Categoria: Política

Jaquaquara: TJ-BA confirma rejeição de denúncia contra prefeito

7 de dezembro de 2020 | Jaguaquara | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a confirmar nesta segunda-feira (07), a rejeição de uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Jiuliano Martinelli. A medida ocorre após análise do recurso de embargo de declaração emitido pelo parquet.

Segundo o MP-BA, Martinelli teria cometido crime de responsabilidade na contratação, sem licitação, de software do Instituto Municipal de Administração Pública [Imap], com a justificativa de garantir acesso à população de atos oficiais da prefeitura. O contrato foi feito em 2013 na primeira gestão do prefeito com validade para o ano seguinte, 2014.

Para a acusação, a dispensa de licitação não teria fundamento pelo fato de o Imap ser uma empresa particular que explora comercialmente a venda de publicação de diário oficial próprio. Na decisão desta segunda, o desembargador Antonio Cunha Cavalcanti manteve a decisão do TJ-BA. O Tribunal considerou não suficiência de provas para que a denúncia fosse recebida e assim, o prefeito tornar-se réu na ação.

Bahia Noticias

Bolsonaro coloca militares na diretoria da Anvisa

7 de dezembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente da República Jair Bolsonaro está articulando um plano de colocar apoiadores militares na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o intuito de controlar a aprovação de vacinas contra o coronavírus.

No dia 12 de novembro, o presidente indicou o tenente-coronel reformado do Exército, Jorge Luiz Kormann, para assumir uma das cinco diretorias da Anvisa. Ele não tem experiência em saúde ou com o desenvolvimento de vacinas, mas será um dos responsáveis por autorizar ou não os imunizantes. Caso o Senado confirme a sua posição, três dos cinco diretores da Anvisa serão apoiadores de Bolsonaro.

Essa possibilidade preocupa especialistas da saúde, pois, desta forma, o órgão regulador agirá a partir de ideais políticos e não em prol da saúde coletiva dos brasileiros. De acordo com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, “a Anvisa, hoje, está sendo aparelhada por diretores aliados com a postura negacionista e irresponsável do ponto de vista sanitário do Bolsonaro”.

Metro1

Câmara aprova texto-base de programa que substitui Minha Casa, Minha Vida

3 de dezembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (03), com 367 votos a favor e 7 contrários, o texto-base da MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa Minha Vida, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP seguirá para votação no Senado após os deputados analisarem sugestões de alterações em partes do projeto, o que será feito ainda nesta quinta.

Com o programa, o governo pretende retomar obras paradas das administrações anteriores, além de regularizar imóveis de famílias de baixa renda, aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

Metro1

Iguaí: Vice-prefeito reeleito Aurelino Pinheiro morre de Covid-19

3 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O vice-prefeito da cidade de Iguaí, no Sudoeste da Bahia, Aurelino Pinheiro Bonfim, morreu na noite de quarta-feira, dia 2, após sofrer complicações respiratórias causadas pela Covid-19. “Lero”, como era conhecido, estava internado há cerca de 15 dias, em um hospital de Vitória da Conquista, a cerca de 110 quilômetros de Iguaí.

Ele tinha 86 anos e ocupava o cargo de vice-prefeito desde 2016, quando foi eleito na chapa de Rony Moitinho (PSD). A dupla foi reeleita no pleito do último dia 15 de novembro. A prefeitura de Iguaí decretou luto de três dias e feriado municipal nesta última quinta-feira, dia 3.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA

Bolsonaro cita possibilidade de apagões no Brasil

1 de dezembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), há a expectativa de apagões no Brasil por conta das represas estarem em “níveis baixíssimos” e as chuvas do período de outubro ainda não terem chegado. O representante respondeu o comentário de um usuário do Facebook alertando a possibilidade. “Se nada fizermos poderemos ter apagões”, disse.

Ainda segundo ele, foi iniciada uma campanha contra o desperdício. A afirmação foi feita em resposta a um comentário que dizia que “a conta de luz vai aumentar”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (30), reativar as bandeiras tarifárias nas contas de eletricidade a partir de dezembro, que terá a bandeira vermelha patamar dois, que aumenta o valor por kWh (quilowatt-hora). Essa decisão, de acordo com a agência, foi necessária para conscientizar a população contra o gasto excessivo de energia. A bandeira verde utilizada até então não trazia custos adicionais para o usuário.

Metro1

Firmino Alves: Padre Aguinaldo segue com eleição ameaçada após decisão do TRE-BA

1 de dezembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Candidato com maior número de votos nas eleições 2020 em Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, o ex-prefeito Padre Aguinaldo (PDT) teve um recurso negado na manha desta terça-feira (01), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em sessão online, a Corte Eleitoral rejeitou por unanimidade um embargado de declaração – movido pela defesa de Aguinaldo como pedido de esclarecimento de pontos da decisão. A decisão foi lida pelo presidente do TRE-BA, Jathaí Júnior. Com a derrota no TRE-BA, Padre Aguinaldo tentará recorrer no caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, Padre Agnaldo teve duas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores quando comandava a prefeitura local, e por isso é considerado ficha suja. Caso não reverta o indeferimento da candidatura, a cidade terá uma eleição suplementar.

Bahia Noticias