Categoria: Política

Frente parlamentar discute direito ao aborto legal, nesta sexta, 18

18 de setembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Frente parlamentar discute direito ao aborto legal, nesta sexta, 18 - politicaFoto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três situações: se a gravidez for decorrente de estupro; se representar risco à vida da mulher; e em caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

Foram convidados para o debate: a coordenadora do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) Sandra Lia Bazzo; o obstetra e integrante da Rede Médica pelo Direito de Decidir Cristião Rosas; a integrante do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero Simony dos Anjos; e representantes de movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e de organizações contra criminalização de mulheres e pela legalização do aborto.

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista é composta por 211 parlamentares. O colegiado conta com a coordenação da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O evento terá transmissão ao vivo na página da frente parlamentar no Facebook.

Bahia.Ba

Barbados quer que a rainha Elizabeth deixe de ser sua chefe de Estado

17 de setembro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Barbados quer que a rainha Elizabeth deixe de ser sua chefe de Estado - politica, mundoImagem de WikiImages por Pixabay

Barbados anunciou nesta quarta (16), sua intenção de que a rainha Elizabeth II deixe de ser sua chefe de Estado em novembro do ano que vem. A governadora-geral da ilha caribenha, Sandra Mason, revelou a medida durante o pronunciamento anual conhecido como Discurso do Trono.

“Chegou o momento de deixar nosso passado colonial completamente para trás”, disse a governadora-geral, que falou em nome da primeira-ministra, Mia Mottley. “Mais de meio século após conquistar a independência do Reino Unido, os habitantes de Barbados querem um chefe de Estado de Barbados. Esta é a declaração máxima de confiança em quem somos e no que somos capazes de conseguir.”

Mason disse que a “ilha dará o próximo passo lógico em direção à soberania total e se tornará uma república” quando celebrar seu 55º aniversário de independência, em 30 de novembro de 2021. Elizabeth II é chefe de Estado do Reino Unido e outras 15 nações (Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu) que estiveram sob domínio britânico.

Metro1

Presidente do TST é internada com Covid-19 após comparecer a posse de Fux

16 de setembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Presidente do TST é internada com Covid-19 após comparecer a posse de Fux - politicaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi internada na noite desta terça-feira (15), depois de apresentar sintomas de Covid-19. De acordo com a assessoria do tribunal, a ministra ficará em observação até o resultado dos exames. A presidente do TST esteve na cerimônia de posse do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (10).

Além do novo presidente da corte, Luiz Fux, os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foram diagnosticados com coronavírus. A presidência do TST será exercida interinamente pelo ministro Vieira de Mello Filho. A cerimônia do ministro Luiz Fux aconteceu presencialmente no Plenário da corte, que foi adaptado com divisórias de acrílico entre os ministros para prevenir o contágio do novo coronavírus.

A maioria dos ministros compareceu, com exceção de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que acompanharam por videoconferência. Também participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente; o PGR, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

Bahia Noticias

Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino

16 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino - politica, justica, jequie, bahiaFoto: Reprodução/ YouTube/ Jequie Repórter

O vice-prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Hassan Iossef, assumiu como prefeito interino na tarde desta terça-(15). O ato foi feito em sessão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que Iossef substitui neste ano o prefeito Sérgio da Gameleira.

Dessa vez, o vice governará por 60 dias, período determinado à Gameleira após deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Hassan Iossef assumiu o cargo com promessa de adotar medidas para buscar o equilíbrio financeiro e honrar compromissos. O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Câmara de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho.

Participaram ainda os vereadores Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite. Sérgio da Gameleira foi afastado em uma investigação que constatou irregularidades em contrato de fornecimento de funcionários feito entre a prefeitura de Jequié e uma cooperativa [Ativacoop]. A licitação foi feita em 2018 e gerou custo de R$ 29,2 milhões.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade

16 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade - politica, justicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade. A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

No despacho do TPI divulgado nesta segunda-feira (14), o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou em nota que, a partir das informações da denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Metro1

Guedes nega que ‘cartão vermelho’ do presidente tenha sido para ele

15 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Guedes nega que 'cartão vermelho' do presidente tenha sido para ele - politica, economia, brasilFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou as discordâncias entre o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica de “barulheira”. Os dois lados bateram cabeça sobre a forma de financiamento do programa social Renda Brasil. Nesta terça-feira, o presidente disse ter ficado “surpreendido” ao ler as manchetes dos jornais sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o Renda Brasil. Uma das propostas era o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos. Ele afirmou que quem sugere essa medida merece “cartão vermelho”.

Guedes afirmou hoje, em uma videoconferência sobre reformas e o futuro da economia brasileira após a pandemia, que a punião não seria para ele. “Hoje teve essa barulheira toda. Estamos fazendo conexões de pontos que não estão conectados. São estudos que fazemos, estamos assessorando. Varias simulações e estudos são feitos. Tratamento seletivo da informação distorce tudo”, afirmou Guedes.

“Como todos jornais deram isso hoje, que o presidente vai tirar dinheiro dos idosos, frágeis e vulneráveis para passar aos paupérrimos, o presidente repetiu o que tinha dito antes. E levantou um cartão vermelho, que não foi para mim. Conversei com o presidente hoje cedo. Lamentei muito essa interpretação”, continuou o ministro.

Metro1