio de Janeiro. Todos os outros candidatos também aceitaram as regras.

A ordem das entrevistas ficou assim: (mais…)