Categoria: Política

SAJ: Tom confirma permanência no PSB e apoio a reeleição do prefeito Rogério Andrade

15 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), popular Tom, falou nesta quinta-feira (15), sobre a construção da nova sede da Câmara de Vereadores além das denúncias feitas em 2018 por três vereadores em relação a construção da Câmara. As denúncias foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de Contas do TCM.

Outro assunto foi sobre o advogado José Reis Filho, que voltará a ser nomeado na Câmara conforme disse Tom. José Reis tinha saído do grupo em 2016 onde foi candidato a deputado estadual. O advogado volta ao grupo do ex-prefeito Euvaldo Rosa e do prefeito Rogério Andrade. Tom também foi perguntado sobre as eleições de 2020. O presidente da Câmara confirmou que recebeu um convite do vice-governador João Leão para se filiar ao PP, mas prefere continuar no PSB, partido que segundo ele o acolheu com muito carinho.

Sobre as eleições municipais de 2020, Tom declarou que o ex-prefeito Euvaldo Rosa, a vice-prefeita Dalva Mercês e todo o grupo político dará mais uma vez o apoio à reeleição do prefeito Rogério Andrade. Sobre seu nome para chapa majoritária, ele preferiu deixar essa discussão para o futuro, mas disse está preparado para qualquer missão dada a ele.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: InfoSaj

Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

13 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap por Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (Agência Brasil)

Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município

13 de março de 2019 | Cairu | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Mídia Bahia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, no Baixo Sul baiano, Cláudio Márcio de Jesus Brito, será investigado devido a “movimentações estranhas e indevidas” na conta da Câmara em 2016. A decisão de remeter o caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de improbidade administrativa foi feita nesta terça-feira (12/03), em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ex-presidente da Câmara também terá de pagar multa de R$ 54,3 mil.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, o ex-presidente da Câmara ainda deve devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, o valor referente ao pagamento de juros (taxa Selic) concernentes à utilização indevida do valor de R$196.785,04.

Segundo o relator, foram constatadas retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública. Na defesa, Cláudio Brito alegou a inexistência de prejuízo ao erário. Ele chegou a apontar “equívocos em relação aos cheques sacados” e “pagamentos equivocados pela Tesouraria”, e alegou que foi feita a restituição aos cofres municipais dos valores “indevidamente sacados”.

Ainda conforme o conselheiro-relator, desde fevereiro de 2016 o então presidente da Câmara passou a utilizar com habitualidade a prática de realização de saque a descoberto para promover a devolução muito tempo após, “numa conduta de extrema gravidade, comprometendo toda a execução orçamentária”. Além disso, a devolução dos “supostos pagamentos efetuados em duplicidade, de modo equivocado ou indevido” chegou a ocorrer mais de ano após a data do saque. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Noticias)

‘Ser voz da camada mais carente incomoda’, diz Kannário após acusação de apologia

13 de março de 2019 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Guedes/ Secom PMS

O cantor e deputado federal Igor Kannário disse ter recebido com tranquilidade a notícia da representação contra ele na Câmara dos Deputados, protocolada nesta terça-feira (12), pelo presidente da Força Invicta (Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia), o Major da Polícia Militar da Bahia, Copérnico da Silva Mota, por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o músico, os seus trabalhos, tanto na política quanto artisticamente, continuarão a ser pautados na defesa do povo carente do nosso país.

“Ser a voz da camada mais pobre da população incomoda muita gente. Representar os favelados, falar em paz, respeito e oportunidades para os menos favorecidos assusta quem tem horror a pobre. Eu amo o que faço e continuarei a luta pelos que mais precisam”, promete. A representação contra o deputado foi incentivada após Kannário ter puxado um trio pipoca na segunda-feira (04), no Campo Grande, no Carnaval de Salvador, vestido de “PM do Futuro” usando uma braçadeira com a polêmica inscrição “Comando da Paz” estampado no ombro e nas costas denominação de uma facção criminosa.

Sobre isso, ele repetiu a versão. “A intenção sempre foi homenagear os que trabalham em harmonia para que o Carnaval continue sendo essa festa linda e pacífica. Em todos os momentos pedi paz, respeito e limite. Se alguém vê nisso uma falha, vejo também muito preconceito nessa ação. Será que se fosse um cantor branco, ligado à elite iriam fazer essa mesma associação? Será que se não fosse um representante da favela, teriam essa interpretação? Na verdade, muita gente não engole os votos conquistados democraticamente por uma pessoa que veio do gueto, e procura desculpas para ir contra o povo”, avaliou. (Bahia Noticias)

SAJ: Tribunal de Contas julga improcedente denúncia de irregularidades na construção da nova Câmara

8 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas do Município julga improcedentes e arquiva denúncias acerca da construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus. As denúncias foram feitas pelos vereadores Altemir Policial, Irmão Gerson e Pedro de Têca sobre supostas irregularidades na construção da sede da Câmara Municipal.

O Tribunal de Contas julgou por unanimidade improcedentes e arquivou as denúncias. O primeiro julgamento ocorreu no dia 30 de agosto de 2018, onde a denúncia se referia a uma suporta irregularidade na licitação de contratação da empresa Vieira Santos Transportes e Construções LTDA para elaboração do projeto para construção da nova sede. O tribunal também julgou como improcedente.

De acordo com o presidente da Câmara, Antônio Nogueira (Tom), o Ministério Público e o Tribunal de Contas não encontraram irregularidades. Em virtude de tal acontecimento, o Vereador Tom se diz aliviado. Ele agradece a todos que colaboraram durante esse processo. “Agora, é seguir em frente. Entregar uma nova sede digna da grandeza do povo Santantoniense e trabalhar mais e mais pela capital do Recôncavo da Bahia, Santo Antônio de Jesus”, disse. (Ascom)

Aliado de Bolsonaro, Feliciano diz que comunicação do governo está ‘péssima’

8 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro, fez críticas às estratégias do governo, na manhã desta sexta-feira (08), através do Twitter. Nas postagens, direcionadas ao presidente e aos filhos dele, o vereador Carlos (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo (PSL-SP), o pastor pede mais empenho e diz que a comunicação está “péssima”.

“O ego daqueles que vocês elegeram está tão inflado, que só enxergam seus umbigos. Alguns ministros estão deslumbrados com os holofotes”, escreveu. O deputado ainda disse que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) “não produz fogo amigo, produz um ‘incêndio’ amigo” e pediu aos filhos do presidente que “construam pontes, não muros”.

Ainda segundo Feliciano, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já faz campanha para 2022, quando se especula que deverá concorrer à Presidência. (Metro 1)