TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC - politicaFoto: Ricardo Stuckert/ Assessoria

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado, dia 20. A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri.

A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral. O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.

A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa. Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.

Agência Brasil

Ator de filmes adultos, Kid Bengala, lança campanha eleitoral

Ator de filmes adultos, Kid Bengala, lança campanha eleitoral - politicaFoto: Reprodução/ YouTube - Prosa Guiada

Nesta quinta-feira, dia 21, o ator de filmes sexuais Clóvis Basílio do Santos, de 67 anos, mais conhecido como Kid Bengala, deu início a sua campanha eleitoral.

“Como o Lucas, como o seu João, como o José, como o Ricardo, também como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras estou de saco cheio de tanta sacanagem na política”, diz em vídeo o candidato a deputado federal pelo partido União Brasil.

“Por isso, como você, eu resolvi inovar. Pode apostar que eu vou entrar com tudo”, completou Kid Bengala, em publicação feita no seu perfil do Tik Tok.

Bahia.Ba

Lula terá 1 minuto a mais que Bolsonaro na propaganda de TV

Lula terá 1 minuto a mais que Bolsonaro na propaganda de TV - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá cerca de 1 minuto a mais do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) na propaganda eleitoral diária em rádio e TV na disputa ao Palácio do Planalto. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, dia 18, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula terá 3 minutos e 39 segundos. Já a coligação formada pelo atual presidente conseguiu 2 minutos e 38 segundos. Essas propagandas mais longas são exibidas em blocos nos canais de rádio e TV.

Além disso, o petista terá 286 inserções de 30 segundos em 35 dias de campanha, uma média de 8,1 por dia, contra 207 pequenas propagandas de Bolsonaro do mesmo período e veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, uma média de 5,9 por dia. Na abertura da campanha em rádio e TV, marcada para o próximo dia 26, a primeira propaganda divulgada será a de Roberto Jefferson (PTB). Na sequência, serão exibidas as propagandas de Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Avila (Novo), Lula (PT/ Coligação Brasil da Esperança), Simone Tebet (MDB/Coligação Brasil Para Todos), Bolsonaro (PL/Coligação Pelo Bem do Brasil) e Ciro Gomes (PDT).

A ordem das propagandas em cada dia é decidida em sorteio pelo TSE. Os tempos de propaganda em bloco e das inserções são definidos a partir do tamanho das coligações de cada candidato. Já as propagandas de postulantes a outros cargos são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. As inserções, em especial, têm potencial de atingir eleitores que não assistem aos blocos fixos na TV e rádio. Abaixo, os tempos definidos pelo TSE para propagandas diárias em blocos no rádio e na TV, além do número de inserções de 30 segundos dos candidatos durante 35 dias de campanha. A lista foi ordenada do maior tempo de propaganda para o menor. (mais…)

TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos - politica, justicaFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, dia 18, retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo. O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.

Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.

Agência Brasil

Prazo para solicitar voto em outra cidade termina nesta quinta, 18

Prazo para solicitar voto em outra cidade termina nesta quinta, 18 - politica, noticiasFoto: Marcelo Casal/ Agência Brasil

O prazo para os eleitores brasileiros que querem votar mesmo fora da da cidade termina nesta quinta-feira, dia 18. O eleitor pode escolher votar em trânsito em qualquer município com mais de 100 mil eleitores.

Há duas possibilidades: se o município escolhido para o voto em trânsito for no mesmo estado do domicílio eleitoral, ele terá direito de votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador e deputado; e se o município for em outro estado, o eleitor poderá votar apenas para presidente.

Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito, mas brasileiros que possuem o título de eleitor cadastrado no exterior vão poder votar em trânsito se estiverem no Brasil. Nesse caso, devem indicar um município localizado em território brasileiro para estar no dia da votação e poderão votar exclusivamente para presidente. (mais…)

Lula propõe isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil

Lula propõe isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil - politicaFoto: Ricardo Stuckert/ Assessoria

Ao comentar suas propostas para a área tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas com salários até R$ 5 mil e se comprometeu a reajustar a tabela do IR anualmente, caso seja eleito presidente no pleito de outubro.

“Eu tenho a ideia de que nós vamos ter que escolher uma faixa maior para a gente poder isentar de imposto de renda. Hoje é R$ 1.900 reais que as pessoas estão isentas, é preciso que a gente discuta uma outra faixa. Eu fico pensando por volta de 5 mil reais, ou seja, até lá as pessoas não precisariam pagar imposto de renda”, disse o petista.

“Mas nós vamos ter que discutir, porque na hora que você fizer isso, você vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro que você vai ter que dizer de qual outra fonte você vai tirar recurso. Não tenho para fazer isso, porque ainda não ganhei as eleições…”, ponderou Lula, garantindo, no entanto, que o reajuste, “independente de qualquer coisa” será feito todo ano. (mais…)