Categoria: Política

Itabuna: Justiça eleitoral proíbe carreatas, comícios e passeatas no município

22 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O juiz eleitoral da cidade de Itabuna (BA), Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, proibiu eventos que resultem em aglomerações na cidade, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus. Com a determinação, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas não podem ser realizadas no município. Quem não cumprir a determinação pode responder por crime de desobediência eleitoral e pagar multa no valor de até R$ 100 mil.

Na semana passada, o juízes eleitorais das cidades de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil, todas no sul da Bahia, e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, também proibiram eventos que resultem em aglomerações. Um decreto do governo proíbe reuniões com mais de 100 pessoas, em todo o estado, por causa da pandemia do novo coronavírus.

No dia 10 de outubro, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) recomendou ao TRE-BA que proíba comícios e aglomerações políticas, para evitar o aumento no números de casos de Covid-19. O órgão eleitoral disse que os juízes e promotores eleitorais já têm conhecimento do documento e que cabe ao juiz eleitoral decidir sobre as medidas que devem ser tomadas pra evitar as aglomerações podendo inclusive proibir que comícios aconteçam.

G1/ Bahia

Candidaturas negras, femininas e indígenas aumentaram em 2020

14 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), decisão da Justiça levou a maior proporção de candidaturas negras da história, pois foi determinada a equiparação do tempo de propaganda política em rádio e TV, sendo dividida em 50% para mulheres brancas e 50% para negras, além de 30% para cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros.

“Foi um grande avanço para promoção da igualdade racial no Brasil, um país ainda racista. As eleições de 2020 são um grande projeto piloto para o aprimoramento dos futuros pleitos. Não basta a inscrição das candidaturas negras. Os partidos precisam priorizá-las. Não é só dizer que as candidaturas estão lá, eu quero ver se a divisão dos recursos e do tempo de rádio e TV foram os mesmos no pós-eleição”, afirmou o senador. Nas eleições gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos.

Agência Senado

Eleições EUA: Partido Republicano da Califórnia admite ter instalado caixas falsas para depósitos de votos

14 de outubro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Eleições EUA: Partido Republicano da Califórnia admite ter instalado caixas falsas para depósitos de votos - politica, mundoImagem de Free-Photos por Pixabay

O Partido Republicano da Califórnia, nos EUA, admitiu ter instalado urnas próprias “em todo o estado”. As autoridades eleitorais disseram ter enviado uma ordem judicial para que os republicanos removam as urnas “informais e não autorizadas”, mas eles se recusam.

O porta-voz do Partido Republicano no estado, Hector Barajas, diz que as leis da Califórnia permitem que terceiros recolham e entreguem votos com o consentimento do eleitor, uma prática que os republicamos chamam de “colheita de votos”.

O Procurador-Geral da Califórnia, Xavier Becerra, entretanto, postou nesta segunda-feira (12), em seu perfil no Twitter que o Partido Republicano da Califórnia e o de condados do estado “devem cessar e desistir da coordenação, uso ou promoção de caixas falsas de depósito de votos”.

Metro1

Eleições 2020 têm mais de 2 mil candidatos registrados como líderes religiosos

10 de outubro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Eleições 2020 têm mais de 2 mil candidatos registrados como líderes religiosos - politicaFoto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Os registros de candidaturas recebidos pelo Tribunal Superior eleitoral para as Eleições 2020 concentram 2.093 candidatos que optaram por associar funções religiosas aos seus nomes. Levantamento realizado pelo Metrópoles constatou que pastores (1.012) e padres (1.007) são maioria, porém ainda são recorrentes cargos como bispo, reverendo, apóstolo, pai e mãe de santo.

Neste pleito, aspirantes a cargos públicos que ocupam funções religiosas devem estar atentos para uma novidade que vem movimentando a Justiça Eleitoral neste ano: o abuso de poder religioso. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, apesar de a aplicação estar vetada nestas eleições, igrejas e religiosos não estão livres de responder por eventuais excessos cometidos no âmbito político e econômico.

Apesar de “padres” estarem na segunda colocação entre os religiosos que mais registraram candidatura, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade que representa a Igreja Católica no país, orienta os líderes religiosos católicos a não entrarem na disputa política. Uma das seções regionais da CNBB, no Sul do país, editou uma cartilha de orientação política, voltada para eleitores. Nela, há orientações que vão da “cultura da polarização” ao “combate a fake news”.

Bahia Noticias

Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação para campanha do filho Carlos

9 de outubro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação para campanha do filho Carlos - politica, justicaFoto: Marcos Brandão/ Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma doação de R$ 10 mil em dinheiro vivo para a campanha de seu filho, Carlos Bolsonaro (Podemos), que nas eleições deste ano tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O depósito contraria uma resolução da Corte Eleitoral que limita repasses em espécie de pessoas físicas para candidaturas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contribuições em dinheiro acima de R$ 1.064,10 não podem ser feitas em espécie. A doação do presidente consta na declaração de receitas feita pela própria campanha de Carlos, em dados disponibilizados ao TSE.

No Twitter, Carlos Bolsonaro disse que “houve um equívoco”.  “Doação acima de R$ 1.064,10 só é aceita mediante transferência bancária. O recurso, de origem LÍCITA, então foi devolvido e retransferido como esclarece a regra.”, escreveu o vereador.

Metro1

Bahia é o segundo estado com mais candidatos com contas reprovadas no TCU

9 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no total, 356 candidaturas tiveram as contas reprovadas.

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do país terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. 268 deles já excerciam uma função executiva ou legislativa quando foram julgados pelo TCU, outros 23 eram secretários municipais. O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40). Os tribunais regionais têm até o dia 26 para decidir sobre as candidaturas. Os candidatos poderão ser barrados nesta eleição tomando por base a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lista com mais de 7 mil gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU já foi enviada para os TREs. O maior número é dos estados do Nordeste (2.924), seguido pelas regiões Sudeste (1.685), Norte (1.317) e Centro-Oeste (826). Os estados do Sul têm 582 gestores com contas rejeitadas. Os três partidos que encabeçam a lista de contas reprovadas são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 56, o Partido Progressista (PP), com 36 e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 31.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1/ Bahia