Categoria: Política

Egito aprova mudança que amplia mandato do atual presidente

24 de abril de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Pixabay

Eleitores do Egito aprovaram uma reforma constitucional que amplia os mandatos presidenciais, uma medida que permite que o presidente Abdel Fatah al-Sisi fique no poder até 2030. O sim venceu o referendo com o apoio de 88,8% dos 27 milhões de eleitores que participaram da votação, segundo divulgaram hoje (24), autoridades eleitorais.

A aprovação era dada como certa. As alterações constitucionais abrem a possibilidade para Sisi tentar a reeleição ao fim do atual mandato, permanecendo no poder até 2030 em caso de vitória. A reforma prolonga a duração do mandato presidencial de quatro para seis anos. E prevê um máximo de dois mandatos consecutivos para o ocupante do cargo. Sisi já foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos no ano passado, mas os parlamentares acrescentaram um artigo provisório para permitir que ele estenda o atual mandato para seis anos e possa disputar mais uma vez as eleições, em 2024.

O presidente usou uma rede social para comemorar os resultados e elogiou os egípcios que votaram com “consciência patriótica” diante dos desafios que o país enfrenta atualmente. O presidente da Autoridade Nacional Eleitoral do Egito, Lashin Ibrahim, anunciou que 27,1 milhões de eleitores, 44,3% dos habilitados a participar do referendo, exerceram seu direito ao voto. Dos cerca de 26,3 milhões de votos válidos, 23,4 milhões de egípcios foram favoráveis às emendas e 2,94 milhões optaram pelo não no referendo, o equivalente a 11,1% do total.

Agência Brasil

Governo Bolsonaro demite secretário de Esporte

18 de abril de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte.

A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica. Nos últimos anos, o governo federal reduziu o investimento no esporte.

Desde 2015, quando o orçamento da pasta –que existia desde 1995– foi de R$ 3,9 bilhões (em valores atualizados), as receitas disponíveis para a área vem caindo. Em 2018, o montante foi de R$ 1,5 bilhão, cerca de 0,4% do total do país.

Bahia Noticias

Ilhéus: Servidores admitidos antes de 88 voltam a ser reintegrados à prefeitura

17 de abril de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

Funcionários demitidos da prefeitura de Ilhéus, no litoral sul, no final de dezembro do ano passados tiveram o direito de ser reintegrados. Uma decisão, desta quarta-feira (17), do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, suspende a sentença da Comarca local que havia ordenado à demissão deles.

Os servidores beneficiados foram admitidos antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, contratados a partir de outubro de 1983. Na decisão desta quarta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos do Sindicatos dos Guardas Civis da Bahia. Segundo a representação sindical, a demissão dos servidores foi feita sem os direitos de defesa e do contraditório.

As nomeações também causariam impacto negativo na prestação de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança públicas, além de causar perdas econômicas repentinas para centenas de trabalhadores, em na maioria idosos, que serviram à prefeitura por mais de 30 anos.

Bahia Noticias

Feliciano dá entrada em pedido de impeachment de Mourão

17 de abril de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) deu entrada nesta terça-feira (16), a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o deputado, que é um dos vice-líderes do governo no Congresso Nacional, Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro.

No documento, o pastor Feliciano escreveu: “A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder.”

Segundo o Congresso em Foco, as chances de o pedido prosperar são mínimas, já que precisa do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para começar a tramitar. Também existe uma controvérsia jurídica se é possível ou não solicitar o impedimento de um vice-presidente.

Renova Mídia

Bolsonaro é eleito pela Time como um dos 100 mais influentes do mundo

17 de abril de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), figura na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2019. O ranking, selecionado pela revista americana Time, foi divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo o site da Veja, texto assinado pelo cientista político Ian Bremmer da consultoria Eurasia Group, menciona que Bolsonaro é definido pela revista como um “personagem complexo”.

Por um lado, diz a publicação, o mandatário brasileiro é apresentado como “a melhor chance em uma geração de promulgar reformas econômicas capazes de conter o déficit crescente”. Por outro, destaca, é “garoto-propaganda de uma masculinidade tóxica e um ultraconservador homofóbico com a intenção de travar uma guerra cultural e talvez reverter os avanços do Brasil em atacar as mudanças climáticas”.

Em seu relato, Bremmer faz um elogio ao Brasil. “O apetite por controvérsia” de Bolsonaro não é capaz de ocultar o fato de que o país tem “instituições que poderão limitar o bem e o mal que ele poderá fazer”. Para o cientista político, será decisivo para o futuro do governo saber se o presidente aprenderá a “trabalhar com o sistema”. “O tempo vai dizer se ele terá a flexibilidade e a resiliência de caráter que ele necessita”. Conforme a publicação, Bolsonaro é o único brasileiro a figurar na lista.

Bahia.Ba

Marco Feliciano vai entrar com pedido de impeachment de Mourão

13 de abril de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O vice-líder do governo, Marco Feliciano (PSC), prometeu entrar na próxima terça-feira (16), com um pedido de impeachment de Hamilton Mourão (PRTB). O pedido de saída de um vice é algo inédito no Brasil.

Feliciano acusa Mourão de ter adotado um comportamento “indigno” e “indecoroso”, ao aceitar participar de um evento nos EUA cujo convite dizia que o Brasil está atravessando “sucessivas crises” supostamente criadas pelo próprio governo Bolsonaro.

“Não aceito conspiração para derrubar meu presidente. Pedirei o impeachment de Mourão, a quem recuso chamar de general, já que ele foi eleito como cívil, por quebra de decoro e por ser um Judas no apostolado de Bolsonaro”, diz Feliciano.

Redação: Metro1 | Fonte: O Globo