Categoria: Política

SAJ: Prefeitura realiza assinatura da ordem de serviço para a construção do Galpão de Confecções na Feira Livre

12 de janeiro de 2024 | NOTÍCIAS | Postado por Uanderson Alves
Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA), Agricultura (SEAGRI), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Abastecimento (SEDEMA) e Governo (SEGOV), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, a assinatura da ordem de serviço para a construção do Galpão de Confecções na Feira Livre.

O evento, que contou com a presença do prefeito, Genival Deolino, do líder de governo na câmara de vereadores, Caíque Barbosa, dos vereadores, Danilo do Alto, Morão, Cal de Dodô e Dalva Mercês, de secretários e superintendentes da gestão, marcou a liberação para o início das obras do novo galpão, que será construído em concreto pré-moldado, incluindo cobertura em telha metálica termoacústica.

Entusiasta da requalificação total da Feira Livre, o prefeito Genival Deolino falou sobre a construção. “Esse é, sem dúvidas, um grande momento para a nossa cidade, a construção do galpão de confecções marca o início da requalificação total da nossa Feira Livre. Sentir o entusiasmo das pessoas que trabalham aqui na Feira com essa construção, só reforça a importância deste projeto. A partir do novo Centro de Abastecimento, vamos consolidar Santo Antônio de Jesus como o principal polo econômico da região, beneficiando todos os trabalhadores, pais e mães de família, que tiram seu sustento aqui da Feira”, finalizou o prefeito.

Ascom/ PMSAJ

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT a 24 anos de prisão na Lava Jato

10 de janeiro de 2024 | Justiça | Postado por Uanderson Alves
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação a 24 anos de prisão sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em ação da Operação Lava Jato. O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A acusação tratava de suposta arrecadação de propina para o PT na campanha eleitoral de 2010.

O processo foi iniciado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. O juiz eleitoral que assumir o caso poderá validar as provas e atos feitos durante a investigação, segundo a decisão de Fachin.

Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a decisão confirma “o que a defesa sustentou desde o início do processo, de que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sempre foi incompetente para tal julgamento e também, incompetentes as decisões emanadas do magistrado ali lotado à época”. (mais…)

Lei que inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria é sancionada

9 de janeiro de 2024 | Famosos | Postado por Uanderson Alves
Imagem de adaoaalves por Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que inclui o nome de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.793 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 08.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023.

“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, disse o autor da proposta sobre o músico pernambucano que ficou conhecido como Rei do Baião.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Câmara

Lula afirma que perdão a extremistas soaria como impunidade

8 de janeiro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, dia 08, uma punição para quem teve participação nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O evento Democracia Inabalada teve, além de Lula, a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil.

O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

5 de janeiro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira, dia 05, que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Agência Brasil

Governo faz acordo para proteger extração de ouro

5 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Csaba Nagy por Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, dia 05, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.

O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Agência Brasil