Categoria: Política

Primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May anuncia renúncia ao cargo

24 de maio de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Instagram

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira (24), que vai deixar o cargo. A saída oficial será no dia 7 de junho. A mandatária abandona o posto depois do fracasso na gestão do processo de retirada do Reino Unido da União Europeia, o plano do Brexit.

Ela sofria uma pressão forte, inclusive dentro do seu próprio partido, o Conservador, após três derrotas no Parlamento britânico. No discurso de despedida, May não escondeu a frustração por ter falhado na principal missão da sua liderança. “Fiz tudo o que foi possível para convencer os deputados para apoiar o acordo com a UE. Infelizmente, não consegui”, declarou May.

“Tentei três vezes. Acredito que foi correcto perseverar, mesmo quando as probabilidades de insucesso pareciam elevadas. Mas tornou-se, agora, claro que é do interesse superior do país que um novo primeiro-ministro lidere estes esforços”, completou. No final do discurso, May se emocionou. “Foi a grande honra da minha vida ter sido a segunda primeira-ministra, mas certamente não a última”, disse, terminando o pronunciamento com a voz embargada pelas lágrimas.

Metro1

Castro Alves: Justiça Eleitoral convoca eleitores para recadastramento biométrico

23 de maio de 2019 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

A Justiça Eleitoral convoca os eleitores de Castro Alves, município pertencente a 43ª Zona Eleitoral, para a realização do recadastramento biométrico obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. Os eleitores precisam passar pela identificação biométrica.

Para fazer o recadastramento biométrico, basta apresentar original do documento de identidade e do comprovante de residência atualizado. O atendimento é realizado no Cartório Eleitoral ou no posto de atendimento, instalado na Praça da Liberdade, no centro da cidade.

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores domiciliados no município de Castro Alves, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), mas que queiram continuar a exercer o direito ao voto. A exceção é somente para aqueles que já realizaram a coleta de dados biométricos na respectiva municipalidade.

Forte na Noticia

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia

23 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização. Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.

“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora. (mais…)

Manifestações pró-governo: Atos acontecerão em 18 cidades na Bahia; confira

23 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

Ao todo, 18 cidades baianas receberão as manifestações em favor do governo Bolsonaro, neste domingo (26). Os dados foram disponibilizados pelo monitor na Bahia do Avança Brasil, Antônio Braga. O grupo é organizador dos atos em todo o país.

“A manifestação não contam com a participação do MBL e nem do Vem Pra Rua, que faziam esse papel de organização e monitoramento. Desta vez, com a não participação desses dois movimentos, o Avança Brasil assumiu o protagonismo”, explicou Braga, em entrevista.

Segundo o organizador, o movimento defende as seguintes pautas: reforma da Previdência; pacotes anticrime e anticorrupção do ministro Sergio Moro; aprovação das PECs 870 e 871; e apoio à Operação Lava Jato.  Em Salvador, o ato terá início ás 9h, no Farol da Barra. Oficialmente, de acordo com a organização, 300 cidades no Brasil terão manifestações.

Bahia Noticias

Confira os demais locais do estado que haverá protestos: (mais…)

Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

21 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21), o registro de mais 31 agrotóxicos. Em todo o ano, já são 169 produtos autorizados. O número de agrotóxicos aprovados no Brasil vem crescendo de forma significativa nos últimos três anos, o que gera preocupação em ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139, enquanto em 2018 a quantidade subiu para 450.

O Ministério da Agricultura afirma que o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes”. Um agrotóxico só é liberado para uso após ser autorizado pelo Ministério da Agricultura, que verifica a eficiência no combate a pragas e doenças no campo; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde; e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais.

A lista dos 169 produtos autorizados contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

Metro1

Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

20 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O Diário Oficial da União publicou, na edição desta segunda-feira (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso Nacional trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. (mais…)