Categoria: Política

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

5 de janeiro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira, dia 05, que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Agência Brasil

Governo faz acordo para proteger extração de ouro

5 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Csaba Nagy por Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, dia 05, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.

O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Agência Brasil

Verba do fundão eleitoral será 145% maior do que há quatro anos

2 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Para as eleições municipais deste ano, serão destinados R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundão eleitoral.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, dia 02.

Na última eleição municipal, em 2020, o fundão eleitoral foi R$ 2 bilhões. Corrigida a inflação, o valor seria R$ 2,7 bilhões em 2024. A verba programada para este ano é 145% maior do que há quatro anos.

Bahia.Ba

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

29 de dezembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”. (mais…)

Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país

28 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 28.

Lula retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros. O mandatário também deixou de fora a dispensa à empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado.

Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.

Metro1

Novos registros de posse de armas caem no primeiro ano do governo Lula

27 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Até novembro de 2023, foram feitas 23,5 mil solicitações, no mesmo período, em 2022, eram 91,7 mil.

De acordo com dados fornecidos pelo Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Polícia Federal, responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são feitos, em média, 71 novos registros por dia. Enquanto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a média era de 275 novos registros por dia.

Lula estabeleceu a redução da quantidade de armas e munições acessíveis para a população como uma das prioridades do seu governo. A quantidade de registros de posse em 2023 também é a menor dos últimos dez anos. (mais…)