Bolsonaro vai entregar segundo estojo de joias ao TCU, afirma defesa

Foto: Isac Nóbrega/ PR

Jair Bolsonaro pretende entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo conjunto de joias dado de presente pelo governo da Arábia Saudita. A decisão foi informada via petição pela defesa do ex-presidente à Polícia Federal.

Os advogados de Bolsonaro pedem que as joias fiquem sob guarda do TCU até que se tenha uma decisão sobre o destino das peças. O segundo conjunto é formado por um relógio, uma caneta, um anel e outros itens de luxo da marca Chopard. As joias que estão sob a posse de Bolsonaro foram listadas no acervo pessoal do político.

“Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, declara a defesa no documento.

Metro1

SAJ: Justiça anula contrato de empresa com município

Uma decisão judicial cancelou o contrato de uma empresa que prestava assessoria à secretaria de educação de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. A empresa foi contratada pelo valor de total de R$ 311,7 mil, mas a principal atividade dela é na área de engenharia. 

O fato foi alvo de denúncia de um vereador, Uberdan Cardoso (PT). Ao site, o edil relatou que no dia 13 de dezembro de 2021 protocolou uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra a prefeitura da cidade. 

Conforme o legislador, a empresa pertence ao ex-secretário de educação de Salvador, o engenheiro elétrico Bruno Barral. A decisão de cancelamento do contrato saiu neste mês de março. 

Fonte: Blog do Valente via Bahia Notícias. 

Moraes decide soltar mais 130 presos envolvidos em atos antidemocráticos

Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira, dia 13, a soltura de 130 homens que haviam sido presos por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na última quarta-feira, dia 8, Moraes já tinha decidido libertar 149 mulheres que haviam sido presas por também terem participado dos ataques extremistas. Em ambas as situações, as solturas receberam a aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício da liberdade provisória foi concedido a este grupo de pessoas porque o ministro entendeu que as infrações cometidas por elas não são consideradas graves.

Nestes casos, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como o cancelamento do passaporte, a suspensão de qualquer autorização para porte de arma, a proibição do uso das redes sociais, assim como sair de casa durante a noite e aos finais de semana.

Metro1

Feira de Santana: Vereador faz pedido de casamento durante sessão da Câmara

Foto: Arquivo Pessoal

O vereador Pedro Cícero (Cidadania) fez um pedido inusitado em sessão especial que homenageou o Dia da Mulher na Câmara Municipal de Feira de Santana na quinta-feira, dia 09.

Com um buquê em mãos, o parlamentar pediu a mão da sua namorada, Beatriz Cerqueira em casamento. O vídeo do momento repercutiu nas redes sociais.

O vereador pediu o microfone à mesa diretiva da Câmara e realizou o pedido, sendo aplaudido pelos convidados da sessão. Beatriz era a sua homenageada durante a sessão, que comemorava o Dia Internacional das Mulheres.

Bahia Noticias

Ministro da Casa Civil anuncia lançamento da plataforma ‘Mãos à Obra’

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira, dia 10, para anunciar o lançamento da plataforma Mãos à Obra, que auxiliará o governo federal a identificar as obras paradas no país.

“Mãos à Obra, Brasil! Está no ar a plataforma Mãos à Obra, que dará suporte ao Governo Federal na identificação de obras paralisadas pelo país. O presidente Lula lançou a ferramenta em evento online com prefeitos e representantes municipais”, escreveu no Twitter.

De acordo com o ex-governador da Bahia, a Casa Civil ficará responsável por monitorar a plataforma. “A Casa Civil, em conjunto com ministérios, analisará e definirá prioridades para retomada das obras. O foco será em projetos que gerem emprego e desenvolvimento econômico e social em todo o país”, concluiu.

Bahia.Ba

Governo Federal anuncia reajuste da merenda escolar

Foto: Geraldo Carvalho

O presidente Lula anuncia nesta sexta-feira, dia 10, o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os detalhes sobre os novos valores ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

O anúncio é feito no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Metro1