Categoria: Política

Bolsonaro chega à Casa Branca para reunião com Donald Trump

19 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Casa Branca às 13h04 desta terça-feira (19), para sua primeira reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, o presidente brasileiro se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Bolsonaro está desde domingo (17), em Washington para sua primeira visita oficial aos EUA, a segunda viagem internacional de seu mandato. O presidente se hospedou na Blair House, residência que o governo norte-americano reserva para chefes de Estado em visitas oficiais. O encontro privado com Trump é o principal compromisso dos três dias de agenda de Bolsonaro em Washington. Após a audiência privada dos presidentes, haverá um almoço de trabalho, com reunião ampliada.

Em seguida, Bolsonaro e Trump farão uma declaração conjunta à imprensa. Na sequência, o presidente brasileiro visitará o cemitério nacional de Arlington, local onde estão os restos mortais de 400 mil soldados norte-americanos e de outros 11 países. Ainda nesta terça, Bolsonaro terá uma reunião com lideranças religiosas dos EUA e um jantar de trabalho antes da partida para Brasília. Ele tem previsão de chegar na quarta-feira (20) na capital federal. (G1)

Jacobina: TJ-BA suspende ‘Escola sem Partido’; Presidente da Câmara diz que vai recorrer

19 de março de 2019 | Jacobina | Postado por Hélio Alves
Jacobina: TJ-BA suspende 'Escola sem Partido'; Presidente da Câmara diz que vai recorrer - politica, jacobinaFoto: Reprodução/ Youtube

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a lei “Escola sem Partido” criada pela Câmara de Vereadores de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A decisão do TJ-BA atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo sindicato dos professores (APLB). Conforme a representação dos docentes, a lei criada pela Câmara de Jacobina viola não só a Constituição Federal, como a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, além do Plano Municipal de Educação.

A APLB também argumenta que a lei também afronta “o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” previstos no artigo 206, incisos II e III, da Constituição Federal. O presidente da Câmara de Jacobina, Juliano Cruz (PSDB), disse que ainda não foi notificado da decisão. No entanto, declarou que assim que receber a ordem do oficial de Justiça, entrará com recurso para reverter o resultado.

“Eu vou buscar pelas vias legais a manutenção do que foi decidido em Plenário”, disse o vereador, um dos 10 que votaram a favor do Escola sem Partido em dezembro de 2017. À época, seis foram contra a medida. Eleitor confesso de Bolsonaro [que elogia esse projeto] na eleição passada, o presidente da Câmara disse que “ainda é cedo” para avaliar os efeitos do “projeto” durante o período que vigorou na cidade. “A coisa era muito ostensiva. Se diminuiu, foi muito discreto, e ainda é precoce para avaliar esses efeitos da lei”, afirmou. Juliano Cruz está no quinto mandato como vereador. (Bahia Noticias)

Bolsonaro nos EUA: ‘Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia de esquerda’

18 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro nos EUA: ‘Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia de esquerda’ - politicaFoto: Alan Santos/ Presidência da República

Durante um jantar com pensadores da direita americana em Washington (EUA), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o “antigo comunismo não pode mais imperar neste nosso ambiente que nós vivenciamos”. Segundo o site O Globo, a informação foi dada por Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República.

Conforme o porta-voz, o Bolsonaro também afirmou na ocasião que “democracia e liberdade são os fatores mais essenciais que unem os dois povos neste momento”. Em um vídeo divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o capitão da reserva inicia sua fala afirmando que sempre teve o sonho sempre acabar com a ideologia de esquerda no Brasil. “Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia nefasta de esquerda”, declarou.

No encontro, Bolsonaro também lembrou a atuação do país ao lado de tropas americanas na Segunda Guerra Mundial. À mesa foram servidos mousse com ovas de salmão, beef Wellington, purê de nabo e quindim, além de caipirinha. Ao fim do jantar, Bannon comentou o encontro com Bolsonaro. Ele disse que foi “uma boa noite de abertura para o presidente.” Quando questionado se Olavo fez as mesmas críticas que havia feito à Presidência no dia anterior, Bannon disse que não. (mais…)

SAJ: Tom confirma permanência no PSB e apoio a reeleição do prefeito Rogério Andrade

15 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), popular Tom, falou nesta quinta-feira (15), sobre a construção da nova sede da Câmara de Vereadores além das denúncias feitas em 2018 por três vereadores em relação a construção da Câmara. As denúncias foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de Contas do TCM.

Outro assunto foi sobre o advogado José Reis Filho, que voltará a ser nomeado na Câmara conforme disse Tom. José Reis tinha saído do grupo em 2016 onde foi candidato a deputado estadual. O advogado volta ao grupo do ex-prefeito Euvaldo Rosa e do prefeito Rogério Andrade. Tom também foi perguntado sobre as eleições de 2020. O presidente da Câmara confirmou que recebeu um convite do vice-governador João Leão para se filiar ao PP, mas prefere continuar no PSB, partido que segundo ele o acolheu com muito carinho.

Sobre as eleições municipais de 2020, Tom declarou que o ex-prefeito Euvaldo Rosa, a vice-prefeita Dalva Mercês e todo o grupo político dará mais uma vez o apoio à reeleição do prefeito Rogério Andrade. Sobre seu nome para chapa majoritária, ele preferiu deixar essa discussão para o futuro, mas disse está preparado para qualquer missão dada a ele.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: InfoSaj

Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

13 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos - politica, justicaImagem de StockSnap por Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (Agência Brasil)

Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município

13 de março de 2019 | Cairu | Postado por Hélio Alves
Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município - politica, justica, cairuFoto: Reprodução/ Mídia Bahia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, no Baixo Sul baiano, Cláudio Márcio de Jesus Brito, será investigado devido a “movimentações estranhas e indevidas” na conta da Câmara em 2016. A decisão de remeter o caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de improbidade administrativa foi feita nesta terça-feira (12/03), em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ex-presidente da Câmara também terá de pagar multa de R$ 54,3 mil.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, o ex-presidente da Câmara ainda deve devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, o valor referente ao pagamento de juros (taxa Selic) concernentes à utilização indevida do valor de R$196.785,04.

Segundo o relator, foram constatadas retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública. Na defesa, Cláudio Brito alegou a inexistência de prejuízo ao erário. Ele chegou a apontar “equívocos em relação aos cheques sacados” e “pagamentos equivocados pela Tesouraria”, e alegou que foi feita a restituição aos cofres municipais dos valores “indevidamente sacados”.

Ainda conforme o conselheiro-relator, desde fevereiro de 2016 o então presidente da Câmara passou a utilizar com habitualidade a prática de realização de saque a descoberto para promover a devolução muito tempo após, “numa conduta de extrema gravidade, comprometendo toda a execução orçamentária”. Além disso, a devolução dos “supostos pagamentos efetuados em duplicidade, de modo equivocado ou indevido” chegou a ocorrer mais de ano após a data do saque. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Noticias)