Câmara aprova texto-base de programa que substitui Minha Casa, Minha Vida

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (03), com 367 votos a favor e 7 contrários, o texto-base da MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa Minha Vida, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP seguirá para votação no Senado após os deputados analisarem sugestões de alterações em partes do projeto, o que será feito ainda nesta quinta.

Com o programa, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores, além de regularizar imóveis de famílias de baixa renda, aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

Metro1

Iguaí: Vice-prefeito reeleito Aurelino Pinheiro morre de Covid-19

Foto: Divulgação

O vice-prefeito da cidade de Iguaí, no Sudoeste da Bahia, Aurelino Pinheiro Bonfim, morreu na noite de quarta-feira, dia 2, após sofrer complicações respiratórias causadas pela Covid-19. “Lero”, como era conhecido, estava internado há cerca de 15 dias, em um hospital de Vitória da Conquista, a cerca de 110 quilômetros de Iguaí.

Ele tinha 86 anos e ocupava o cargo de vice-prefeito desde 2016, quando foi eleito na chapa de Rony Moitinho (PSD). A dupla foi reeleita no pleito do último dia 15 de novembro. A prefeitura de Iguaí decretou luto de três dias e feriado municipal nesta última quinta-feira, dia 3.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA

Bolsonaro cita possibilidade de apagões no Brasil

Foto: Carolina Antunes/ PR

De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), há a expectativa de apagões no Brasil por conta das represas estarem em “níveis baixíssimos” e as chuvas do período de outubro ainda não terem chegado. O representante respondeu o comentário de um usuário do Facebook alertando a possibilidade. “Se nada fizermos poderemos ter apagões”, disse.

Ainda segundo ele, foi iniciada uma campanha contra o desperdício. A afirmação foi feita em resposta a um comentário que dizia que “a conta de luz vai aumentar”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (30), reativar as bandeiras tarifárias nas contas de eletricidade a partir de dezembro, que terá a bandeira vermelha patamar dois, que aumenta o valor por kWh (quilowatt-hora). Essa decisão, de acordo com a agência, foi necessária para conscientizar a população contra o gasto excessivo de energia. A bandeira verde utilizada até então não trazia custos adicionais para o usuário.

Metro1

Firmino Alves: Padre Aguinaldo segue com eleição ameaçada após decisão do TRE-BA

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Candidato com maior número de votos nas eleições 2020 em Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, o ex-prefeito Padre Aguinaldo (PDT) teve um recurso negado na manha desta terça-feira (01), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em sessão online, a Corte Eleitoral rejeitou por unanimidade um embargado de declaração – movido pela defesa de Aguinaldo como pedido de esclarecimento de pontos da decisão. A decisão foi lida pelo presidente do TRE-BA, Jathaí Júnior. Com a derrota no TRE-BA, Padre Aguinaldo tentará recorrer no caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, Padre Agnaldo teve duas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores quando comandava a prefeitura local, e por isso é considerado ficha suja. Caso não reverta o indeferimento da candidatura, a cidade terá uma eleição suplementar.

Bahia Noticias

Programas de rádio e televisão para o 2º turno se encerram na sexta, 27

Imagem de Florante Valdez por Pixabay

Os programas de rádio e TV dos candidatos que concorrem ao segundo turno em 57 cidades brasileiras se encerra nesta sexta-feira (27), segundo o calendário definido pela Justiça Eleitoral. O dia também é o limite para a realização de debates no rádio e na TV, não podendo ultrapassar o horário da meia-noite.

No próximo domingo (29), o segundo turno envolve 18 capitais e, na Bahia, nos dois maiores colégios eleitorais do interior: Feira de Santana e Vitória da Conquista. Nos dois municípios, a prefeitura será disputada por PT e MDB.

No sábado (28), véspera da votação, é o último dia para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e só são permitidos em campanha eleitoral em horário restrito, das 8h às 22h. Sábado também é data limite para distribuir peças gráficas dos candidatos ou realizar carreatas.

Bahia.Ba

Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia. A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

Metro1